O ex-governador de Minas Gerais, senador Aécio Neves, do PSDB, cobrou nesta terça-feira, no plenário do Senado, a votação do novo marco regulatório da mineração. O presidente tucano reclamou que desde 2008, o governo do PT promete a aprovação da proposta, e que até o momento tem adiado a discussão da matéria no Congresso. O projeto que beneficia as regiões mineradoras está parado por conta da falta de apoio da presidente Dilma Rousseff.

Sonora do senador Aécio Neves
“Cobro de forma clara a omissão do Governo Federal ao longo desses últimos anos, que não permitiu – com uma certa conivência do Congresso Nacional – que o novo marco regulatório pudesse ser discutido, votado e pudesse, nele, estar constando – de forma mais clara e específica – as responsabilidades preventivas das mineradoras em relação às suas atividades, para que uma tragédia como esta ocorrida em Mariana e que comoveu todo o País não se repita mais”.


Aécio Neves ainda lembrou que a bancada de Minas Gerais tem se articulado, desde a época em que ainda era governador, para a aprovação do novo marco.

Sonora do senador Aécio Neves
“As cobranças que fazíamos naquela época eram imensas porque havia necessidade, dentre outras correções, que passavam inclusive por uma prevenção mais efetiva de responsabilidade das empresas mineradoras, também de um ressarcimento mais efetivo aos Estados e Municípios mineradores, tanto para enfrentar situações de calamidade como essa, mas também por outro lado para permitir uma sucessão à atividade mineral nessas regiões quando ela se vê exaurida”.


Aécio Neves destacou a importância da discussão de outras propostas que possam regular o setor e citou como exemplo a apresentada pelo senador Antonio Anastasia, também ex-Governador de Minas, que propõe que os recursos advindos da multa praticada pelo IBAMA, possam ser aplicados diretamente nessas regiões atingidas por catástrofes. De Brasília, Shirley Loiola.

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