Para senador, medidas comprovam falta de coragem em propor reformas necessárias ao país
O senador Aécio Neves (PSDB-MG) classificou como paliativas as medidas de estímulo à economia anunciadas pelo governo federal nesta semana. O senador Aécio disse que falta coragem ao Executivo para que seja implantada a reforma tributária necessária ao crescimento do país. O senador cobrou do governo do PT contrapartidas para as novas perdas financeiras que estados e municípios terão com o pacote.
“Falta ao governo coragem para fazer o essencial – diminuir a carga tributária de forma vigorosa e definitiva no Brasil através de uma reforma que contaria com o nosso apoio no Congresso. Mas as divergências na base são tão profundas que eles preferem as medidas paliativas. E mais uma vez sem que fossem consultados os estados e municípios, que pagarão parte muito importante dessa conta. No momento em que as isenções sobre o IPI são prorrogadas e acrescidas, é preciso que lembremos que esses são os impostos compartilhados com estados e municípios. Isso afeta as já combalidas finanças dos estados brasileiros, sem qualquer contrapartida por parte do governo”, afirmou Aécio Neves.
O senador também criticou a desoneração fiscal de poucos setores da economia escolhidos pelo governo para receber o benefício. Para o senador Aécio, o estímulo deve ser concedido de forma igualitária para todos os segmentos produtivos, de modo que aqueles com menor poder de barganha não fossem prejudicados.
“Os setores mais organizados, de maior poder de lobby, de pressão, são os beneficiados. Por isso deixo sempre uma crítica empírica às medidas setoriais. Medidas como desoneração de folha de pagamento são cobradas por nós há muito tempo e deveriam ser gerais para todos os setores da economia, para não punirmos aqueles com menor poder de articulação e de pressão junto ao governo do PT. Até mesmo atendendo aos setores como uma sinalização definitiva, de longo prazo, como medida estrutural. E não apenas como uma medida eventual”, disse.
Desindustrialização
Aécio Neves apontou o novo pacote como mais uma prova da falta de planejamento das ações do governo petista. Segundo ele, após contestar os alertas de desindustrialização da economia brasileira feitos por entidades empresariais e sindicatos, o governo federal tomou medidas que não garantirão as mudanças necessárias.
“É um esforço de frear esse gravíssimo processo de desindustrialização que ocorre no Brasil hoje. Durante quase um ano o governo preferiu contestar o discurso da desindustrialização, até que os níveis de crescimento da indústria chegaram a perto de 0% no ano passado. Acho que a sinalização que fica é da precariedade com que o governo toma suas decisões. Não há um planejamento de médio e de longo prazo que busque reestruturar o parque produtivo brasileiro. Obviamente, algumas dessas medidas terão algum efeito, mas esses serão de médio e curto prazo”, observou.
BNDES
O senador Aécio Neves discordou do protagonismo do BNDES nas medidas anunciadas pelo governo. De acordo com o senador, o banco vem concentrando seus financiamentos subsidiados pelo Tesouro Nacional nas grandes empresas e a juros muito menores do que aqueles cobrados dos Estados pela União.
“O governo insiste novamente em fazer do BNDES o maior instrumento para o desenvolvimento de certos setores da economia. Só que o BNDES vem concentrando os seus financiamentos subsidiados nas grandes empresas, nas grandes corporações brasileiras. Isso não tem um efeito na ponta, nas pequenas e médias empresas. Na verdade, o BNDES financia hoje o setor privado a juros muito menores do que, por exemplo, os estados federados, que têm que investir em segurança, saúde e educação, e que pagam as suas dívidas com a União. É algo ilógico, que só existe no Brasil”, afirmou Aécio.