O senador Aécio Neves, do PSDB de Minas Gerais, destacou, a aprovação, nesta terça-feira, por unanimidade, do agravamento da pena para condenados por estupro coletivo, previsto no Projeto de Lei do Senado 618, de 2015. A proposta foi aprovada após a repercussão dos casos recentes de estupro coletivo ocorridos no Rio de Janeiro e no Piauí. Aécio Neves destacou a importância do projeto para combater este tipo de crime.

Sonora do senador Aécio Neves

“É algo extremamente oportuno. Eu sempre considerei que vários dos crimes dos crescem hoje no Brasil crescem em razão da sensação de impunidade que grassa na sociedade brasileira. E, nesses casos específicos de estupros, e estupros coletivos, certamente a elevação da pena poderá ser um desestímulo a esses criminosos, porque o número de mulheres, e muitas vezes de meninas, que são vítimas desse crime acabam por não denunciá-lo.”

Atualmente, o Código Penal estabelece pena de reclusão de 6 a 10 anos para o crime de estupro. Se for coletivo, a pena já é aumentada em um quarto, o que eleva a punição máxima para 12 anos e meio de prisão. A proposta aumenta para um terço da pena, ampliando o tempo máximo de prisão para pouco mais de 13 anos. A matéria segue agora para análise na Câmara dos Deputados. De Brasília, Shirley Loiola.

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