“53% das mortes de bebês no primeiro ano de vida estão ligadas à prematuridade. É um tema que não tem ainda a atenção da rede pública de saúde. Não tratei isso como uma plataforma de campanha, mas, no meu íntimo, se, obviamente, o resultado tivesse sido outro na última eleição, eu daria uma prioridade grande à constituição de uma rede de proteção aos prematuros na rede pública de saúde, no Nordeste, nas regiões mais desassistidas, porque a constituição dessa rede significará a diferença entre a vida e a morte”, disse o senador Aécio Neves, em plenário, no Senado Federal, ao lembrar do Dia Mundial da Prematuridade e apresentar um novo projeto de lei que que amplia a política de atenção aos pais e bebês prematuros na rede pública de saúde.


Confira o pronunciamento do senador Aécio Neves:

Hoje comemora-se o Dia Mundial da Prematuridade. Para se ter uma ideia, no Brasil 11% de todos os partos feitos são de prematuros, e não há um acompanhamento, principalmente na rede pública, adequado para que eles possam simplesmente sobreviver.

Vivi pessoalmente esse drama. Felizmente, com a minha esposa Letícia, pela qualidade dos profissionais que nos atenderam, pelos equipamentos que estavam na clínica perinatal do Rio de Janeiro, eles sobreviveram. Mas milhões de prematuros ao longo dos últimos anos não sobreviveram.

Recebi hoje a Drª Denise, que é a presidente da Associação Brasileira dos Cuidadores de Prematuros, e, duas iniciativas me trazem hoje a esta tribuna.

Amanhã nós votaremos na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) um projeto de minha autoria, relatado com extrema competência pela senadora Simone Tebet, que permite que no caso das mães de prematuros, o prazo da licença maternidade só passe a contar a partir do momento em que o bebê receber alta. Foram inúmeras as mães que eu assisti, pessoalmente, que perdiam o emprego, porque entre cuidar do seu filho prematuro, com todas as fragilidades, e voltar para o emprego, arriscava-se o emprego.

Existem casos em que as mães e os bebês ficam internados meses e meses. Havia um caso nessa UTI de uma criança internada há mais de seis meses porque precisava de cuidados. E essa nossa proposta permite que o prazo passe a ser contado após a alta do bebê, algo razoável e que me parece absolutamente adequado.

Um dado que pode surpreender alguns: 53% das mortes de bebês no primeiro ano de vida estão ligadas à prematuridade. Portanto, é um tema que não tem ainda a atenção da rede pública de saúde. Não tratei isso como uma plataforma de campanha, mas, no meu íntimo, se, obviamente, o resultado tivesse sido outro na última eleição, eu daria uma prioridade grande à constituição de uma rede de proteção aos prematuros na rede pública de saúde, no Nordeste, nas regiões mais desassistidas, porque a constituição dessa rede significará a diferença entre a vida e a morte.

Estou, assim, apresentando hoje, no dia mundial para os cuidados de bebês prematuros, um projeto que regula essa matéria, que caracteriza o que é um bebê prematuro, e os cuidados que esses bebês devem ter da rede pública.

É óbvio que nós vamos precisar dar outros passos no futuro, mas eu gostaria de, neste dia trazer à baila, à atenção dos senadores esse tema, pedindo já aos membros da CCJ que possam aprovar essa matéria que diz respeito que a licença-maternidade das mães de prematuros possa ser contabilizada apenas após a alta daquele bebê para que elas não percam o seu emprego, para que nós possamos, quem sabe, neste ano ainda votar em homenagem aos prematuros, às mães e pais de prematuros, e à sociedade brasileira como um todo, no plenário do Senado, essa matéria extremamente sensível.