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Aécio Neves é reconhecido como um dos “cabeças” do Congresso Nacional pelo sexto ano consecutivo
Em 2016, o senador se destacou na discussão de propostas importantes para melhorar a gestão pública no Brasil como o projeto de lei que cria novas regras de controle das estatais
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Projeto relatado por Aécio que aumenta pena para roubo de gado e venda de carne clandestina vira lei
Entrou em vigor nesta quarta-feira a lei que tipifica como crime o furto e receptação de animais criados para produção e consumo. A lei número 13.330, originária de um o projeto de lei relatado pelo senador Aécio Neves, foi sancionada, no mês passado, sem vetos pelo presidente interino Michel Temer e insere no Código Penal […]
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Projeto relatado por Aécio que aumenta pena para roubo de gado e venda de carne clandestina vira lei
O texto da nova lei estabelece que a pena para esses crimes será de dois a cinco anos, mais multa
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Senado aprova proposta aumenta pena para furto de gado e venda de carne ilícita
O plenário do Senado aprovou, nessa quarta-feira punição mais grave para furto, abate clandestino e receptação de animais bovinos, suínos e caprinos. O projeto de lei do deputado federal Afonso Hamm, do PP do Rio Grande do Sul, determina penas mais rigorosas pelo desvio de animais de corte e venda ilícita da carne. Agora, a […]
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Projeto penaliza comércio de carne de origem ilegal
É uma demanda, principalmente dos pequenos produtores rurais e proprietários de gado de todo o país, e tem o apoio também do Ministério da Agricultura, do Ministério da Saúde. Eu conclamo os senhores parlamentares para que possamos aprová-lo”, afirmou o senador Aécio Neves, ao defender a aprovação do Projeto de Lei 128/2015, que aumenta pena […]
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Senado aprova relatório que aumenta pena para roubo de gado
É uma demanda, principalmente dos pequenos produtores rurais e proprietários de gado de todo o país, e tem o apoio também do Ministério da Agricultura, do Ministério da Saúde. Eu conclamo os senhores parlamentares para que possamos aprová-lo”, afirmou o senador Aécio Neves, ao defender a aprovação do Projeto de Lei 128/2015, que aumenta pena […]