Aécio Neves apresenta projeto de lei que amplia licença maternidade para mães de bebês prematuros

O projeto estabelece como prioridades do poder público a saúde e a busca da redução dos índices de mortalidade das crianças prematuras

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Foto : George Gianni

O senador Aécio Neves apresentou, nesta terça-feira (17/11), projeto de lei que amplia a política de atenção aos pais e bebês prematuros na rede pública de saúde. O projeto, apresentado no Dia Mundial da Prematuridade, estabelece como prioridades do poder público a saúde e a busca da redução dos índices de mortalidade das crianças prematuras.

“53% das mortes de bebês no primeiro ano de vida estão ligadas à prematuridade. É um tema que não tem ainda a atenção da rede pública de saúde. Não tratei isso como uma plataforma de campanha, mas, no meu íntimo, se, obviamente, o resultado tivesse sido outro na última eleição, eu daria uma prioridade grande à constituição de uma rede de proteção aos prematuros na rede pública de saúde, no Nordeste, nas regiões mais desassistidas, porque a constituição dessa rede significará a diferença entre a vida e a morte”, afirmou Aécio em pronunciamento no Senado Federal.

Pai de bebês que nasceram prematuramente, o senador se reuniu hoje (17) com a diretora-executiva da Associação Brasileira de Pais, Familiares, Amigos e Cuidadores de Bebês Prematuros, Denise Suguitani. Eles conversaram sobre a importância de campanhas de prevenção e o papel do poder público no suporte às famílias.

Segundo dados do UNICEF e do Ministério da Saúde, 11,7% de todos os partos realizados no país são de prematuros. Este percentual coloca o Brasil na décima posição entre os países onde mais nascem crianças prematuras, contabilizando quase 300 mil nascimentos prematuros todos os anos.

“Vivi pessoalmente esse drama. Felizmente, com a minha esposa Letícia, pela qualidade dos profissionais que nos atenderam, pelos equipamentos que estavam na clínica, eles sobreviveram. Mas milhões de prematuros ao longo dos últimos anos não sobreviveram”, disse.


Licença maternidade

Amanhã, a CCJ do Senado deverá analisar projeto de lei do senador Aécio que prevê que os dias em que o bebê prematuro permanecer internado para atendimento médico pós o parto da mãe sejam acrescidos ao período da licença-maternidade.

“Existem casos em que as mães e os bebês ficam internados meses e meses. Essa nossa proposta permite que o prazo da licença maternidade passe a ser contado após a alta do bebê, algo razoável e que me parece absolutamente adequado”, afirmou.

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