O senador Aécio Neves defendeu, nesta quarta-feira (06/07), no plenário do Senado, o projeto de lei nº 95/2015, que cria incentivos para as empresas de saneamento ampliarem os investimentos no setor. O projeto, de autoria do senador licenciado José Serra, foi aprovado como substitutivo enviado pela Câmara dos Deputados ao Senado.

“Durante a campanha eleitoral, esse foi um dos temas centrais do nosso documento entregue à Justiça Eleitoral, do nosso programa de governo, que buscava estimular as empresas de saneamento a investirem mais em saneamento. Hoje elas pagam mais em tributos do que investem em saneamento”, afirmou o senador Aécio Neves, autor de um projeto de lei que isenta as empresas de saneamento de PIS/Pasep e da Cofins.

Ao defender a proposta aprovada, Aécio ressaltou que o investimento em saneamento é uma questão de saúde pública. Hoje, metade dos lares brasileiros não conta com coleta de esgoto. Estudo do Instituto Trata Brasil mostra que o país ocupa a 112º posição em um ranking internacional de saneamento em 200 países.

O senador destacou a importância do empenho de deputados e senadores no debate de leis que estimulem investimentos em saneamento básico. O Projeto de Lei 717, de Aécio Neves, tramita atualmente na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado.

“Existem outros projetos nessa Casa, que deverão ser objeto de discussão em breve, que isentam do Pis e Cofins essas empresas, dando a elas uma capacidade maior de investimentos. Esse é um consenso em torno daquilo que é essencial para os cidadãos principalmente os mais humildes, investimentos em saneamento, em saúde, em qualidade de vida”, afirmou Aécio Neves.