O presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves, rebateu, nesta terça-feira (08/12), as declarações da presidente Dilma Rousseff de que cometeu as chamadas pedaladas fiscais para pagar benefícios dos programas Bolsa Família e do Minha Casa Minha Vida.
Em entrevista à imprensa no Senado, Aécio ressaltou que a maior parte das manobras fiscais, consideradas crime de responsabilidade por unanimidade dos ministros do Tribunal de Contas da União (TCU), foi usada na verdade para cobrir financiamentos dados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para grandes empresas.
“A presidente da República e o governo passaram meses dizendo que não cometeram crime, dizendo que as pedaladas não ocorreram. Ouvi, ontem, a presidente da República confessando que cometeu as pedaladas para pagar o Bolsa Família. Quero dizer à presidente que, em parte, ela está certa. Houve, sim, o cometimento das chamadas pedaladas, mas o pagamento do Bolsa Família e do Minha Casa, Minha Vida a que ela se refere foi a parte menor destas pedaladas. O maior volume de recursos foi para as grandes empresas, através do PSI [Programa de Sustentação do Investimento] e do BNDES”, ressaltou o senador Aécio Neves.
Ao contrário do que afirmou a presidente Dilma, ontem, as manobras não foram usadas para o governo pagar os benefícios do Bolsa Família ou concluir casas do Minha Casa Minha Vida. Os dois programas representaram ano passado R$ 42,4 bilhões de uma despesa total de R$ 1,031 trilhão. Ou seja, os dois programas responderam juntos por menos de 4% da despesa primária do governo.
O que levou o governo federal a fraudar suas contas foram os subsídios concedidos para atender grandes empresas via bancos públicos (BNDES, Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal), que emprestaram recursos a uma taxa de juros menor, com a promessa de que o Tesouro cobriria esse prejuízo. O que ocorreu foi que o Tesouro Nacional não cumpriu o prometido, acumulando uma dívida de mais de R$ 50 bilhões no final de 2014 junto a esses bancos.