O presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves, destacou, nesta terça-feira (31/05), a aprovação pelo Senado, do projeto de lei nº 618/2015 que altera o Código Penal e aumenta em até 2/3 a pena para condenados por estupro coletivo.

Aprovado por unanimidade e encaminhado para a Câmara dos Deputados, o projeto ainda tipifica como crime a divulgação de imagens que contenham cenas de estupro.

Aécio Neves afirmou que o Senado deu uma resposta rápida para a sociedade indignada com o recente caso divulgado de uma jovem de 16 anos, que, segundo a Polícia do Rio de Janeiro, foi vítima de estupro coletivo. Ele também cumprimentou a autora do projeto, a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), e a relatora, senadora Simone Tebet (PMDB-MS).

“É algo extremamente oportuno. Eu sempre considerei que vários dos crimes que crescem hoje no Brasil crescem em razão da sensação de impunidade, que grassa na sociedade brasileira. E nesses casos específicos, certamente, a elevação da pena poderá ser um desestímulo a esses criminosos. O número de mulheres, muitas vezes de meninas que são vítimas desse crime e que acabam por não denunciá-lo, faz com que, mais do que quaisquer outros crimes, nesse especificamente, as estatísticas escondam grande parte dessa vergonhosa realidade do Brasil de hoje”, ressaltou o senador Aécio Neves.