Proposta de emenda constitucional atende apelo do ministro da saúde que teme que campanhas agravem epidemia de novo coronavírus.

O deputado federal Aécio Neves apresentará uma proposta de mudança constitucional que transfere as eleições municipais deste ano para 2022. A medida atende ao pedido feito pelo ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, durante reunião com prefeitos no último domingo. Mandetta defendeu a transferência das eleições marcadas para outubro em razão da pandemia mundial causada pelo novo coronavírus.

O ministro declarou em videoconferência que as campanhas eleitorais de candidatos aos cargos de prefeito e vereador poderão levar a picos nos casos da doença. “Está na hora do Congresso falar: faz um mandato tampão dos vereadores e prefeitos. Eleição no meio do ano, uma tragédia. Porque vai querer todo mundo fazer ação política”, disse ele.

“O ministro da Saúde fez um alerta extremamente importante. Vivemos uma situação dramática, jamais vivida antes em nosso país. Cabe a nós, parlamentares, entendermos a gravidade dessa pandemia. Estou certo de que a grande maioria de candidatos a prefeito e às Câmaras Municipais têm total compreensão da impossibilidade de irem às ruas para uma campanha, quando milhões de pessoas estarão em risco de vida”, afirmou Aécio.

A PEC de autoria do deputado propõe a prorrogação dos mandatos atuais até 31 de dezembro de 2022, excepcionalmente. Os mandatos de prefeitos e vereadores a serem eleitos permanecerão com quatro anos de duração.

A medida de suspensão das eleições de outubro ganhou apoio, nesta segunda-feira (23), do presidente da Confederação Nacional dos Municípios.

“Suspender as eleições é inevitável. Quanto custa uma eleição para o país? Esse dinheiro deveria ser usado para combate ao coranavírus”, afirmou o presidente da entidade, Glademir Aroldi.

Eleições gerais a partir de 2022

Aécio propõe também a unificação das eleições no país a partir de 2022. Hoje, elas são realizadas de dois em dois anos, representando altos gastos públicos.

De acordo com o texto da PEC, eleições gerais serão realizadas de quatro em quatro anos nas esferas municipal, estadual e federal, definindo os cargos de presidente e vice-presidente da República, governador e vice-governador, prefeito e vice-prefeito, senador, deputados federal e estadual e vereador. A proposta não altera a duração dos mandatos de senador, de oito anos.