O senador Aécio Neves apresentou projeto de lei, nesta quarta-feira (06/11), que estende o pagamento do Bolsa Família por até seis meses continuados para o beneficiário que ingressar ou retornar ao mercado formal de trabalho.

O objetivo é estimular a reinserção ao trabalho dos chefes de famílias atendidas pelo programa, que hoje temem a perda imediata do benefício.

 

Leia a transcrição da entrevista abaixo:

 

Conforme anunciei na última semana, quando apresentei projeto que transforma o Bolsa Família em programa de Estado, imune à manipulações políticas e eleitorais, apresento hoje projeto que estende o pagamento do Bolsa Família pior até seis  meses para aqueles pais de família que encontrarem emprego de carteira assinada.

Para nós do PSDB, e os programas de transferência de renda se iniciaram no governo do PSDB, com Bolsa Escola, Bolsa Alimentação e Vale-Gás, ele deve ser visto sempre como ponto de partido e não como compreende o PT, um ponto de chegada.  Por isso, o estímulo a que aquelas famílias que recebem o cartão possam eventualmente se reintegrar no mercado de trabalho deve ser permanente.

E uma das restrições, ou um dos problemas que constatamos, é que pais de família, mesmo com uma oferta de trabalho, têm receio de amanhã eventualmente serem demitidos e terem que voltar ao programa e não conseguirem rapidamente sua reinserção no programa. Estamos garantindo que mesmo com carteira assinada, durante seis meses, essas pessoas que conseguirem emprego possam continuar recebendo. É um estímulo para que elas possam reinserir-se no mercado de trabalho.

E estaremos também apresentando propostas para que haja um esforço maior do que existe hoje para a qualificação daqueles beneficiários do Bolsa Família e um acompanhamento maior, principalmente das crianças. Hoje, dois milhões de crianças não têm qualquer acompanhamento do programa. Um milhão e meio estão com sua presença escolar abaixo da média proposta. Um acompanhamento, a presença anual, pelo menos, de um assistente social junto a cada uma dessas famílias é algo que precisa voltar a acontecer.

O Bolsa Família tem que deixar de ser uma peça eleitoreira e apenas instrumento para estatísticas oficiais para ser cada vez mais aquilo que se propôs a ser desde lá de trás, um instrumento de melhoria da qualidade de vida dessas pessoas, da retirada dessas pessoas da miséria absoluta. Mas, mais que isso, que possa dar expectativa para que elas possam voltar a ser reinseridas na sociedade.

 

A pessoa que está trabalhando e ganhando benefício vai ter duas fontes de renda. Não é benefício demais?

Acho que é uma ousadia. Mas é algo que vai ao encontro daquilo que nós achamos necessário, que as pessoas estejam estimuladas e não acomodadas. Estejam estimuladas a buscar um emprego onde vão receber muito mais do que recebem no Bolsa Família. Não acho que seja um custo, acho que é um estímulo, mesmo que elas tenham que receber o cartão durante 6 meses. Ao contrário, porque depois desses 6 meses, se ela se firmou no trabalho, obviamente não receberá. Concordo, é uma ousadia, mas eu gosto das ousadias e acho que é um estímulo para que o Bolsa Família não seja, como eu disse, o ponto de chegada, seja, como sempre concebemos, o ponto de partida.