REPÓRTER:
Após reunião com o presidente do Senado Federal, Renan Calheiros, do PMDB de Alagoas, o senador Aécio Neves, do PSDB de Minas Gerais, anunciou que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 36/2016, que estabelece importantes mudanças nas regras de funcionamento dos partidos políticos, será votada no Senado em 8 de novembro. O presidente do PSDB afirmou que a data foi escolhida tendo em vista o retorno dos parlamentares das eleições municipais, garantindo presença para alcançar o quórum qualificado exigido para aprovação da matéria. A PEC propõe o fim das coligações proporcionais a partir de 2020, e uma cláusula de barreira, que pode diminuir a quantidade de partidos em operação no Congresso, a partir de 2018. O tucano ressaltou que a aprovação da proposta garantirá que os partidos políticos representem de fato a sociedade.
SONORA DO SENADOR AÉCIO NEVES
“Nada ficou mais claro nessas eleições do que a inviabilidade de continuarmos tendo um sistema político no Brasil onde mais de 30 siglas partidas, porque a grande maioria não são partidos políticos, disputam as eleições, se apropriando indevidamente, ao meu ver, de um fundo partidário e depois negociando o seu tempo de televisão, sem que tenha a conexão mínima com qualquer setor da sociedade brasileira.”
REPÓRTER:
Aécio destacou que o projeto, que é de sua autoria e, do também tucano, senador Ricardo Ferraço, do Espírito Santo, prevê a adoção do sistema de federação de partidos como uma alternativa ao fim das coligações, sem causar prejuízos aos partidos de pequeno e médio porte.
SONORA SENADOR AÉCIO NEVES
“Depois de uma ampla discussão, optamos por criar uma alternativa até para que isso facilite a aprovação para pequenos partidos que seria federação partidária. Nossa ideia é de que ela funcione temporariamente. Nas próximas eleições, aqueles partidos que não alcancem o quociente mínimo de votos possam funcionar em aliança. Portanto, a partir de uma federação de partidos com os quais eles tenham uma afinidade programática ou mesmo ideológica. Acho que é a primeira e a maior resposta que o Senado da República e a Câmara dos Deputados darão a esse sistema político falido, carcomido, ultrapassado.”
REPÓRTER:
Aécio informou também que irá se reunir nesta quarta-feira, às 11h, com Renan e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, do DEM do Rio de Janeiro, para marcar uma data adequada para a votação do projeto na outra Casa.
De Brasília, Shirley Loiola.
