Aécio Neves – Entrevista coletiva sobre eleições e PEC da Reforma Política

Sobre resultados do 1º turno das eleições.

Em primeiro lugar quero reiterar, mais uma vez, que esta eleição de 2016, ainda em curso com várias cidades com 2º turno para ser disputado, já apresenta dois resultados absolutamente claros. Os dois, a meu ver, dignos de registro. O primeiro deles o vertiginoso crescimento do PSDB que se transforma no partido político que mais voto recebeu historicamente, contando aqueles que certamente receberemos no 2º turno, ultrapassando inclusive uma votação que o PMDB teve em 2008. Estaremos administrando um número de 17 milhões de eleitores já apenas no primeiro turno, sendo que 11 milhões ainda em curso, em discussão.

Então, a vitória do PSDB nas eleições, no geral e nas cidades maiores do Brasil, é algo extraordinário. O PSDB poderá mesmo em uma eleição pulverizada como esta, com mais de 30 partidos disputando e vencendo pelo menos uma prefeitura, nas cidades acima de 200 mil eleitores, elegemos 14 prefeitos e disputamos outras 19 eleições, podendo, portanto, chegar a 33 vitórias ou algo próximo disso que significa que um só partido estará governando algo em torno de um terço do conjunto das cidades com mais de 200 mil eleitores no país.

Um outro dado extremamente relevante do ponto de vista pessoal, e falo como presidente do partido, para mim, um sinalizador. Tivemos vitórias muito expressivas como a de São Paulo, mas o PSDB cresceu em todas as regiões do país, sem exceção, tanto em número de prefeituras quanto em população a ser administrada pelo partido. Por outro lado, o número de vereadores do PSDB teve também um crescimento extraordinário nessas últimas eleições. Somos um dos partidos que mais cresceu. Então, esse é o primeiro dado relevante eleição, o crescimento vertiginoso do PSDB.

E o outro, não menos importante, a derrocada do PT, que deixa de administrar algo em torno de 17 milhões de eleitores para algo em torno de 6 milhões de eleitores. Tem uma perda de prefeituras, e esse é um dado que mais me chama a atenção, de 59,4%. Enquanto o PSDB salta para mais de 800 prefeituras após o segundo turno, com o crescimento acima de 16%. Isso é mais relevante porque houve um crescimento enorme no número de partidos. Manter o que tinha já era extraordinário e ter um crescimento expressivo como este é mais extraordinário ainda. E o PT teve um decréscimo no número de prefeituras em torno de 60%. Um último dado também marcante no que diz respeito às cidades com mais de 200 mil eleitores, o PT venceu apenas uma, a capital do Acre, Rio Branco. Enquanto, o PSDB, como disse, venceu 14 e disputa outras 19.

É uma demonstração clara do fracasso, da derrocada, do falacioso discurso do golpe, do oportunista discurso da vitimização que o PT alardeou por todo o país. Não fomos nós do PSDB, a população brasileira rechaçou esse discurso. O PT terá que encontrar um novo caminho para reconciliar-se minimamente com setores da sociedade que dele já tiveram próximos.

A grande verdade é que o PT em várias regiões do país foi simplesmente dizimando nessas últimas eleições. Isso é uma demonstração de que a coerência do posicionamento do PSDB, desde as eleições de 14, quando já denunciávamos tudo que vinha acontecendo no Brasil na economia, na condução das nossas empresas públicas, na perda de poder aquisitivo da população, e a coerência com que mantivemos a nossa postura ao longo de todo esse último ano e meio, inclusive a nossa posição de apoio ao impeachment, por alguns questionada num primeiro momento, mas que apoiamos com responsabilidade para com o Brasil, por respeito à Constituição, e por fim, o nosso apoio às reformas que deverão ser implementadas ao governo Temer foram compreendidas pela maioria expressiva ou pela parcela mais expressiva da população brasileira como o caminho mais correto. Então o PSDB, realmente, com humildade, mas com muita firmeza, comemora o resultado dessas eleições como o seu melhor resultado nos seus 28 anos de existência.

Sobre projeto de reforma política.

Acabei de me reunir com o presidente Renan Calheiros e definimos a data do dia 8 de novembro, a primeira semana de trabalho congressual, após o segundo turno das eleições, porque queremos aqui uma presença maciça de parlamentares para a votação da primeira etapa da reforma política. O projeto de minha autoria e do senador Ricardo Ferraço, que restabelece a cláusula de desempenho, a chamada cláusula de barreira, e acaba com as coligações proporcionais, será votada o dia 8 de novembro. Amanhã, o presidente Renan e eu estaremos nos reunindo às 11 horas no gabinete do presidente da Câmara para definir com ele a data, em aprovada essa proposta no Senado, em que ela será levada ao plenário na Câmara dos Deputados.

Nada ficou mais claro nessas eleições do que a inviabilidade de continuarmos tendo um sistema político no Brasil onde mais de 30 siglas partidas, porque a grande maioria não são partidos políticos, disputam as eleições, se apropriando indevidamente, ao meu ver, de um fundo partidário e depois negociando o seu tempo de televisão, sem que tenha a conexão mínima com qualquer setor da sociedade brasileira.

O Brasil não tem 35 linhas de pensamento político que justifique esse número abissal, esse número eu diria quase que pornográfico de partidos políticos. Portanto é o primeiro gesto concreto, corajoso, que o Congresso Nacional deve tomar a partir de experiências pretéritas, mas, em especial, dessa última eleição. Acredito que há maioria para aprovarmos no Senado e acredito que construiremos com as lideranças da Câmara a maioria para que ainda no mês de novembro, esse é o objetivo final, ainda em novembro, possamos ter restabelecidos esses critérios onde o partido político para ter funcionamento parlamentar ele tem que ter sintonia, tem que ter conexão com algum segmento, tem que representar algum segmento de pensamento na sociedade brasileira.

Depois de uma ampla discussão, optamos por criar uma alternativa até para que isso facilite a aprovação para pequenos partidos que seria federação partidária. Nossa ideia é de que ela funcione temporariamente. Nas próximas eleições, aqueles partidos que não alcancem o quociente mínimo de votos possam funcionar em aliança. Portanto, a partir de uma federação de partidos com os quais eles tenham uma afinidade programática ou mesmo ideológica. Acho que é a primeira e a maior resposta que o Senado da República e a Câmara dos Deputados darão a esse sistema político falido, carcomido, ultrapassado é votarmos a cláusula de barreira e o fim das coligações proporcionais.

Sobre a prefeitura do Rio de Janeiro, já há uma definição de quem o PSDB vai apoiar?

Conversei hoje com nossas lideranças locais, com nosso candidato Osorio, a quem quero cumprimentar pelo belíssimo desempenho que teve. Mesmo não tendo sido considerado durante boa parte da eleição pelos principais institutos de pesquisa como um candidato competitivo, ele mostrou, ao final, pelo seu resultado muito acima do previsto, como um candidato extremamente competitivo. Conversei com o presidente local do partido, deputado Luiz Paulo Correa da Rocha e, agora há pouco, com o presidente Otávio Leite e, respeitando a posição local do partido, nosso caminho será de não apoio formal, oficial a qualquer uma das duas candidaturas.

Quero inclusive cumprimentá-las por terem chegado ao segundo turno, mas o candidato Freixo representa, do ponto de vista da sua visão política, a negação daquilo que o PSDB acredita e seu próprio discurso após a eleição, onde dedica sua vitória a aqueles que consideram que houve golpe no país, e nós assistimos o Brasil viver um processo constitucional, nos afasta de forma definitiva dessa opção.

E não há identidade entre a candidatura do PSDB apresentada no Rio de Janeiro, com o candidato Marcelo Crivella. Portanto, não haverá, no Rio de Janeiro, apoio formal do PSDB a qualquer uma das duas candidaturas, e os eleitores, espero, possam tomar a melhor decisão e fazer a melhor escolha para o Rio de Janeiro.

Sobre apoio em Recife.

Em relação ao Recife, onde da mesma forma o PSDB teve um extraordinário desempenho com o deputado Daniel Coelho, que se aproximou muito do segundo colocado, também durante a campanha colocado muito à distância dele, chegou muito próximo, o que mostrou que sua candidatura era competitiva.

Quero aqui afirmar oficialmente que o PSDB apoiará a candidatura do prefeito Geraldo Júlio (PSB) porque encontra com ela, não obstante os questionamentos e críticas naturais feitos durante a campanha, uma enorme identidade. Além disso, quero aqui anunciar que o PSDB estará apoiando em Olinda o candidato Antônio Campos, do PSB, já que, também por muito pouco, por fração, não chegamos ao segundo turno, uma forma de homenagear não apenas um partido que aqui no Congresso Nacional tem tido conosco uma enorme identidade e parceria, mas nesse caso específico, é também uma homenagem ao ex-governador Eduardo Campos, apoiando seu irmão Antonio Campos, e, de alguma forma, retribuindo o importante apoio que tivemos do PSB, em Pernambuco, no segundo turno das eleições presidenciais.

O Marcelo Crivella o procurou?

Não tive ainda conversa com o senador Crivella e não tive ainda notícia de que ele tenha me procurado. Respeito pessoalmente o senador. Não tenho dúvida de que setores que votaram em Osorio poderão – já que o voto do segundo turno pode ser também o voto da exclusão, e não da opção, é natural que setores do PSDB possam apoiá-lo. Mas depois de uma discussão madura, reflexiva, optamos por não formalizar o apoio a nenhuma das duas candidaturas (no Rio). Quero dizer aqui, reiterando o respeito pessoal pelo senador Crivella.

Que avaliação o sr. faz da pesquisa do governo Temer?

Estou sabendo dessa pesquisa agora. Mas quero repetir aqui uma frase que tenho dito desde o início do nosso apoio ao presidente Temer. O presidente Temer não tem que se preocupar com curvas de popularidade. O presidente Temer tem um compromisso com a história. O seu governo é um governo de transição. É um governo que veio para fazer as reformas absolutamente necessárias, a tirar o Brasil das profundezas, do abismo, no qual os governos do PT nos mergulharam.

As reformas que estão na pauta não são mais uma opção programática, ideológica. São uma necessidade imperiosa para que o Brasil volte a inspirar a confiança, a partir dessa confiança, investimentos, e a partir deles, emprego, que é o que nós queremos. Essa pauta que está aí colocada não é mais opção. O PT fez tão mal ao Brasil do ponto de vista ético, do ponto de vista econômico, e agora social, com o desemprego de mais de 12 milhões de brasileiros, com 60 milhões de brasileiros endividados com 10 milhões de famílias retornando às classes D e E, e nós temos a obrigação de apoiar o governo Temer para retirar o Brasil das profundezas na qual o governo do PT nos mergulhou.

Por isso, se eu pudesse dar aqui uma sugestão, um conselho ao presidente, seria esse: não se preocupe com curvas de popularidade. Preocupe-se em conduzir essas reformas que o PSDB estará ao seu lado, de forma muito clara, corajosa, para defendê-las no Congresso e junto à sociedade, sabendo que lá à frente haverá compreensão, se aprovadas essas medidas, de que ele fez o que precisava ser feito.

Voto em lista e financiamento de campanha entram na PEC da reforma?

Acho que essa pode ser a segunda etapa. O que estou defendendo junto ao presidente Renan e defenderei amanhã junto ao presidente Rodrigo é que seja votada, em primeiro lugar, a primeira etapa da reforma política, que seria essa: fim da coligação proporcional e cláusula de barreira. E, na sequência, iniciaríamos o debate em relação a, por exemplo, voto distrital misto, alguns defendem voto distrital misto com metade das vagas sendo preenchidas por lista, outros já defendem a lista pura. Eu, pessoalmente, e nós, do PSDB, historicamente, defendemos o voto distrital misto no modelo alemão, mas a minha experiência no Parlamento me orienta a defender a tese de que devemos votar separadamente essas questões, para que uma eventual oposição a um tema ou uma parte da reforma não acabe por inviabilizá-la na sua complexidade, na sua totalidade.

A proposta já está na mesa do presidente do Senado, já passou pela Comissão de Constituição e Justiça, e vamos acertar com o presidente Rodrigo para que ele possa colocá-la ainda no mês de novembro em votação, sem prejuízo de outras etapas da reforma que poderão ser votadas, inclusive a questão do voto em lista ou do voto distrital misto.

A fidelidade partidária também?

Também, mas na sequência. Quero separar as coisas. Se a gente fizer uma coisa muito ampla, como no passado, não passa nada.

Aécio Neves – Entrevista coletiva sobre o desemprenho do PSDB nas eleições

Quero, em primeiro lugar, na companhia do presidente estadual do partido, deputado Domingos Sávio, do presidente do PSDB municipal, Reinaldo, do Gustavo Valadares, fazer uma primeira análise do resultado das eleições no país e, em especial, no que diz respeito ao PSDB. Quero aqui afirmar que essa foi a mais consagradora vitória que o PSDB teve desde 2004, quando já não estávamos no governo federal. Na verdade, uma onda azul varreu o país. O PSDB teve um crescimento de mais de 15% no número de prefeituras que venceu nas últimas eleições e aqui faço um parêntese para ressaltar que houve uma pulverização maior dos partidos políticos. Cresceu, de forma muito expressiva, o número de partidos políticos de disputaram, que acabaram vencendo prefeituras, o que impactou nos partidos, vou chamar mais tradicionais, os partidos que têm uma história mais antiga.

Mesmo assim, o PSDB saltou – sem computar os cerca de 19 municípios onde estaremos disputando o segundo turno – de 686 para 791 prefeituras. Um aumento de 15,3%. Podendo este aumento ultrapassar 16% a partir dos resultados das prefeituras que estaremos disputando no segundo turno.

Neste mesmo levantamento, vale ressaltar que o PT caiu de 630 para 256 prefeituras. Uma queda de torno de 60%. Por outro lado, fazendo uma avaliação das capitais brasileiras, o PSDB – que já elegeu dois prefeitos em primeiro turno, e com ambos já conversei hoje, o prefeito João Dória, de São Paulo (SP) e o prefeito Firmino Filho, de Teresina (PI) – estará disputando com candidatos próprios em mais oito capitais. Belém (PA), Belo Horizonte (MG), Campo Grande (MS), Cuiabá (MT), Maceió (AL), Manaus (AM), Porto Alegre (RS) e Porto Velho (RO).

Além disso estaremos – falando apenas das capitais – disputando, com candidatos a vice-prefeitos, o segundo turno em outras três capitais, Curitiba (PR), Goiânia (GO) e Florianópolis (SC). Portanto com candidatos a vice-prefeitos nessas coligações. E ainda participamos da coligação vencedora em Salvador (BA), com ACM Neto, em primeiro turno, e em João Pessoa (PB) com o prefeito [Luciano] Cartaxo. Ainda participaremos das alianças que estarão indo ao segundo turno em Fortaleza (CE) e Macapá (AP).

Faço esse resumo para dizer que o PSDB – claro que em uma previsão mais otimista – poderá vencer, ao final do segundo turno, em 18 das 26 capitais, entre candidaturas próprias, coligações com lançamento de candidato a vice-prefeito e coligação formal. Portanto, poderemos sair vencedores de 18 em 26 capitais.

Um outro dado extremamente expressivo, é também o aumento da presença do PSDB nas Câmaras Municipais. O PSDB saltou de 5146 para 5355 vereadores, um aumento de 4%, repito em razão da pulverização dos partidos –, mesmo assim crescemos, e o PT deve um decréscimo de 44.8%, cai de 5067 para 2795 vereadores.

Um outro dado extremamente relevante que gostaria de dividir diz respeito às cidades de mais de 200 mil eleitores, as cidades onde existem segundo turno, são 93 cidades nessa condição no país. Nessas cidades, já vencemos em 14 delas com candidaturas próprias, e disputamos o segundo turno em 19. Isso significa que o PSDB poderá, ao final, ter vencido em 33 das 93 maiores cidades do Brasil. Isso é algo inédito. Significa que um só partido chegar próximo – obviamente se vencermos as eleições no segundo turno – de um terço das maiores cidades do país em uma eleição em que mais de 30 partidos disputaram no Brasil inteiro.

Se acrescentarmos ainda nesse conjunto das 93 maiores cidades brasileiras – acima de 200 mil eleitores – as chapas onde o PSDB participa com vice e as coligações onde o PSDB participa, chegaremos à possibilidade de vencer em 55 das 93 cidades. Isso significa uma vitória em 60% das 93 maiores cidades do Brasil.

Em número de votos

Um outro dado extremamente relevante para nós diz respeito aos votos recebidos pelos PSDB. E chamo a atenção porque esse dado, a meu ver, traz um componente mais amplo do que a simples vitória desse ou daquele candidato. O PSDB recebeu dos brasileiros de todas as regiões do Brasil, no primeiro turno, de todos os candidatos do PSDB do primeiro turno somados receberam 17. 612.000 votos. Os candidatos do PT somados receberam 6.821.000 votos. O PSDB, portanto, se transforma no partido político que maior volume de votos recebeu em todo o país, o partido político que o maior número de capitais irá administrar e maior número de prefeitos conseguiu proporcionalmente eleger em relação à eleição passada e passaremos a administrar uma população em torno de 37 milhões de brasileiros. O PT 6 milhões.

Esses números por si só ilustram não apenas um resultado isolado de uma eleição, mas a consequência do que aconteceu no Brasil ao longo desses últimos anos. Quero dizer que hoje conversei desde o início da manhã com candidatos eleitos, outros que foram para o segundo turno com as principais lideranças políticas do país por todas as regiões, e há um consenso, há uma constatação de que a trajetória do PSDB a partir de 2014, quando obtivemos mais de 51 milhões de votos, quando continuamos a afirmar o nosso compromisso com o Brasil, com a estabilidade, com o ajuste das contas, com a retomada do crescimento e do emprego.

A nossa firmeza na defesa daquilo que acreditamos, a nossa contribuição para o afastamento da presidente Dilma por ter perdido ela todas as condições mínimas de governabilidade. O apoio que damos hoje sabendo da nossa responsabilidade, das nossas dificuldades, ao governo que constitucionalmente assume. Tudo isso foi compreendido pela população brasileira como a posição correta a ser tomada. Portanto, quero cumprimentar os meus companheiros tucanos e os nossos aliados em todas as partes do Brasil. Teremos ainda um segundo turno intenso de discussões políticas onde o PSDB sempre buscará defender ideias, propostas, fazer o debate, como dizia o velho Tancredo, onde não as pessoas, mas as ideias é que disputam, que brigam entre si.

Tenho absoluta convicção que tudo isso sinaliza para um PSDB cada vez mais fortalecido em busca daquele que sempre foi o nosso projeto e jamais abdicamos dele: apresentar a candidatura para a partir da via eleitoral, do voto da população brasileira podermos governar o Brasil e implementar uma agenda de desenvolvimento, de eficiência administrativa, de uma visão de país moderna, que possa integrar-nos ao comércio internacional e que permita que os brasileiros voltem a acreditar na política. Termino dizendo que esta eleição é uma eleição difícil para todos. Uma eleição onde houve claramente uma rejeição a partidos políticos, mas nesta eleição o que sai vitorioso foi aquele que manteve a sua coerência, os seus compromissos e, na verdade, isso nos permite uma perspectiva de futuro muito expressiva.

Não posso deixar ao final de dizer que aqui também em Minas Gerais nossos indicadores são extremamente positivos. Tivemos um excepcional resultado e estamos confiantes de que, no segundo turno, acrescentaremos mais duas importantes vitórias ao PSDB, a vitória em Belo Horizonte na nossa capital, no companheiro João Leite, e a vitória no município de Contagem com o nosso candidato Alex.

O sr. acredita que o resultado das eleições municipais aumenta a possibilidade de o PSDB ocupar a presidência da República em 2018?

O PSDB sai fortalecido. Sabemos que não há uma ligação direta objetiva entre o que acontece hoje e o que acontece em 2018, mas se há um sinal que se pode captar desta eleição é que o PSDB cresceu de forma extremamente vigorosa em todas as regiões, sem exceção. Ganhamos no Norte, ganhamos no Nordeste, ganhamos o Centro-Oeste, ganhamos no Sul do país, e ganhamos de forma muito expressiva no Sudeste. É claro que há uma caminhada até lá. Mas de um lado, a vitória do PSDB, a derrocada do PT, que se viu dizimado em inúmeras regiões do país, é um sinal claro que há uma conexão hoje muito forte da população ou de parte da população, da sociedade brasileira, com o PSDB.

E o nosso apoio ao governo Michel é um gesto de responsabilidade com o país. Já disse isso e posso repetir: o PSDB é essencial para que esta agenda de reformas fundamental para a estabilidade e a retomada do emprego dos investimentos e do emprego no país, ocorra. Mas o PSDB jamais abdicou do seu projeto. Para nós é muito importante a nossa visão e com a força que adquirimos, com qualidade das nossas gestões, com a coragem que temos tido de defender as nossas ideias, que em 2018 é natural que o PSDB se apresente com muita força para disputar as eleições presidenciais.

Apoiará inclusive as medidas impopulares?

As medidas necessárias. Não há nada mais impopular do que um desemprego de 12 milhões de brasileiros. Do que 60 milhões de brasileiros endividados. Cerca de 10 milhões de famílias retornando às classes D e E. Este é o legado do PT. Esta foi a perversidade que o PT em busca do seu projeto de poder fez com o país e hoje estão recebendo a resposta da população brasileira que não quer mais um partido político com estas características próximo do poder do Brasil. Então, de um lado a derrota do PT é tão expressiva quanto a vitória do PSDB. E vamos apoiar o governo Michel enquanto ele se mostrar disposto a implementar esta agenda. Porque não é uma agenda do PSDB, nem do PMDB, é uma agenda do Brasil..

O sr. apoiará prévias para a candidatura em 2018?

Eu acho que é um belo caminho. Acho que a prévia, desde que bem organizada, é um processo que também revitaliza um bom partido e permite também um conhecimento maior das candidaturas. No nosso estatuto estão previstas as prévias. A prévia pressupõe uma questão para que exista: mais de uma candidatura colocada formalmente. Se isso ocorrer, dentro do que estabelece o estatuto do partido, ela deve ser vista como uma oportunidade de um debate democrático.

Tanto eu, Geraldo (Alckmin), (José) Serra, todos nós estimulamos esse debate, e a prévia pode ser um bom caminho. Mas, neste momento, não é correto nem é justo com as nossas lideranças de todo o país anteciparmos 2018. Estamos aqui comemorando a vitória de um partido político que jamais abdicou do seu projeto de país, que agiu de forma correta, que pensou sempre no Brasil antes do seu próprio projeto.

Que projeção o sr. faz para o 2º. turno em BH?

Temos um caminho apenas: mostrar as nossas propostas, debatê-las com a população brasileira. Eu acabei de terminar uma reunião com o João Leite, com o ex-governador Anastasia, e a nossa campanha será focada em propostas. Nós temos projetos para Belo Horizonte, queremos aprimorar avanços que já foram construídos nas últimas administrações. Queremos inovar em inúmeras áreas. E vejo João Leite como um candidato que se preparou durante toda uma vida para esse momento.

A nossa campanha será respeitosa, será firme e será de afirmação de propostas para Belo Horizonte. É isso que a população da minha, da nossa cidade, espera e é dessa forma que estou muito otimista em relação às possibilidades de vitória do candidato João Leite. Na minha avaliação, a vitória de João Leite é boa para a população de Belo Horizonte porque ele tem demonstrado, além de um conhecimento muito profundo da realidade da cidade, e não de ouvir falar, , que conhece essa realidade ao longo de toda a sua militância, de mais de 25 anos de vida pública. Essa demonstração que ele tem dado de conhecimento da cidade, da sua capacidade de articulação, é essencial. Ninguém enfrenta os problemas de uma metrópole como Belo Horizonte sem articulação em todos os níveis, e vejo o João com essa condição, de fazer com que Belo Horizonte avance se integrando cada vez mais, em especial com o governo federal. Respeito o nosso adversário, e, o que eu espero, é que Belo Horizonte tenha uma campanha à altura das suas tradições, onde o debate de ideias possa prevalecer sobre quaisquer outras estratégias.

Nesse 2º. turno, qual vai ser a importância das alianças? Já está articulado com quem?

O protagonismo nesse processo, e eu tomei sempre esse cuidado, tem que ser do candidato João Leite. As pessoas vão votar no candidato a prefeito. Ele é está aqui, no dia a dia, para dar satisfações à população, para ser cobrado e para apresentar respostas às inúmeras demandas de Belo Horizonte. É claro que os apoios são todos eles bem-vindos, desde que sejam em torno de um programa, ou mesmo que possam aprimorar esse programa. Isso é absolutamente essencial. As alianças com partidos políticos, a meu ver, vêm num plano secundário. A minha intenção é ajudar o João a se conectar cada vez mais com os movimentos sociais, com os setores importantes da sociedade, inclusive que não participaram desse primeiro turno.

Tivemos uma abstenção muito grande no 1º turno, chamo atenção para isso em Belo Horizonte. Vamos tentar mobilizar esses eleitores que não participaram do 1º turno, não se apresentaram para votar, para que possam votar, porque não adianta acharmos que as soluções para os nossos problemas acontecem por geração espontânea. Jamais. Cada um tem responsabilidade em opinar, em participar, em decidir aquilo que é importante para a sua cidade, se é para Belo Horizonte, se é para outras cidades.

Nossa campanha vai ser de mobilização, de convencimento. E o João está muito preparado, muito espontâneo, portanto eu estou muito otimista de que teremos apoios importantes, além de partidos políticos, porque, no 2º turno, a conexão é muito direta. O eleitor não espera indicações para votar. No 2º turno os candidatos se apresentam como eles são, com clareza, com transparência.

A conexão mais importante nesse momento é com a sociedade, com a população de Belo Horizonte, em todas as suas regiões. Obviamente, se outros candidatos optarem por estar conosco, se outros candidatos optarem por trazer o seu apoio ao nosso projeto, esse apoio é bem-vindo, como o de qualquer cidadão de Belo Horizonte que tenha optado por um outro candidato no 1º turno. Nós queremos o apoio desses cidadãos, da população de Belo Horizonte.

O sr. teme racha com as prévias, como ocorreu em São Paulo? Lá o partido se dividiu.

É verdade, mas não temos que temer isso. Temos que aprimorar esse processo. A prévia pressupõe não haver convergência. Por exemplo, em 2014 falou-se muito de prévias, e não teve porque houve uma convergência em torno do meu nome em um determinado momento. Isso pode haver em torno de qualquer um dos nomes colocados pelo PSDB, mas se não houver, o que se faz? Consulta-se as bases do partido. Acho que não devemos temer as prévias, por mais que isso possa gerar algum tipo de disputa interna, pior do que isso é a opressão, pior do que isso é o cerceamento das oportunidades que todos os possíveis nomes devem ter. Falo com muita sinceridade, não temo isso.

Agora, acredito que a responsabilidade nossa é tão grande que é possível que um nome surja em uma convergência, que obviamente não precisa ser em torno do meu, do A, B ou C. Pode ser em torno de um outro nome que tenha melhores condições naquele momento, mas quando vamos ter essa avaliação é só em 2018. Há um compromisso de todos nós de não anteciparmos o processo eleitoral. Vamos deixar 2018 para ser tratado em 2018. Passada essa eleição, é esforço absoluto, concentração absoluta no Senado Federal e na Câmara dos Deputados para que essa agenda que vai salvar o Brasil, que vai tirar o Brasil do abismo no qual os governos do PT nos mergulharam possa ser viabilizada.

Apoiar a agenda impopular do governo Temer pressupõe alguma aliança para 2018?

Nós temos conversado muito com vários setores do PMDB, é a nossa obrigação. Acho que há uma aproximação natural do plano nacional do PSDB e de setores do PMDB que apostam nas reformas. É uma parte expressiva do PMDB, representada pelo próprio presidente Michel Temer, que compreende que sem essas reformas, o seu governo não terá qualquer chance de êxito.

Então essa aliança programática existe e temos ali que fazer o papel que temos feito: cobrar permanentemente que essa agenda se viabilize. O governo Michel Temer não pode governar preocupado com curvas de popularidade. Ele tem que ter a responsabilidade de governar pensando, quem sabe, no reconhecimento da história, e, para isso, estaremos ao seu lado para viabilizar as medidas necessárias a retirar o Brasil da mais profunda recessão da nossa história contemporânea, responsabilidade absoluta, exclusiva, do PT e dos governos Lula e Dilma.

Aécio Neves – Eleições 2016

Viemos acompanhar e saudar o nosso candidato, mas quero, em primeiro lugar, como presidente nacional do PSDB, dizer do orgulho de ter aqui um companheiro como João Leite dizendo aquilo em que acredita, percorrendo toda Belo Horizonte e apostando no futuro da cidade. Em um projeto generoso para Belo Horizonte. E é natural que, agora, no segundo turno, essas visitas se intensifiquem. E, obviamente, aqueles que quiserem fortalecer esse projeto, esse projeto claro com propostas exequíveis, debatido com gente extremamente qualificada e com a população de Belo Horizonte, serão bem-vindos. Mas eu ressalto o que disse aqui, João Leite, a aliança fundamental, a aliança que devemos buscar é a aliança com a população de Belo Horizonte.

Quero cumprimentar todos aqueles que disputaram esta eleição e se dispuseram, num momento difícil para a política como esse, colocar seu nome e as suas ideias. Todos eles merecem o meu respeito independentemente da sua coloração partidária. Quero cumprimentar, de forma especial, o candidato Kalil que disputará o segundo turno esperando que possamos ter uma disputa eleitoral à altura das tradições de Belo Horizonte e de Minas Gerais, onde a briga seja de ideias e não de pessoas. Espero que possamos ter, portanto, uma campanha do mais alto nível e, agora, com dois candidatos é natural que a população possa compreender um pouco melhor o que cada um representa.

Quero, por outro lado, fazendo aqui este registro, agradecendo aqui mais uma vez a liderança dos governadores Antonio Anastasia e Alberto Pinto Coelho, e dizer que o PSDB está tendo no Brasil o melhor desempenho de toda a sua história nessas eleições. Não temos ainda o conjunto dos resultados. Amanhã pretendo voltar a conversar com vocês, quando farei uma análise mais detalhada dos avanços que tivemos, mas nesse instante posso afirmar aos senhores que o PSDB será o partido político que administrará o maior número de capitais e, muito provavelmente, entre aquelas cidades acima de 200 mil eleitores, teremos também o maior número de cidades administradas pelo PSDB.

É uma eleição pulverizada, onde cerca de 15 partidos poderão de alguma forma estar administrando algumas dessas grandes cidades. Mas o PSDB já estará elegendo, hoje, em primeiro turno o prefeito de São Paulo, João Dória, e aqui um cumprimento especial ao extraordinário desempenho do nosso candidato na maior capital do país e também ainda em primeiro turno o candidato Firmino, candidato à reeleição em Teresina, no Piauí. Além dessas duas vitórias já oficializadas hoje, estaremos, o PSDB, disputando o segundo turno claro, aqui em Belo Horizonte, mas também em Cuiabá, em Campo Grande, em Porto Velho, em Maceió, em Belém e em Porto Alegre.

Portanto, em todas as regiões do país, sem exceção, o PSDB estará disputando esse segundo turno. Manaus com o companheiro Arthur Virgílio. Portanto, acho que é uma demonstração clara de que a partir de todos esses acontecimentos que mexeram com a vida dos brasileiros e, obviamente, com a política, o PSDB se encontra fortalecido pela coerência das suas posições, pela clareza daquilo que defendia. E em Minas Gerais estamos tendo também em grandes cidades resultados muito expressivos. Portanto, apenas o PSDB poderá estar administrando 10 capitais do Brasil. Mas se formos incluir aí os nossos aliados, esse número cresce muito mais. Aliados como o extraordinário prefeito de Salvador (BA), ACM Neto, que teve uma vitória também consagradora e é um aliado político nosso desde o primeiro instante. E outras capitais onde estamos na coligação ou mesmo fazendo parte da chapa. Mas queria deixar, esse é o primeiro dado que tenho aqui para vocês. E obviamente amanhã poderemos detalhar esses números.

No segundo turno, o Sr. pretende participar mais da campanha em BH?

Sempre estive à disposição do João. Acho que essa é uma eleição em que os candidatos é que têm que demonstrar o que pensam, os candidatos é que têm que ir para as ruas. Minha participação será da forma que a campanha considerar mais adequada. Repito que estou extremamente feliz com a decisão de lançarmos João Leite, da qual claro participei intensamente, da aliança muito sólida – também agradeço aos partidos políticos que se somaram a nós nesse primeiro turno. Agora é arregaçar as mangas e cada um contribuindo da forma que puder para dar a Belo Horizonte um prefeito que tem experiência administrativa, um prefeito que tem a capacidade de diálogo e, sobretudo, um prefeito que tem a clareza de propostas e de projetos para a nossa cidade. Estou muito honrado e estarei à disposição de João Leite da forma que ele achar melhor.

De que forma o sr. vê a queda do principal adversário do PSDB nas últimas eleições, tanto municipais quanto nacionais, que é o PT?

Acho que são os dois resultados mais claros dessa eleição que se possa vislumbrar, pelo menos, neste instante. Uma vitória expressiva do PSDB em várias regiões do país, em todas as regiões do país, e em algumas das suas principais cidades, e a derrocada do PT. O PT em determinada regiões do país está sendo dizimado nessas eleições, com candidatos que sequer conseguiram disputar as eleições. Em muitos lugares não conseguiram sequer apresentar candidatos nessas eleições. E mesmo aqui em Belo Horizonte, onde o PT sempre teve – sempre respeitei isso – um espaço muito importante. O PT tem um resultado hoje muito pouco expressivo pelo que ele já representou. Acho que é um recado que população dá aos partidos políticos, em especial àqueles que se apoderaram do Estado Nacional para manter um projeto de poder. Essa é a resposta. O PT é, sem dúvida alguma, o grande derrotado dessas eleições. Não em Minas apenas, mas em todo Brasil.

Aécio Neves – Entrevista sobre as Eleições

Trechos da entrevista

No último debate ficou clara uma boa relação entre o PMDB e o PSDB. Como estão as conversas entre os dois partidos para o segundo turno?

Em primeiro lugar, quero dizer, como presidente nacional do PSDB, que estamos extremamente orgulhosos da campanha que fizemos em Belo Horizonte. João Leite foi um candidato à altura das expectativas de uma cidade complexa como a nossa capital. João Leite apresentou propostas, apresentou projetos para Belo Horizonte. E é isso que a população, acredito, esperava que ocorresse. Então, nossa primeira palavra é sempre de agradecimento pela forma como Belo Horizonte recebeu a candidatura do PSDB. Estamos confiantes num bom resultado e, obviamente, a partir do resultado as conversas com outras forças políticas, mas principalmente da sociedade deverão ocorrer.

Esperamos que o João possa crescer ainda mais, em havendo segundo turno, com apoios, repito, não apenas de partidos políticos, mas apoios de setores organizado da sociedade, que acompanharam as discussões no primeiro turno e, tenho certeza, agora compreendem e conhecem um pouco melhor a história e os projetos, principalmente, apresentados pelo deputado João Leite. Portanto, chegamos ao final dessa campanha fortalecidos.

E, no plano nacional, o PSDB será o grande vitorioso dessas eleições. Nós lideramos já em pelo menos cinco capitais, vamos para o segundo turno em pelo menos outras quatro, podendo inclusive ir a uma quinta. Mesmo em uma eleição tão pulverizada do ponto de vista de partidos políticos, cerca de 15 partidos políticos diferentes disputam com chances prefeituras de capitais, apenas para ficar nas capitais, e mesmo assim o PSDB terá um número muito expressivo de vitórias. Será, repito, o grande vitorioso dessas eleições. O que é, na verdade, resultado da coerência do partido na defesa das suas ideias, no combate ao desgoverno do PT nos últimos anos. Portanto, eu estou muito feliz, em especial pelo resultado que teremos na minha cidade, na nossa cidade Belo Horizonte, mas também pelo belíssimo resultado que o PSDB vai ter em todo o país.

Há possibilidade de parceria entre o PMDB e o PSDB para o segundo turno em Belo Horizonte?

Temos que aguardar o resultado. Mas, obviamente, apoios são bem-vindos. Sobretudo aqueles que vierem em torno de um projeto, de um programa apresentado pelo candidato João Leite. Repito, mas buscaremos, além dos partidos políticos, apoios de setores representativos da vida mineira, da sociedade belo-horizontina, que ajudarão o João na sua gestão, em sendo ele o vitorioso. A partir do resultado, vamos nos reunir hoje na sede do PSDB a partir das 19 horas, e a partir dali, estabelecer as primeiras estratégias de conversas para o segundo turno.

Sobre o desempenho do PT nas eleições, que projeção o sr. faz?

O PT, em várias regiões do país, está sendo, na verdade, dizimado. Inclusive em regiões onde historicamente eles tiveram desempenho positivo no passado. É, na verdade, a resposta que a sociedade brasileira dá ao grupo político que se organizou para ocupar o Estado Nacional em busca de um projeto de poder. Deixando, como saldo disso, 12 milhões de desempregados, 60 milhões de endividados, cerca de 10 milhões de famílias retornando às classes D e E, e um um país totalmente desorganizado na sua administração, com baixa qualidade na educação, na saúde. Enfim, esse é o legado perverso dos anos de governo do PT. E a população está indo às ruas hoje do Brasil inteiro para dizer: Chega de PT.

Com essas eleições o PSDB sai mais fortalecido paras as eleições presidenciais?

Acredito que sim. Estamos acompanhando as eleições em praticamente todos os estados. O PSDB nunca abdicou do seu projeto de, pela via eleitoral, pelos cidadãos brasileiros, poder exercer na Presidência da República um projeto que já foi discutido por nós em outras eleições, inclusive em 2014. E se um partido sai fortalecido dessas eleições, esse partido é o PSDB.

Aécio Neves – Entrevista sobre o encontro com o presidente

O sr. conversou com o presidente Temer sobre a questão do ministro da Justiça? O ministro permanece?

Esta não foi a pauta da minha reunião com o presidente da República, até porque este assunto já está absolutamente superado. Há hoje uma consciência no país inteiro de que o ministro Alexandre de Moraes não apenas apoia a operação Lava Jato, como tem dado à Polícia Federal, e esta é a sua função, absoluta independência para fazer o seu trabalho. A grande verdade é que o PT tem encontrado muitas dificuldades de entrar no mérito das acusações que vem sendo feitas aos seus vários líderes. E tenta, no último recurso, politizar uma questão que é hoje eminentemente jurídica. Então, vi o presidente absolutamente tranquilo em relação a essa questão, dizendo que este assunto está superado, como para nós também está superado.

Trouxe ao presidente outras preocupações relevantes para o país do ponto de vista econômico. Na companhia do senador Tasso Jereissati, fizemos aqui algumas avalições em relação ao cenário econômico que nos aguarda. A necessidade de este ano votarmos e aprovarmos o teto dos gastos públicos, enfrentarmos com coragem essa discussão que é discussão a favor do país. Só vamos ter o país voltando a crescer e a recuperação dos empregos que foram perdidos na desastrosa gestão petista no momento em que tivermos o equilíbrio das nossas contas públicas. E, portanto, a PEC dos gastos é absolutamente essencial assim como a questão previdenciária que deverá ter a sua discussão iniciada este ano, mesmo que não aprovada ainda, acredito que em condições de sê-lo no primeiro semestre do ano que vem.

Sobre projetos para o Bolsa Família.

Temos de ter uma preocupação também com as políticas sociais. Trouxe ao presidente uma proposta que já havia encaminhado em 2014 no Congresso Nacional, sob a objeção e a oposição ferrenha do PT, que transforma o Bolsa Família em política de Estado. É importante que superemos esta etapa de discussão de paternidade, para isso o Bolsa Família não pode ser compreendido apenas como programa de governo ou de um governo. E já que tínhamos conseguido avançar muito nesta proposta no ano de 2014 e, depois, numa obstrução do PT e dos seus líderes, ela esteve paralisada em uma das comissões do Senado, vim buscar o apoio do presidente da República e dos demais partidos da base para que esta seja, quem sabe, ao lado das medidas do campo econômico, uma medida consistente também no plano social para demonstrar que o ajuste, o equilíbrio das contas públicas pode conviver com a consolidação das políticas sociais que são efetivamente relevantes para a população brasileira.

São dois os projetos. O primeiro é a transformação do Bolsa Família em política de Estado. Ele passa a fazer parte da Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS), como já faz o Benefício de Prestação Continuada, por exemplo. É um programa que passa a ser obrigatório, independentemente de qual seja o governo.

Aliado a este projeto tramita um outro que permite que, por seis meses, a pessoa que conseguir uma carteira assinada, portanto, que conseguir um emprego formal que a desvencilhe do Bolsa Família, ela continue concomitantemente recebendo durante esses seis meses o Bolsa Família. Pode parecer para algumas pessoas estranho, mas não é. Porque o que temos de constatado no país inteiro é o receio de beneficiários do Bolsa Família de arriscarem em um emprego de carteira assinada sem saber até quando vai ficar naquele emprego e, depois, se perder o emprego, não conseguir mais retornar ao Bolsa Família. Portanto, é algo que já está inclusive sendo elaborado pelo próprio ministério do presidente Temer, mas como esta proposta já está avançada na Câmara, o presidente concorda que ela deva ter o apoio do governo federal.

O sr. defende que a reforma da Previdência siga para o Congresso antes das eleições?

Eu defendo que ela siga para o Congresso quando estiver pronta. Não vejo nenhum óbice que ela seja enviada antes das eleições, até para que fique clara a nossa posição do PSDB, e falo como presidente do partido, é clara a nossa defesa dessas propostas. Agora elas só podem ser enviadas quando estiverem amadurecidas no âmbito do governo. Eu não marco prazo, e nem cobrei do presidente esse prazo, mas logo que estiver pronta, independentemente do calendário eleitoral, porque pode ser que para o 1º turno (das eleições) não seja possível, mas tem o 2º turno, não deve ser condicionado o seu envio e a sua discussão ao calendário eleitoral. Estando pronta, na minha avaliação, ela deve sim ser submetida à discussão e a eventuais aprimoramentos e, ao final, aprovação pelo Congresso Nacional.

O Temer sinalizou quando deve enviar?

Não. Acho que ele concorda nessa direção, quando estiver pronta, eu não vejo o presidente tão preocupado, ele pessoalmente, com o envio antes ou depois das eleições. Ele não marcou a data, eu também não perguntei, mas nós estamos prontos para iniciar o debate da reforma da Previdência porque ela necessária para país, é fundamental para os beneficiários da Previdência, ou melhor dizendo, pelos dependentes da Previdência. Senão, daqui a 10 anos não haverá como arcar com os compromissos que o país tem hoje. Nós estamos vendo o que vem acontecendo ao longo dos anos com a Previdência pública, eu poderia dizer até o que ocorreu com os fundos de pensão assaltados por essas sucessivas administrações petistas, mas, no caso específico da Previdência, essa discussão quanto antes começar melhor para os brasileiros. Não temos que temer enfrentar essa discussão com a sociedade e obviamente dentro do Parlamento.

A prioridade é o teto dos gastos?

Para ser votado esse ano, acho que sim. O presidente se reunirá hoje à noite com líderes na Câmara com ministros de Estado e, a partir dessa reunião de hoje, deve sair inclusive o compromisso com a data de votação ou pelo menos a estimativa da data de votação da PEC do teto, que, acredito, poderá ocorrer até o mês de novembro no máximo. Acho que essa é uma sinalização importante, não para mercados, mas para a sociedade brasileira de que há um governo que tem um rumo, há um governo que tem um projeto para o país, e é por isso que o PSDB, e falo isso ao lado de uma das principais lideranças nacionais do PSDB, senador Tasso Jereissati, apoia o governo Michel Temer, porque acredita que ele tem a consciência clara de que ou avança na condução dessas reformas ou terá um fim muito difícil.

Há uma série de emendas nessa proposta do teto. O senhor teme que haja uma flexibilização muito grande dos gastos públicos?

O papel do Congresso emendar, aprimorar, mas cabe ao governo demonstrar, através do convencimento, mais do que qualquer outro instrumento, a necessidade de não se mexer na estrutura do projeto, para que não fique apenas a casca sem conteúdo.

Acho que o presidente está empenhado, essa reunião de hoje já é, ao meu ver, um exemplo dessa preocupação do presidente em convencer os líderes. Há inclusive intenção de reunir bancadas no Congresso, na Câmara no primeiro momento, com técnicos do governo, com técnicos da área do Ministério da Fazenda e do próprio Ministério da Previdência para demonstrar que a reforma da Previdência deverá ser feita não em benefício de uma compreensão ideológica, mas em benefício da solvência da própria Previdência, da garantia de que a Previdência possa cumprir com seus compromissos. Então a partir do momento que haja esse convencimento, e acho que o governo deve investir nisso, eu já havia conversado com o presidente Michel anteriormente, sobre a necessidade de quem saber reeditarmos algo que foi feito com muito êxito, senador Tasso se lembrará, na época do Plano Real, da necessidade do Congresso compreender com clareza as razões pelas quais deveria aprovar o Plano Real explicando o que era a URV à época. Eram reuniões feitas com técnicos e com as bancadas e sempre com a participação naquele tempo, pelo menos num primeiro momento, do ministro da Fazenda Fernando Henrique Cardoso. Aquilo deu muito resultado e a intenção – o presidente Rodrigo Maia está se dispondo também a ajudar nisso – é reunir bancadas para que elas sejam esclarecidas. Tenho certeza que, esclarecida da necessidade da reforma da previdência, teremos a maioria no teto, num primeiro momento, e depois da previdência. Teremos maioria para as duas reformas.

O sr. pode comentar as eleições municipais, como presidente do PSDB?

Como tem sido dito por aí, é uma eleição diferente porque acontece com uma inovação, do ponto de vista do financiamento. Benefícios, por um lado, certamente existem, como a diminuição do custo das campanhas, isso é positivo. Preocupações, de outro, também existem, com fraudes, com o surgimento novamente em grande volume de caixa dois. Cabe à Justiça Eleitoral estar preparada para enfrentar essas denúncias e depois vamos ter que fazer uma avaliação à luz do que aconteceu no país inteiro sobre os benefícios dessas alterações. E é um momento em que o candidato, qualquer que seja ele, ou a candidata terá que se mostrar como é, sem trucagens maiores, sem recursos excessivos e isso, a meu ver, é positivo.

Do ponto de vista do PSDB, garanto a vocês que o PSDB será o partido que mais crescerá nessas eleições em todas as cidades, em todo o grupamento de cidades, das menores às maiores. Nas cidades acima de 100 mil eleitores, o PSDB teve um crescimento de candidaturas em torno de 30% em relação às últimas eleições municipais, enquanto o PT, por exemplo, teve um decréscimo de quase 50% nas suas candidaturas. Isso acho que já é um sinal do resultado que nos espera. Nos grandes centros, o PSDB vai, a meu ver, muito bem, a começar por São Paulo. Vai muito bem também em Belo Horizonte. Não deixem de prestar atenção nesses últimos dias ao candidato do PSDB no Rio de Janeiro, que vem crescendo e já está em empate técnico com o segundo colocado. É um candidato altamente qualificado, Carlos Osorio. Assim como aliados nossos em várias capitais do Brasil vão bem, vão para o 2º turno e vão disputar as eleições. O PSDB será o partido que mais crescerá nessas eleições.

Em relação ao teto de gastos, qual é a posição do PSDB? Que os estados sigam mantidos no projeto? E a reforma política.

As duas alternativas merecem ser discutidas. Prefiro que tratemos, porque acho que é mais fácil de aprovar, o teto do governo federal, o teto dos públicos federais. Essa era a motivação, a inspiração, inicial. Eu temo sempre que, ao criarmos uma abrangência – não que eu não seja a favor, ao contrário, sou a favor também de que se chegue aos estados – mas temo que se você ampliar demais o escopo de determinada proposta, você acaba unificando as oposições à essa proposta. Então, acho que já seria um avanço extraordinário se encontrássemos limites claros a partir do IPCA do ano anterior, como é a proposta, para os gastos federais. Isso, obviamente, suscitará e levará a uma decisão, uma discussão futura em relação aos estados.

O meu único temor é como em relação à reforma política. Você colocar temas demais na reforma política, ao invés de construir maioria, acaba encontrando ao invés de uma oposição a temas isolados, uma oposição ao conjunto das propostas. Temos o compromisso do presidente Renan em colocar em plenário, logo no retorno do 1º turno das eleições, uma proposta de minha autoria e do senador Ricardo Ferraço, relatada pelo senador Aloysio, que fala do fim das coligações proporcionais e da cláusula de barreira, de cláusula de desempenho a partir já de 2018.

Essas duas propostas, se aprovadas – e temos o compromisso do presidente Rodrigo Maia de imediatamente submetê-las à discussão na Câmara dos Deputados – elas por si só significam uma reforma política, porque vai na direção do que é essencial: a diminuição do número de partidos políticos. Ninguém governa com resultados e com seriedade um país com 30 e poucas legendas, e, na véspera das eleições, o que elas fazem é vender seu tempo de televisão e dividir o fundo partidário, algo que depõe contra a boa política.

Temos que ter coragem também para enfrentar essa questão da reforma política. Essa proposta foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça, duas semanas atrás, e eu acredito que possa ser aprovada no plenário e, quem sabe, na Câmara, ainda este ano. Ao lado da PEC dos gastos, a reforma política, no que diz respeito às coligações proporcionais e à cláusula de barreira, seriam dois avanços inestimáveis, dois avanços extraordinários para o Brasil do futuro que queremos construir.

Aécio pede ao Senado prioridade na votação da PEC que muda regra para partidos

O senador Aécio Neves pediu hoje (19/09) ao presidente do Senado prioridade para votação da Proposta de Emenda Constitucional (36) que muda regras de funcionamento dos partidos políticos.

Em pronunciamento no Senado, Aécio defendeu que a PEC seja votada pelo plenário logo após o 1º turno das eleições municipais. A proposta limita o acesso dos partidos aos recursos do Fundo Partidário, estabelece uma clausula de desempenho para as legendas e acaba com as coligações nas eleições de vereador e deputado. O texto prevê que essas mudanças serão feitas gradativamente a partir de 2018.

“Um partido político pressupõe representar um segmento de pensamento em uma sociedade tão plural como a brasileira. Mas não tão plural que justifique a presença hoje de mais de 30 partidos funcionando no Congresso Nacional, sem que tenham, a meu ver, a maioria deles, identidade junto a setores da sociedade”, afirmou Aécio Neves.

Segue íntegra do pronunciamento do senador Aécio Neves

Senado Federal – 19/09/16

Senhoras e senhores senadores, volto a um tema que, tenho certeza, é caro a todos nós que fazemos política, mas de forma muito especial aos brasileiros que vêm assistindo a uma progressiva deterioração do ambiente político no Brasil. Isso se dá por uma soma de fatores, mas entre eles, em especial, a proliferação dos partidos políticos.

Ao lado do ilustre senador Ricardo Ferraço e, na verdade, inspirado em muitas outras propostas que, ao longo dos últimos tempos, já tramitaram nesta Casa. Aprovamos, na última semana, na Comissão de Constituição e Justiça, Proposta de Emenda Constitucional que acaba com as coligações proporcionais e estabelece, de forma gradual, uma cláusula de desempenho com o objetivo de fazer com que os partidos políticos efetivamente tenham representação na sociedade.

Um partido político pressupõe representar um segmento de pensamento em uma sociedade tão plural como a brasileira. Mas não tão plural que justifique a presença hoje de mais de 30 partidos funcionando no Congresso Nacional sem que tenham, pelo menos a meu ver, a maioria deles, identidade, essa identificação junto a setores da sociedade.

Não vou aqui me alongar dizendo o que vem acontecendo nas campanhas eleitorais, a mercantilização dos apoios. Todos nós aqui disputamos já sucessivas eleições e assistimos isso cada vez se agravando mais. E o apelo faço a V.Exa., e não sou o único a fazê-lo é que pudéssemos ter como prioridade, logo após a votação das eleições em primeiro turno, já que hoje completa-se a terceira sessão de discussão, precisamos de cinco.

Não é uma questão partidária. É uma questão absolutamente – não digo nem pluripartidária – acima dos partidos políticos. Então, o que queríamos apelar a V. Exa., porque até pelo ponto de vista simbólico, porque estaremos ainda durante o processo eleitoral para não parecer que estamos fazendo uma votação dessa dimensão apenas depois que as urnas se encerraram ou que o segundo turno se encerrou.

Fica aqui a solicitação. Poderia tratar como prioridade, talvez o primeiro item da pauta, não obstante alguma medida provisória ou algo que realmente impeça isso, mas a solicitação é que esse seja o primeiro dos temas a serem discutidos no Senado da República logo após o primeiro turno das eleições.

E antecipo a V. Exa., senador Renan, tanto o senador Ferraço, senador Aloysio e tantos outros que vêm discutindo essa matéria com lideranças na Câmara dos Deputados. Eu próprio, na última semana, me reuni com lideranças de seis dos mais expressivos partidos na Câmara e há uma convergência em torno desse tema. E como sabemos que a política é, acima de tudo, a arte de administrar o tema, não percamos essa oportunidade de acelerar essa votação e permitirmos que a Câmara ainda esse ano possa fazer o mesmo.

É um apelo que faço porque, na minha modesta avaliação, esse tema por si só e já com uma emenda aprovada por sugestão e iniciativa do senador Ferraço, a federação dos partidos possibilitará que partidos que não tenham obtido aquela cláusula mínima possam ter garantia do seu funcionamento parlamentar. É um aprimoramento e, por si só, diria que a aprovação dessa matéria significaria uma reforma política no Brasil na direção daquilo que é correto, dos partidos políticos com representação na sociedade brasileira.