“É a oportunidade para nós chamarmos a atenção para a gravidade hoje que a questão dos prematuros vive no País, sem equipamentos, sem pessoas qualificadas e treinadas. Na rede pública, a diferença entre o atendimento adequado e o não atendimento é simplesmente a diferença entre a vida e a morte”, afirmou o senador Aécio Neves ao saudar a aprovação pelo plenário do Senado Federal, por unanimidade, da PEC de sua autoria que amplia o prazo da licença maternidade para mães de bebês prematuros.

Com a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC/99), que segue agora para votação na Câmara dos Deputados, a mãe de prematuro terá o tempo de internação do recém-nascido somado ao prazo de 120 dias da licença maternidade, já previstos na legislação atual. Ao defender a matéria na tribuna, Aécio Neves contou aos senadores que a proposta foi fruto da experiência pessoal que ele teve quando seus filhos nasceram antes do período previsto.

“Foram inúmeras as mães que me procuraram, a partir dessa experiência que vivi, para dizer que estavam ali e que perdiam o emprego por que o prazo da licença-maternidade expirava. Obviamente, entre o emprego e o cuidado com seu filho, não há de se questionar qual era a opção da totalidade das mães. E, mesmo na alta, se o filho precisava de cuidados especiais, a mãe chegava em casa sem o seu emprego e, portanto, com um problema a mais para cuidar desse seu filho. A proposta que teve a relatoria extremamente sensível e competente da Senadora Simone Tebet, permite que esse prazo, portanto, passe a ser contado após alta das crianças”, afirmou Aécio.