O senador Aécio Neves defendeu e votou pela aprovação, na noite desta quarta-feira (21/05), do piso salarial nacional para os agentes comunitários de saúde, com jornada de 40 horas semanais, aprovado por unanimidade pelo Senado. O PLS 270, de 2006, fixa o piso em R$ 1.014 e já havia sido aprovado pela Câmara dos Deputados, o projeto segue agora para sanção presidencial.
“Poucos projetos têm o alcance social desse, que permite o estabelecimento de um piso salarial profissional para os agentes comunitários de saúde, e disciplina o reajuste desse piso pela variação do INPC. A todos aqueles que se envolveram, que participaram dessa discussão, mas em especial aos agentes comunitários de saúde e aos seus representantes, uma saudação e um cumprimento. Foi a mobilização de vocês, a luta de vocês e a seriedade no trabalho que vocês desenvolvem por todo Brasil que permitiu que essa questão fosse tratada como tem sido tratada nessa Casa. Parabéns aos agentes comunitários de saúde. Essa é apenas uma etapa”, disse.
Aécio Neves destacou o crescimento no efetivo dos agentes comunitários de saúde, fundamentais para a saúde pública dos brasileiros, sobretudo no interior, durante o governo do PSDB. Aécio Neves também lembrou a ampliação do Programa Saúde da Família, do qual os agentes fazem parte hoje.
“Em 1994, o Brasil tinha apenas 328 equipes do PSF, número que saltou para 16.567 em 2002, crescimento de impressionantes 4.978%. Dos 29 mil agentes comunitários de saúde existentes em 1994, o número cresceu para 173 mil em 2002. Um aumento em torno 500% apenas naquele período. Infelizmente, esse crescimento não ocorreu no período subsequente. Nesse período mais recente, o número de agentes comunitários em municípios atendidos cresceu apenas 35% em agentes e apenas 6% dos municípios. Faço esse registro histórico para dizer que essa construção feita faz justiça – não ainda toda ela – a profissionais que vêm, ao longo de suas vidas, salvando vidas por todas as partes, sobretudo das regiões mais pobres do país”, disse Aécio Neves.
