Um importante amparo para as famílias de pessoas desaparecidas em razão de desastres naturais, catástrofes e de acidentes com morte presumida está na reta final de tramitação na Câmara dos Deputados. O Projeto de lei 2958/19 é de autoria do deputado federal Aécio Neves e altera a Lei 8.213/91, que trata dos Planos de Previdência […]
A Comissão de Previdência e Assistência Social da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2958/19 que vai agilizar a liberação da pensão por morte a filhos e familiares de vítimas de desastres que tenham morte presumida. Ou seja, nos casos em que dificilmente existem condições de sobrevivência. A proposta é de autoria do […]
Em reunião da Comissão de Relações Exteriores, o deputado defendeu repúdio a países autoritários O deputado federal e ex-presidente da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN), Aécio Neves, condenou, nesta quarta-feira (31/05), as homenagens prestadas pelo governo brasileiro ao ditador Nicolás Maduro, da Venezuela, durante esta semana. A vinda de Maduro ao […]
A Câmara dos Deputados aprovou uma importante reivindicação dos prefeitos e gestores municipais: o Projeto de Lei Complementar 139/22 que estabelece um período de transição gradual de até dez anos para redução nos valores do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) repassados às cidades que tiveram diminuição do número de habitantes. Na regra atual, a […]
“Leal aos seus compromissos e aos compromissos do presidente Tancredo Neves, soube através da conciliação, da convergência, da abertura ao diálogo com os opostos, permitir que vivêssemos o período da Assembleia Nacional Constituinte. O presidente Sarney teve um papel relevante na construção do Brasil de hoje”, destaca Aécio Neves. Segue íntegra do pronunciamento do deputado […]
“Uma reforma que concentre ainda mais recursos na União é tudo que Minas Gerais e o Brasil não precisam”, diz ex-governador em encontro com prefeitos mineiros Ao participar da 11ª Reunião da Associação dos Municípios Mineiros (AMM) com a bancada de parlamentares no Congresso Nacional, nesta quarta-feira (28/03), em Brasília, o deputado federal Aécio Neves […]