“Temos hoje a oportunidade de chamarmos a atenção para a gravidade da questão dos prematuros hoje no país. A PEC 99 permite, no caso das mães de bebês prematuros, que são obrigadas a estar na UTI com seus filhos durante um período muito mais longo do que aquele que é natural, o prazo da licença-maternidade passe a contar após a alta dos seus filhos”, afirmou o senador Aécio Neves durante pronunciamento no Senado em que defendeu Proposta de Emenda à Constituição que amplia a licença-maternidade para mães de bebês prematuros. A PEC 99 foi aprovada, na noite desta quarta-feira (09/12), por unanimidade pelos senadores e acrescenta o tempo de internação do recém-nascido ao prazo de 120 dias da licença maternidade, já previstos na legislação atual.