Costumo dizer que na quarta-feira e na terça não é diferente. Terça e quarta-feira nós temos que ter aqui em Brasília o dom da ubiquidade, que é de estar em mais de lugar ao mesmo tempo. Porque estamos com comissões funcionando, reuniões acontecendo, ainda tem algumas responsabilidades na direção do partido, o PSDB. Mas vim aqui, Marcos Vinícius (da Silva Bizarro, presidente da Associação Mineira de Municípios – AMM), em primeiro lugar para cumprimentá-lo.
Tenho acompanhado muito de perto o esforço que a AMM vem fazendo e a presença dela hoje na Confederação Nacional é estratégica, é talvez a mais relevante, pela pauta que vocês têm conseguido impor. E essa pauta está sendo discutida no local correto, está sendo discutida no Congresso Nacional. Então, vocês conseguiram, até com o poder de síntese muito grande, porque eu sei que as demandas são inúmeras, vocês conseguiram trazer aqui, pelo menos, dentre outros, três temas absolutamente urgentes e centrais.
A questão da desoneração, e nós estamos absolutamente convencidos de que a proposta apresentada pela Confederação Nacional dos Municípios com apoio da AMM é absolutamente razoável. A questão de 2024 já está resolvida, mas nós temos que mergulhar em 2025, 2026 e 2027. E essa proposta de 10%, 12%, 14% anualmente parece absolutamente razoável. Estamos falando aí de uma perda de arrecadação média do governo de R$ 6 bilhões. Pouco mais no ano, pouco menos no ano, mas em torno de R$ 6 bilhões.
Isso não é nada para o governo mais gastador da história do Brasil. Esse governo que não tem economia para criar 40 ministérios, não tem economia para aumentar a sua base de despesas sem qualquer esforço de gestão de contenção de despesas. Portanto, tenho muita convicção de que no plenário da Câmara e do Senado vamos ter a aprovação dessa proposta e esperamos que o ministro da Fazenda facilite esse entendimento porque ele é absolutamente razoável. Estamos falando de valor pouco representativo para o conjunto dos municípios brasileiros.
Temos também na pauta a questão do parcelamento das dívidas tanto com o regime geral quanto em relação aos regimes próprios da Previdência, inclusive mudando a data base. Temos que empurrá-la pouquinho para frente, também acho que é algo absolutamente razoável, até porque é necessário, senão significaria excluir inúmeros municípios desse benefício. Também não vejo dificuldade que essa pauta aqui possa avançar.
Em relação aos precatórios, o que se busca na verdade é não sufocar ainda mais os municípios estabelecendo ali percentual que é proposta em 2% da receita corrente líquida dos municípios para chegar a 2%. Começa com 1% e chegando até 2 no máximo, seria 2% de comprometimento. Então, é uma pauta enxuta, objetiva, e eu vim aqui apenas para dizer que contem conosco, contem com a nossa articulação. Temos coordenador da bancada extremamente atuante, que conversa com todos os setores políticos, não apenas de Minas Gerais, mas de fora de Minas Gerais. Tenho certeza de que ele vai ser grande articulador para esse projeto.
E eu termino para dizer que a pauta municipalista, se você perguntar para os 513 deputados e 81 senadores, todos vão ser a favor. Na retórica é muito fácil ser a favor. Temos que buscar, são ações concretas quando se tem oportunidade de fazê-las. Me orgulho muito, Marcos Vinicius, você que acompanhou tão de perto os nossos governos. Minha própria atuação política aqui no Congresso como presidente da Câmara, quando assumi na interinidade da Presidência da República, incluímos naquela época os municípios do Vale do Mucuri na Sudene. Os investimentos que fizemos, os meus dois mandatos em Minas Gerais, e tantos que estão aqui, foram parceiros desses investimentos em absolutamente todas as áreas, todos eles feitos em parceria com os municípios.
Conseguimos levar Minas Gerais a ter a melhor educação fundamental do Brasil nas nove séries, as nove séries do Ensino Fundamental, estado como Minas, complexo, amplo, com regiões ainda muito pobres, mas conseguimos com método, com gestão, mas com parceria com os municípios. As obras de infraestrutura que vocês conhecem, que permitiu que o asfalto chegasse a 220 cidades de Minas Gerais foram feitas em parceria com os municípios. Portanto, venho aqui apenas reiterar esse compromisso e sim a minha vontade de ver no futuro, me permite essa palavra política no final, Marcos Vinícius, um país com menos ódio, com menos rancor, com menos radicalização na política.
Mineiro, que eu sei, muito querido e respeitado por todos vocês, o presidente Tancredo Neves costumava dizer que as virtudes nunca estão nos extremos. Você vai encontrá-las com maior facilidade mais próximo do centro. Centro que dialogue com todos os segmentos do pensamento político brasileiro, mas que apresente ao país um projeto afirmativo de futuro, onde aqueles que não se identificam com esses dois polos possam voltar a votar no futuro, sim, sim a esse projeto, liberal na economia, inclusive do ponto de vista social. Porque no Brasil das últimas eleições, assistimos ainda muitos brasileiros votando não aquele, portanto, dava o seu voto àquele que achava menos pior e não ao outro significava o voto no outro extremo, mesmo sem se identificar com esses extremos.
Então, o nosso papel, o meu papel hoje ainda na política, depois de uma trajetória muito longa que já caminha para os seus estertores, às vezes eu olho no espelho e nem acredito, mas eu completo ao final desse mandato 40 anos consecutivos de mandatos eletivos com o apoio de você e por Minas Gerais. Não tem ninguém no Brasil que chegue perto desses 40 anos sem ficar um dia sem mandato, em razão do apoio e da confiança de vocês.
E que essa minha experiência, esse meu tempo de vida pública, possa ser útil para que nós possamos construir mais convergências e superar as enormes divergências que ainda separam os brasileiros. A AMM é orgulho de todos nós, mas a sua presidência a colocou num patamar ainda maior e eu espero poder, assim como os outros representantes de Minas, 52 representantes de Minas, além de mim, na Câmara dos Deputados, quero estar à disposição de vocês nessa e em outras pautas vindouras. Porque você sabe que sempre contou e continuará contando comigo, como vocês sempre contaram e continuarão contando comigo. Muito obrigado.
