O Plenário do Senado aprovou, nessa quarta-feira, o projeto que incentiva as companhias prestadoras de serviços de saneamento básico a aumentar seus investimentos no setor. O texto é um substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado número 95, de 2015, de autoria do senador licenciado José Serra, do PSDB de São Paulo. Ao defender a proposta, o senador Aécio Neves, do PSDB de Minas Gerais, destacou que o estímulo às empresas de saneamento foi um dos temas centrais da sua campanha presidencial de 2014.

Sonora do senador Aécio Neves

“Durante a campanha eleitoral, esse foi um dos temas centrais do nosso documento, entregue a Justiça Eleitoral, do nosso programa de governo, que buscava estimular as empresas de saneamento a investirem mais em saneamento. Hoje elas pagam mais em tributos do que investem em saneamento”.

Aécio ressaltou que o investimento em saneamento é uma questão de saúde pública. Hoje, metade dos lares brasileiros não conta com coleta de esgoto. Estudo do Instituto Trata Brasil mostra que o país ocupa apenas a 112º posição em um ranking internacional de saneamento entre 200 países. O senador, que é autor de um projeto que isenta as empresas de saneamento de PIS/Cofins, agradeceu o empenho de deputados e senadores em colocar o tema na pauta do Congresso.

Sonora do senador Aécio Neves

“Existem outros projetos nessa Casa, que deverão ser objeto também de discussão em breve, que isentam também do Pis/Cofins essas empresas, dando a elas uma capacidade maior de investimentos. E esse é um consenso em torno daquilo que é essencial para os cidadãos principalmente os mais humildes, investimentos em saneamento, nos estamos falando em saúde, qualidade de vida.”

A proposta segue agora para sanção presidencial.

De Brasília, Shirley Loiola.

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