O senador Aécio Neves convocou, em Brasília, vereadores de todo o país para uma grande mobilização em torno de um novo Pacto Federativo. Durante o quarto Congresso Brasileiro de Câmaras Municipais, ele defendeu que estados e municípios devem cobrar, de forma efetiva, uma repartição mais justa de recursos da União e também maior participação na […]
O senador Aécio Neves convocou os parlamentares para que se mobilizem em defesa de incentivos fiscais para a indústria automotiva na região mineira da Sudene. Amanhã, é o último dia para que a presidente Dilma Roussef sancione uma medida provisória garantindo esses benefícios para as regiões Norte de Minas e vales do Jequitinhonha e Mucuri. […]
Projeto de lei e PEC compensam estados e municípios por isenções fiscais federais e garante receitas constitucionais devidas a prefeituras e estados O senador Aécio Neves (PSDB/MG) apresenta, nesta quarta-feira (03/05), ao Senado Federal um projeto de lei e uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para recomposição e fortalecimento financeiro dos estados e dos […]