O presidente do PSDB, senador Aécio Neves concede entrevista coletiva sobre a convocação, feita pela presidente da República, a governadores e prefeitos

Brasília – DF – 24/06/2013

Houve uma convocação pela presidente da República de uma reunião com governadores e prefeitos das capitais que esperamos que tenha um objetivo prático de compreender esse sentimento que emana das ruas do Brasil inteiro por mudanças. Vamos aguardar o pronunciamento da presidente. Conversamos, alguns por telefone, pois não deu tempo de estarem pessoalmente, outros aqui, pessoalmente, sobre algumas sugestões que podemos, inclusive, fazer ao próprio governo federal. De medidas que de alguma forma, pelo menos parcialmente, atendam a essa demanda, seja por melhoria da qualidade da saúde, com aplicação de 10% [da receita da União], conforme previa a Emenda 29, em saúde, o que foi vetado pela presidente da República. Talvez os 10% escalonados para a educação, como prevê o Plano Nacional de Educação, medidas no campo da transparência, como a imediata liberação das informações sobre as viagens internacionais da presidente da República, investigação sobre denúncias de desvios que existem por toda a parte.

Vou me reunir ainda hoje com o presidente do Democratas, senador Agripino, com o presidente do PPS, deputado Roberto Freire, vamos aguardar o pronunciamento da presidente. Esperamos que ela já comece a tomar algumas medidas que dependam do governo federal, como, por exemplo, a desoneração das empresas de saneamento, para que elas possam investir mais em saneamento, como propôs a presidente na própria campanha eleitoral.

Estados e municípios

E estamos fazendo também hoje uma declaração de repúdio muito grande. A discriminação que estados e municípios administrados por partidos da oposição vem recebendo do governo federal com uma crescente dificuldade para liberação, seja de financiamentos ou mesmo transferência direta, de recursos para as áreas da saúde e da educação. É hora de um grande entendimento. É hora sim de uma grande convergência nacional onde cada um faça a sua parte. E não podemos repetir a velha política que levou milhões de pessoas às ruas onde a prática cotidiana era a da transferência das responsabilidades. O governo federal sempre transferindo para governos estaduais as responsabilidades que deveriam ser suas já que é o governo federal que hoje responde por grande parte ou a maior parte da receita tributária no país.

Os governadores do PSDB estarão todos presentes num gesto claro, numa demonstração de compreensão da gravidade deste momento, mas espero que possam ouvir da presidente da República iniciativas que não foram feitas até aqui no campo da transparência, no campo da gestão pública eficiente. Estamos sugerindo, por exemplo, que um gesto importante seria a diminuição drástica do número de ministérios, de cargos comissionados, ações efetivas no campo da economia para inibir o crescimento da inflação e também algumas medidas federativas. A agenda da Federação foi abandonada ao longo das últimas semanas, principalmente pelo governo; renegociação da dívida dos estados; fim da incidência do Pasep sobre prefeituras e estados, que pagam Pasep à União hoje; a inclusão de parcela das contribuições na consolidação dos fundos de participação de estados e municípios.

Há uma agenda muito grande de responsabilidade compartilhada, mas boa parte dessa agenda hoje é de responsabilidade da União e esperamos que a presidente dê respostas pontuais a esses temas. Ao final do dia, voltaremos a falar.

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