Os números do PAC deixam a impressão de que saneamento básico é a última prioridade do governo federal. De acordo com a ONG Contas Abertas, o pior desempenho de investimentos foi o de saneamento. Para corrigir essa lacuna e ampliar o serviço de saneamento básico à população, tramita no Senado Federal uma proposta do senador Aécio Neves, do PSDB de Minas Gerais, que isenta do pagamento de PIS, Pasep e Cofins empresas que fazem captação, tratamento e distribuição de água e que prestam serviço de esgoto. Ao destacar que quase metade da população do Brasil hoje vive sem saneamento básico, Aécio critica a falta de investimentos no setor e afirma que a sua proposta resolve em parte o problema.


Sonora do senador Aécio Neves

“A partir do momento em que o recurso que você pagaria ao governo federal, seja para fazer superávit ou para ser mal gasto, como é uma prática desse governo, esse dinheiro vai efetivamente para investimento, e é isso que precisamos. A carência de investimento em saneamento básico é uma das causas maiores desse déficit histórico que temos hoje. Essa proposta não resolve todos os problemas, mas dá um passo gigantesco para o atendimento, principalmente das populações mais carentes”.

Aécio destacou que ao estimular mais investimentos em saneamento, com incentivos a estas empresas, busca-se melhor qualidade de vida e a redução de doenças e endemias, com reflexo imediato sobre os gastos do Estado com saúde e Previdência. O senador explicou que se a proposta for colocada em prática, o número de residências com o devido tratamento de esgoto poderá dobrar.


Sonora do senador Aécio Neves

“A partir daí, desta isenção, vamos quase que dobrar o número de residências atendidas com saneamento básico e esgoto tratado no país. Talvez dentre tantas medidas emergenciais, aquela que mais de perto fala à vida real, cotidiana das populações mais carentes, principalmente na periferia das grandes cidades, é esta, a ausência de saneamento. Portanto, é uma forma de as empresas estaduais terem uma capacidade maior de investir e melhorar a qualidade de vida das pessoas”.

Após quatro anos em tramitação, o Projeto de Lei do Senado número 717, de 2011, foi aprovado pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle. Agora a proposta vai à Comissão de Assuntos Econômicos, para votação em caráter terminativo.

De Brasília, Shirley Loiola.

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