PEC prevê fim de coligações em eleições para deputados e vereadores

O senador Aécio Neves (PSDB/MG) votou, nesta quarta-feira (05/10), a favor do fim das coligações proporcionais nas eleições para deputado federal e estadual e para vereador. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que trata do tema é de autoria da Comissão Especial de Reforma Política do Senado e foi aprovada, nesta quarta-feira, na Comissão de Constituição e Justiça da Casa, com apoio do PSDB.

Aécio Neves acredita que, se aprovada no Congresso, a PEC fortalecerá os partidos. Para ele, as coligações para os cargos proporcionais distorcem a vontade manifestada pelo eleitor ao votar.

“O eleitor vota em um determinado partido para deputado e acaba elegendo outro, que, na Casa Legislativa, para a qual foi eleito, não terá uma atuação sequer próxima daquele partido majoritário naquela aliança”, afirmou o senador.

Já a formação de chapa nas disputas dos cargos majoritários de presidente, governador, senador e prefeito permanece autorizada.

“Defendemos a continuidade da coligação majoritária, porque é natural que os partidos se unam em torno de um nome para a prefeitura, para o governo do Estado ou para a Presidência da República. Mas, queremos fortalecer os partidos, fazendo com que eles se estruturem para disputar com chapa própria as eleições proporcionais”, disse.

Partidos

O senador Aécio Neves defendeu ainda um sistema no qual os partidos representem parcelas da sociedade, o que, de acordo com ele, não acontece em alguns casos.

“O partido político precisa ter um nível de conexão com a sociedade, precisa representar segmento de pensamento, e não é que o vem ocorrendo hoje. O fim da coligação proporcional fará com que candidatos de um partido, que só existe para negociar o tempo na televisão em troca de algum favor, tenha que se filiar a partidos políticos de verdade e disputar em condições isonômicas, de igualdade com outros candidatos, o mandato”, argumentou Aécio.