A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (22/06), urgência na votação do Projeto de Lei 12/21, que prevê a licença compulsória de patentes de vacinas, insumos, medicamentos e uso de tecnologias para enfrentamento da COVID-19 e futuras emergências sanitárias que possam atingir o país. O relator do projeto é o deputado federal Aécio Neves que […]
O deputado federal Aécio Neves apresentará no início da próxima semana o relatório final do Projeto de Lei 12/21 que prevê a licença compulsória de patentes de vacinas, insumos e medicamentos necessários ao enfrentamento de emergências em saúde pública. Ele proporá mudanças no texto aprovado pelo Senado. A base do novo substitutivo foi apresentada ontem […]
O deputado federal Aécio Neves voltou a defender hoje (22/06) a desinterdição do debate no Congresso Nacional sobre a adoção no país de urnas eletrônicas com impressão de voto e propôs a construção de um projeto de consenso entre a base do governo e a oposição. Como integrante da comissão que analisa a Proposta de […]
O deputado federal Aécio Neves realizou, nesta quinta-feira (17-06), reunião técnica na Câmara dos Deputados para discussão do Projeto de Lei 12/21 que prevê a suspensão temporária de patentes de vacinas e medicamentos para atendimento emergencial em saúde pública. Como relator do projeto na Câmara, Aécio anunciou que apresentará na semana que vem uma proposta […]
O deputado federal Aécio Neves vai relatar na Câmara dos Deputados o projeto de lei que prevê a licença compulsória de patentes para produção de vacinas e medicamentos e para uso de tecnologias na ocorrência de emergências em saúde pública. O Projeto de Lei 12/2021 do senador Paulo Paim foi aprovado no Senado e regula […]
O deputado federal Aécio Neves defendeu hoje a desinterdição do debate sobre a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 135/19 que prevê a adoção de urnas eletrônicas com impressão de voto impresso nas eleições no país. A proposta foi debatida nesta quarta-feira (09/06) na Câmara dos Deputados, em sessão extraordinária, com a presença do presidente do […]