O senador Aécio Neves (PSDB-MG) apresentou, nesta quarta-feira (11/04), projeto de lei do Senado que trata da renegociação da dívida dos estados com a União. A proposta de Aécio estabelece que o indexador a ser utilizado no reajuste das dívidas poderá ser o IPCA ou o IGP-DI, sendo sempre escolhido o menor, ou seja, mais […]
Emenda do senador estabelece redução no pagamento da dívida dos estados que sofrerem perda de receita O senador Aécio Neves (PSDB/MG) apresentou, nesta quarta-feira (11/04), emenda que prevê compensação aos Estados que tenham perdas com o projeto de resolução do Senado (PRS 72/2010) que reduz e uniformiza a alíquota do ICMS de produtos importados em operações […]
Proposta cria licença e salário para pai solteiro que adotar criança ou adolescente O pai adotivo solteiro de uma criança ou adolescente poderá ter direito à licença de 120 dias no trabalho e a salário correspondente à licença-maternidade pelo mesmo período. A proposta integra projeto de lei de autoria dos senadores Aécio Neves (PSDB-MG) e Lindbergh […]
O senador Aécio Neves (PSDB/MG) votou, nesta quarta-feira (04/04), a favor do projeto que amplia o Tribunal Regional do Trabalho (TRT) de Minas Gerais (3ª Região). O projeto de lei (PLC 4/2012), de autoria do Tribunal Superior do Trabalho (TST), foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e vai ser apreciado […]
Senador cobra que governo federal envie ao Congresso projeto que estenda benefício também para servidores públicos O senador Aécio Neves cobrou do governo federal envio de proposta que garanta a aposentadoria especial para servidores públicos portadores de deficiência, nos mesmos moldes do projeto aprovado, com seu voto, nesta terça-feira (03/04), pelo Senado Federal, beneficiando trabalhadores […]
“O governo está absolutamente paralisado. 15 meses se passaram e nenhuma reforma estruturante chegou a esta Casa. As grandes obras e projetos estão com seus prazos já vencidos”, diz Aécio O senador Aécio Neves (PSDB-MG) fez duras críticas à gestão da presidente Dilma Rousseff durante discurso, nesta quarta-feira (28/03), no Senado. Aécio Neves disse que, […]