Assunto: Frente Parlamentar da Adoção, adoção

Sobre a reunião com o presidente do STF, Cezar Peluso

Essa é uma iniciativa extremamente positiva do Congresso Nacional – que deve tratar de temas que dizem respeito à vida das pessoas. Temos responsabilidades com questões institucionais, mas as pessoas vêem hoje o Parlamento muito distante do seu dia a dia. No momento em que aceitei compor essa Frente, ao lado de parlamentares de outros partidos, como o senador Lindbergh, do PT, do deputado Chalita, agora no PMDB, o deputado Reguffe, de Brasília, do PDT, além de outros companheiros, estamos dando um caráter suprapartidário que tem dois objetivos centrais: primeiro, do ponto de vista da legislação, desburocratizá-la. Temos que, de alguma forma, criar mecanismos que agilizem o processo de adoção, que é muito moroso no Brasil hoje. Temos hoje cerca de 27 mil famílias interessadas em adotar uma crianças e apenas cerca de 4 mil crianças em condições de adoção. Vamos falar com o presidente Peluso, do Supremo Tribunal Federal, ele é também presidente do Conselho Nacional de Justiça, portanto, responsável por esse cadastro. É preciso que ele seja atualizado, existem discrepâncias de informação em relação ao número real tanto de famílias quanto de crianças em condições de adoção. E vamos criar uma série de facilitadores também do ponto de vista legislativo, enquanto a justiça e o Ministério Público, aqueles que estão na ponta, também têm que agilizar a sua ação. Acho que será um grande mutirão em favor da adoção inclusive ajudando a desmitificar um certo preconceito que existe em relação às crianças que ultrapassaram, por exemplo, três anos de idade. Cai muito, cai a cerca de 10% os interessados em adotar crianças acima de três, quatro anos de idade. E devemos estimular algumas outras parcerias, a adoção afetiva, por exemplo, que possibilita que uma família acompanhe a vida, o crescimento de uma criança. Até participar desse crescimento, sem eventualmente adotá-la efetivamente, nos padrões tradicionais. Então, o que queremos é dar um, vamos dizer, choque de revitalização no processo de adoção no Brasil hoje.

Sobre o prazo para a desburocratização.

Não temos um prazo definido, nem podemos ter. Mas, a nossa ideia é, do ponto de vista legislativo, já nesse segundo semestre, definir, a partir talvez do mês de setembro e outubro, o conjunto de matérias a serem votadas, para que elas possam ser votadas ainda nesse segundo semestre.