Publicado em 17 de maio de 2021

REQUERIMENTOS

REQ 1132/2026 – Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista em apoio à Integração União Europeia – Mercosul.

REQ 4951/2025 – Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência para a votação do Projeto de Lei Complementar nº 235/2025.

REQ 4308/2025 – Requer nos termos do Ato da Mesa n° 69, de 2005, registro da Frente Parlamentar Mista Brasil – Espanha (FREBRAES).

REQ 2007/2025 – Requer, nos termos do Ato da Mesa nº 69 de 2005, registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Democracia Constitucional.

REQ 1287/2025 – Requer a realização de Sessão Solene em Homenagem à Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG) pelos 250 Anos de Existência.

REQ 854/2025 – Requer a realização de Sessão Solene, em celebração aos 40 anos da redemocratização brasileira.

REQ 4259/2024 – Requer o registro da Frente Parlamentar Mista dos Correspondentes Bancários.

RCP 3/2024 – Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar denúncias de estupro contra mulheres no Brasil e levantar as possíveis causas para a associação desse crime com os tipos de violência contra mulher.

REQ 2564/2024 – Requer nos termos regimentais a criação da Frente Parlamentar ESG na Prática do Congresso Nacional (FPESG).

REQ 39/2024 CREDN – Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, sugerindo ao Ministério do Planejamento e Orçamento para que reavalie e priorize na análise dos projetos para a utilização de recursos do Fundo de Convergência Estrutural e Fortalecimento Institucional do Mercosul (FOCEM), as iniciativas advindas dos municípios do Estado do Rio Grande Sul afetados pela calamidade pública decorrente das enchentes.

RIC 1338/2024 – Requer informações ao Ministro de Estado do Trabalho e Emprego, Sr. Luiz Marinho, acerca dos dados informados no pronunciamento do Sr. Ministro em rede nacional de rádio e televisão no último dia 30 de abril.

REQ 552/2024 – Requer a criação e a instalação da “Frente Parlamentar Mista de Combate à Exploração Infantil no Marajó”.

RCP 10/2023 – Requer a criação de Comissão Paramentar de Inquérito com a finalidade de investigar a violação de preceitos legais por Concessionárias de Distribuição de Energia Elétrica, para indeferir pedidos de conexão de Micro e Minigeração Distribuída (MMGD).

REQ 3524/2023 – Requeiro, nos termos do artigo 15, inciso I e VII do Regimento Interno da Câmara dos Deputados e do Ato da Mesa nº 69, de 10 de novembro de 2005, a reinstalação do Frente Parlamentar Mista da Energia Limpa, nesta 57ª Legislatura, apresentando como representante o Deputado Lafayette de Andrada.

REQ 2854/2023 – Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Sistema Nacional de Auditoria do SUS.

REQ 2468/2023  Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Indústria de Máquinas e Equipamentos – FPMaq, nos termos do Ato da Mesa nº 69 de 10/11/2005, para a 57ª Legislatura.

REQ 2085/2023 – Requer o Registro da Frente Parlamentar em Defesa das Cooperativas e Pequenos Laticínios do Brasil com Leite Nacional e da Pecuária Leiteira Brasileira (FPDCPLB).

REQ 1988/2023 – Requer a criação da Frente Parlamentar em defesa da extensão da BR-448, rodovia federal no Estado do Rio Grande do Sul.

REQ 1882/2023 – Requer o registro da Frente Parlamentar Mista Brasil-Itália

REQ 1147/2023 – Requeiro nos termos do Ato da Mesa 69 de 10 de novembro de 2005, o registro/reativação da Frente Parlamentar Mista da Aquicultura e Pesca.

REQ 493/2023 – Requer registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Pequenos e Médios Municípios.

REQ 70/2021 CREDN – Requer a realização de audiência pública para celebrar o Jubileu de Prata da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), bem como debater as perspectivas para a integração geopolítica dos países lusófonos.

REQ 69/2021 CREDN – Requer a realização de audiência pública para debater o MERCOSUL e o seu papel na integração regional.

REQ 68/2021 CREDN – Requer a realização de audiência pública para debater Política Externa, Meio Ambiente e Soberania, de acordo com as prioridades definidas pelo Brasil e defendidas nos fóruns internos e internacionais, com a participação do vice-presidente da República, general Hamilton Mourão.

REQ 4/2021 CREDN – Requer a realização de audiência pública com ministro de Estado das Relações Exteriores a fim de explanar sobre as prioridades da Pasta para o ano de 2021.

REQ 3/2021 CREDN – Requer a realização de audiência pública com o ministro de Estado da Defesa a fim de explanar sobre as prioridades da Pasta para o ano de 2021.

REQ 588/2021 – Requer a criação da Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 181-A, de 2015, do Senado Federal.

REQ 48/2021 CREDN – Requer a realização de audiência pública com o diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN) a fim de explanar sobre a atividade de inteligência no Brasil.

REQ 19/2021 CREDN – Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno, a realização de audiência pública com o Ministro de Estado da Defesa, General Walter Souza Braga Netto, a fim de explanar sobre as prioridades da Pasta para o ano de 2021.

REQ 17/2021 CREDN – Requer a realização de audiência pública com o Ministro de Estado das Relações Exteriores, Embaixador Carlos Alberto Franco França, a fim de explanar sobre as prioridades da Pasta para o ano de 2021.

REQ 2/2021 CREDN – Requer, nos termos do artigo 255 do Regimento Interno, a realização de seminário sobre Política Externa Brasileira.

REQ 1/2021 CREDN – Requer, nos termos do artigo 255 do Regimento Interno, a realização de seminário sobre Defesa Nacional.

Mais Propostas DF