SUGESTÃO: O senador Aécio Neves destacou, nesta quarta-feira (11/04), a aprovação do projeto de Lei da Câmara (PLC) 315/2009, que aumenta a parcela dos municípios na divisão dos recursos pagos pelas usinas hidrelétricas como compensação financeira pelo uso de recursos hídricos. A proposta depende de sanção presidencial para beneficiar 152 municípios em Minas Gerais num total de 729 no país. Cidades que tiveram áreas alagadas na construção de usinas e de reservatórios passarão a receber 65% da arrecadação total da compensação frente aos 45% atuais.

SONORA SENADOR AÉCIO NEVES

“Esta é uma luta quase que histórica dos municípios alagados de todo o Brasil. É inegável que cabe a eles o ônus maior pelo alagamento de partes importantes dos seus municípios.”

SUGESTÃO: Aécio salientou que a proposta é justa porque são nos municípios que a população sente os impactos sociais e econômicos da construção de hidrelétricas e de seus reservatórios. O senador lembrou que a correção vem em boa hora dada a crise financeira enfrentada pelas prefeituras mineiras.

SONORA SENADOR AÉCIO NEVES

“Esta transição permitirá que a participação dos municípios salte para 65%, face aos 45% atuais, o que permitirá aos prefeitos, já vivendo com inúmeras dificuldades de toda ordem, em Minas Gerais eles ainda são mais graves pelo descompromisso do governo do Estado com a transferência dos recursos constitucionais dos municípios. Mas este quadro se reflete em todo o país, dada às dificuldades enormes dos municípios brasileiros.”

SUGESTÃO: Esse projeto é de grande importância para Minas Gerais, uma vez que o estado é considerado a caixa d’água do país por ser cortado por rios que abastecem as principais hidrelétricas. Cerca de 70% dos reservatórios do Brasil estão em solo mineiro. Somente a Cemig é responsável por 59 hidrelétricas, entre elas as de Três Marias, Emborcação e Volta Grande.
De Brasília, Shirley Loiola.