Programa que beneficia oito municípios mineiros sofrerá cortes

O senador Aécio Neves vai reivindicar junto ao governo federal a reavaliação dos cortes anunciados no orçamento do PAC das Cidades Históricas. Nessa terça-feira (15/08), o senador recebeu, em seu gabinete no Senado, a presidente do IPHAN, Kátia Bogea, que lhe apresentou um relatório sobre a situação. De acordo como levantamento do IPHAN, de um orçamento inicial de R$ 250 milhões, está prevista a liberação de apenas R$ 56,7 milhões. Os recursos são insuficientes sequer para honrar os 75 contratos do programa em andamento no Estado, com custo de R$ 175 milhões.

O PAC das Cidades Históricas tem o objetivo de atender municípios brasileiros com patrimônio histórico em 20 estados, promovendo restauração de prédios e monumentos, requalificação urbanística de praças e de outros espaços públicos, entre outras obras.

Em Minas Gerais, oito cidades estão contempladas: Belo Horizonte, Sabará, Ouro Preto, Congonhas, São João del Rei, Diamantina, Serro e Mariana.

O corte no orçamento nas dimensões anunciadas, alertou Kátia Bogea, causará danos a acervos artísticos, o fechamento de prédios históricos para uso e visitação, e ainda vai gerar riscos de desabamentos e danificação de estruturas dos imóveis, inclusive, de incêndio.

O senador Aécio Neves se comprometeu a sensibilizar os dirigentes dos órgãos públicos federais envolvidos no programa para essa grave situação e tratar do assunto pessoalmente com o presidente da República, já na próxima semana.

“Um patrimônio inestimável pode estar em risco, comprometendo a preservação de nossa história. Temos a responsabilidade de lutar contra isso. Sabemos das dificuldades fiscais do governo federal, mas vamos tentar minimizar esses cortes”, disse Aécio.

Na reunião no gabinete do senador estavam presentes também o deputado federal Marcus Pestana e o prefeito de Congonhas, José de Freitas Cordeiro (Zelinho).