Um ano produtivo nas relações do Legislativo brasileiro com países das diversas regiões do mundo e de avanços importantes no debate nacional, em especial, nas ações emergenciais de enfrentamento da pandemia COVID-19. Este foi o balanço feito pelos deputados federais que integram a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara, que, este ano, teve os trabalhos conduzidos pelo deputado Aécio Neves.
Sob a presidência de Aécio, a comissão aprovou 110 proposições de leis e acordos internacionais e realizou 19 audiências públicas decisivas para aprovação de leis federais, garantindo o andamento da pauta de trabalho e sem qualquer barreira ideológica.
“Não apenas por já ter exercido posições importantes, entre elas, governador, senador e presidente da Câmara, eu creio que o que prevaleceu na condução de Aécio foi um trabalho que permitiu que essa comissão desempenhasse seu papel. Cumprimos de forma célere e conseguimos votar praticamente todas as matérias”, afirmou o deputado federal e ex-presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia, do PT.
O debate democrático assegurado durante os trabalhos também foi destacado pela deputada Soraya Santos, do PL.
“Aécio restabeleceu o diálogo, o que é muito importante quando se pensa em democracia. Tivemos à frente, como maestro das discussões, uma pessoa com conhecimento e respeito. Foi um privilegio para todos termos sido presididos pelo deputado Aécio. Foi governador de Minas Gerais e é exemplo na vida pública. Essa comissão foi um marco que se restabeleceu a partir da gestão dele”, afirmou.
Agenda de proteção a vidas
Eleito em março para presidência da comissão, num grave momento da pandemia, Aécio imediatamente iniciou uma agenda de trabalho em apoio à aquisição de vacinas para imunização dos brasileiros.
Realizou reuniões com embaixadores da China, Rússia, EUA e Índia, com três dos principais fabricantes mundiais, com o diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom, e com o diretor- presidente da Anvisa, Antonio Barra Torres.
Na Câmara, Aécio conduziu a audiência-geral da Casa sobre o licenciamento compulsório de vacinas e insumos e relatou o Projeto de Lei 12/21, aprovado pelo Congresso e que prevê a quebra de patentes em emergências de saúde pública.
“Valeu a pena. O Brasil hoje está entre os países que mais vacinam no mundo. Orgulho-me dos nossos esforços”, disse Aécio aos seus pares na comissão.
A convivência democrática garantida ao longo dos debates e votações foi destacada também por líderes de partidos antagonistas no campo político, como o Novo e o PSOL.
“Percebemos muito bem que, fosse governo ou fosse oposição, o deputado Aécio deu amplo espaço para o debate, o que, sem dúvida, deve ser motivo de orgulho na sua atuação frente à comissão”, disse o deputado Marcel Van Hatten, do Novo.
“Quero reconhecer que, mesmo em determinados momentos de divergências de posições, o deputado Aécio pautou o conjunto das matérias para que a discussão pudesse ser realizada”, afirmou o deputado Glauber Braga, PSOL.
A comissão atuou ainda junto ao Ministério das Relações Exteriores em favor dos estudantes brasileiros no exterior e no abrigo humanitário de afegãos refugiados do regime do Talibã, entre outras ações.
“Tive a honra de vice-presidir a comissão e aprendi muito com Aécio e com os demais membros deste colegiado”, afirmou o deputado e vice-presidente da comissão, coronel Armando, PSL.
“Quero, mais uma vez, deixar público meu aplauso pela boa condução dos trabalhos, que colocou adiante todos os acordos que estavam represados”, disse o deputado Eduardo Bolsonaro, do PSL.
Pelo PT, o deputado Paulão acrescentou:
“Temos divergências, o que é natural numa democracia. Mas eu quero dizer que foi muito importante o conteúdo, a forma e a qualidade da pauta da comissão. Com respeito à Constituição e ao Regimento da Casa”.
Inteligência
Aécio Neves acumulou, também, a presidência da Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência (CCAI).
“O Parlamento não poderia passar mais um ano sem exercer a atividade fiscalizatória sobre as ações de Inteligência. Após inúmeras gestões junto à Presidência do Congresso, e uma boa dose de insistência, finalmente conseguimos instalar a CCAI em 29 de junho”, destacou o deputado e ex-governador.
