“Foi a mobilização de vocês, a luta de vocês e a seriedade no trabalho que vocês desenvolvem por todo Brasil que permitiu que essa questão fosse tratada como tem sido tratada nessa Casa”, disse o senador Aécio Neves ao cumprimentar os agentes de saúde, na noite desta quarta-feira (21/05), pela importante conquista da aprovação do piso salarial nacional de R$ 1.014, com jornada de 40 horas semanais.
Leia trechos discurso do senador Aécio Neves:
“Falo como presidente do PSDB. Para nós esse tema é extremamente caro. Um dos maiores avanços na área da saúde obtido pelos brasileiros ao longo das últimas décadas foi exatamente no governo do PSDB, no governo do presidente Fernando Henrique, com a expansão do programa Saúde da Família.
Em apenas oito meses, esse programa mudou o eixo das políticas públicas de saúde e trouxe o atendimento médico a inúmeras, milhares de residências e milhões de brasileiros, especialmente nas cidades menores espalhadas pelo interior do Brasil e também na periferia de grandes cidades.
Em 1994, o Brasil tinha apenas 328 equipes do PSF, número que saltou para 16.567 em 2002, um crescimento de impressionantes 4.978%. Em relação aos municípios atendidos, o salto foi ainda maior. De 55 municípios atendidos, e isso sim é política de saúde, sem discriminação, sem atentar contra a legislação trabalhista, saltamos para 4.132 municípios. Ou seja, chegamos muito próximos da totalidade dos municípios brasileiros.
Atrelado a ele, ao lado dele, outro programa que também ganhou densidade, dimensão no governo do PSDB, foi o de Agentes Comunitários de Saúde. Era um programa que já existia desde 1990, com a regulamentação vindo alguns anos depois, em 1997. A partir daí, assistimos a esse programa efetivamente funcionar no Brasil. E é bom citar os números, para que as pessoas saibam exatamente quais foram as contribuições de cada período, de cada governo no fortalecimento do programa e do atendimento aos agentes comunitários.
Dos 29 mil agentes existentes em 1994, o número cresceu para 173 mil em 2002. Saltamos, de 29 para 173 mil agentes comunitários de saúde. Um aumento em torno 500% apenas naquele período.
Infelizmente, esse crescimento não ocorreu no período subsequente. Infelizmente entre os anos de 2002 e 2009 – o dado que tenho disponível é até 2009 – o programa Saúde da Família cresceu apenas 82%, e em relação aos agentes comunitários de saúde, o desempenho foi ainda pior. Nesse período mais recente, o número de agentes comunitários em municípios atendidos cresceu apenas 35% em agentes e apenas 6% dos municípios.
Faço esse registro histórico para dizer que essa construção feita por essa Casa, iniciando-se na Câmara dos Deputados, chegando agora no Senado Federal, faz justiça – não ainda toda ela – a profissionais que vêm, ao longo de suas vidas, salvando vidas por todas as partes, sobretudo das regiões mais pobres do país.
Poucos projetos têm o alcance social desse, que permite o estabelecimento de um piso salarial profissional para os agentes comunitários de saúde.
A todos aqueles que se envolveram, que participaram dessa discussão, mas em especial aos agentes comunitários de saúde e aos seus representantes, uma saudação e um cumprimento. Porque foi a mobilização de vocês, a luta de vocês e a seriedade no trabalho que vocês desenvolvem por todo Brasil que permitiu que essa questão fosse tratada como tem sido tratada nessa Casa.
E à senadora Lúcia Vânia, nossa guia e líder em questões que dizem respeito à área social, a nossa homenagem. Foi ela a grande orientadora do PSDB para que chegássemos hoje a esse bom momento.
Parabéns aos agentes comunitários de saúde. E essa é apenas uma etapa, porque nos próximos anos, estejam certos, nos próximos anos outras e valiosas etapas serão vencidas no sentido da valorização do trabalho dos senhores e das senhoras”.
