O presidente nacional do PSDB e pré-candidato à Presidência da República, senador Aécio Neves, concedeu entrevista, neste sábado (24/05), em Porto Alegre (RS). Aécio Neves falou sobre eleições 2014, número de ministérios, Copa do Mundo, agronegócio, pré-candidatura da senadora Ana Amélia, Bolsa Família e segurança pública.
Leia trechos da entrevista do senador:
Sobre o número de ministérios.
Tenho dito que vamos restabelecer a racionalidade na máquina pública brasileira. É quase um acinte esse número absolutamente absurdo de ministérios com os quais somos governados hoje. O Brasil só tem menos ministérios que o Sri Lanka, entre todos os países do mundo. E ministérios que não entregam, que não servem ao interesse da sociedade, da população. Servem ao interesse dos aliados, ministérios que servem, muito mais, para garantir a composição de uma ampla base aliada, que, por sua vez, não serve também ao país. Porque talvez, nunca antes na história desse país, alguém tenha tido uma base tão ampla como essa e tão pouco utilizada. Porque nenhuma das questões estruturais, nenhuma das grandes reformas pelas quais clama o Brasil foram enfrentadas com essa base. Ela é custosa, onerosa, custa muito ao Brasil, custa muito à sociedade brasileira e não serve para proporcionar avanços a essa mesma sociedade.
Existe um estudo da Universidade de Cornell, nos Estados Unidos, mostrando que, entre cerca de 130 países, os países que são governados com alguma coisa entre 20, 23 ministérios são os mais eficientes. Não vou fixar exatamente o número, mas será algo como a metade dos atuais ministérios. O governador Anastasia, ex-governador de Minas Gerais, está coordenando um trabalho que me permitirá apresentar se possível ainda na campanha eleitoral um novo desenho, a nova arquitetura do Estado brasileiro, com alguma coisa em torno de 20 e poucos ministérios. E na mesma proporção acho possível sim cortarmos os cargos comissionados.
Vou criar apenas, se vencermos as eleições, uma Secretaria Extraordinária para, no prazo máximo de seis meses, estar colocando em votação no Congresso Nacional um projeto de simplificação do sistema tributário, como a urgência, das urgências do Brasil. vamos decretar guerra absoluta ao Custo Brasil, seja em um choque de infraestrutura, seja na simplificação, em um primeiro momento, para depois avançar na redução da carga tributária e resgatarmos a competitividade de quem produz no Brasil.
Sobre legado da Copa.
Menos de 40% daquilo que foi compromissado, portanto, prometido pelo governo brasileiro, vão ser entregues no período da Copa do Mundo. O legado será muito aquém daquilo que a sociedade brasileira poderia esperar. O que teremos serão estádios prontos, alguns ainda inacabados, mas improvisados na sua reta final, mas a grande oportunidade que outros países que sediaram a Copa do Mundo tiveram de termos obras de mobilidade prontas, entregues, hospitais de maior qualidade, enfim, uma maior infraestrutura, sobretudo nessas regiões, infelizmente não teremos. Essa talvez seja a razão da inquietação de setores da sociedade em relação aos gastos excessivos com a Copa do Mundo. Não me coloco, e falo de forma muito clara e aberta, contrariamente a realização do mundial no Brasil. Agora, a ineficiência do governo, o improviso do governo, porque só iniciaram determinadas obras de mobilidade há dois, três anos, e sabemos que desde 2007 a Copa seria no Brasil. O improviso, ao lado da ineficiência, que, a meu ver, são as principais marcas do governo, infelizmente, deixarão ainda nesse momento muito pouco de legado aos brasileiros hoje e a outros brasileiros que vierem no futuro.
Sobre apoio ao agronegócio.
O Brasil da porteira para dentro é o país mais produtivo do mundo. O problema começa da porteira para fora. Tenho certeza que, ao lado da senadora Ana Amélia, futura governadora do Rio Grande do Sul, com os aliados que temos aqui, são inúmeros ligados ao agronegócio, vamos, em primeiro lugar, desmitificar essa história de que o agronegócio é predador. Não é. Ao contrário. O agronegócio e o meio ambiente podem sim conviver de forma absolutamente harmoniosa. Da década de 1990 para cá, o Brasil viu a sua área plantada aumentar em 40% e a sua produção em mais de 220%. Isso é uma demonstração clara, definitiva, de que o agronegócio investe em novas tecnologias, ganha produtividade e isso é essencial para o Brasil que precisa do agronegócio tanto para alimentar seu povo, quanto para nos oferecer divisas. Não fosse o resultado do agronegócio ao longo das últimas safras, dos últimos anos, teríamos crescido menos ainda do que esse crescimento absolutamente pífio da economia brasileira. Seremos, no período do PT, o p país que menos cresceu em toda a América do Sul. Essa é a herança com a qual teremos que conviver no futuro. Inflação saindo do controle, crescimento baixo e, a emoldurar isso, uma perda crescente de credibilidade no país que afeta investimentos e, por consequência, renda e emprego. Vamos fazer uma grande e definitiva parceria com o homem do campo, o Brasil é grato, é reconhecido ao trabalho que ele vem fazendo, mas vamos planejar quais são os grandes gargalos que temos hoje para garantir maior competitividade a quem produz no Brasil. são os portos, as rodovias inacabadas, as hidrovias que ficam permanentemente na promessa? Planejar é essencial e o agronegócio será sem dúvida alguma, em um próximo governo nosso, a principal alavanca para o desenvolvimento econômico e também social do Brasil.
Sobre candidato a vice e a senadora Ana Amélia.
Começo pelo final. Como estamos vivos, eu e ela, e eu esperamos, por muito tempo, nada pode estar descartado. Mas a verdade é que estamos aqui hoje para lançar a senadora Ana Amélia, ou para participar do lançamento da senadora Ana Amélia, como candidata ao governo do Rio Grande do Sul, não porque o seu partido ou o meu partido ou o Solidariedade do Paulinho queiram. Estamos aqui para atender a uma demanda claríssima da população do Rio Grande do Sul, que quer tê-la no comando do estado. Pessoalmente, já disse isso a ela mais de uma vez, teria uma imensa honra – qualquer homem público de bem, sério, honrado – teria uma enorme honra de poder caminhar pelo Brasil ao lado da estatura política, da dignidade, da seriedade e, por que não, da alegria da senadora Ana Amélia. Seria um privilégio. Mas respeito muito a vontade do povo gaúcho. Não seria eu que iria, aqui, estimular uma insurreição. Quero dizer a vocês que estamos aqui para lançá-la candidata ao governo do estado. Ela vencerá as eleições, terá um papel extremamente relevante num eventual futuro governo nosso.
A definição em relação ao vice da nossa aliança é uma decisão conjunta. Não será uma decisão individual do candidato. A nossa convenção nacional está marcada para o dia 14 próximo, de junho, e espero que até lá essa questão esteja decidida. E será alguém que possa nos ajudar numa caminhada onde prevaleça a verdade, a coragem para tomar as medidas necessárias para que o Brasil recupere algumas das conquistas que hoje são colocadas em risco e possa se reintegrar ao mundo desenvolvido com parcerias, não essas ideológicas, atrasadas, que não tem nos levado a lugar nenhum. Mas nós precisamos reposicionar o Brasil, na sua relação com as cadeias globais de produção. Temos, do ponto de vista interno, que organizar o Estado brasileiro, resgatarmos as agências reguladoras como instrumento da sociedade, de defesa do cidadão. E avançar na qualificação dos nossos programas na área social.
Não existe nenhuma medida de maior alcance social, na minha modesta avaliação, do que a boa aplicação do dinheiro público. Com métodos, com planejamento, com transparência. E é isso que nós vamos fazer. Ana Amélia será uma companheira e uma inspiração permanente nessa caminhada. Mas a vontade, pelo que vejo hoje da população do Rio Grande do Sul, é que ela possa assumir o governo e colocar ordem na casa.
Sobre Bolsa Família.
O Bolsa Família está hoje consolidado, enraizado na realidade econômica e social de vastas regiões do Brasil. E a sua formatação inicial vem do nosso governo. O programa social do governo do PT no início do governo Lula, talvez alguns não se lembram mais, era o chamado Fome Zero, que ninguém conseguiu entender direito o que era. Por mais bem intencionado que fosse, deveria ser, mas ele abandona o Fome Zero, unifica o Bolsa Escola com o Bolsa Alimentação e o Vale Gás, herda já o Cadastro Único com cerca de 6,9 milhões família e amplia o Bolsa Família. O Bolsa Família continuará no nosso governo. O que vamos é qualificá-lo cada vez mais. A diferença para nós, essa que é a questão central, entre o que pensamos e o que o PT pensa em relação a políticas de transferência de renda, para nós, o Bolsa Família é ponto de partida. Para o PT, infelizmente, é o ponto de chegada.
Sobre clima do medo do programa do PT.
Em relação à dureza do debate, vamos falar sobre o que acreditamos. Vamos defender sim a propriedade, vamos defender sim avanços sociais, respeito às tradições, tudo isso. Não acredito e nem espero que esta possa ser uma eleição, e vou em uma questão fundamental colocada, que é a do nós e eles. Não tem nada mais perverso para com o Brasil do que esta tentativa permanente do PT para se segurar de qualquer forma no PT de tentar dividir o Brasil entre nós e eles. Os que bajulam o governo, os que têm lá os seus cargos no governo são os nós, são os patriotas. Quem critica o governo, quem aponta o dedo para os desvios na Petrobras, quem está indignado com o que vem acontecendo com o dinheiro público são os eles. São os pessimistas. Nada disso. Precisamos construir o Brasil onde todos sejamos nós, com boa educação, nós com saúde digna, nós com segurança na porta de casa. Esse é o nosso grande desafio. Se o PT, ao final de 12 anos de governo, tem a oferecer aos brasileiros o medo do passado, vamos oferecer aos brasileiros, esperança e um futuro muito melhor.
Sobre segurança pública.
Esse é um grande crescente de toda a sociedade brasileira, que não escolhe mais estado rico, estado mais pobre, cidade grande, cidade média ou cidade pequena. A insegurança cresce no país. Convivemos hoje com a nefasta epidemia do crack, já vitimando centenas de milhares de famílias pelo Brasil, tudo isso sob o olhar complacente e a omissão irresponsável do governo federal. Há alguns dias, dei uma entrevista falando de propostas para a área de segurança e, infelizmente, o ministro da Justiça, agindo muito mais como militante partidário do que como ministro da Justiça de todos os brasileiros, apequenou o debate.
Quero voltar a esse tema, reiterando: o Brasil não tem uma política nacional de segurança. No ano passado, foram 52 mil assassinatos no Brasil. Apenas no ano passado. E nesses últimos três anos de governo o orçamento da segurança pública foi contingenciado em 65%. Apenas 35% foram executados. Enquanto as mortes estão acontecendo e as pessoas não têm para onde serem levadas, do que foi aprovado no orçamento da União para o Fundo Penitenciário apenas 10% foram executados, 10,5% foram executados por esse governo. Isso é uma demonstração clara de que quem faz marketing com segurança é o governo, que se apresenta no momento das crises estaduais e aponta o dedo, tendo algo que poderia fazer e jamais fez. O Brasil precisa de uma política nacional de segurança.
Tenho um projeto tramitando no Senado, que, infelizmente, a base governista não permite que seja aprovado, que, em primeiro lugar, impede o contingenciamento dos recursos de segurança pública. Eles terão o mesmo tratamento dos recursos da educação, dada a gravidade dessa questão. Fundo Nacional de Segurança Pública, Fundo Penitenciário, o que for aprovado no orçamento é repassado por duodécimos, portanto, mensalmente, para que os estados possam se planejar. Essa é uma das medidas importantes. Disse que o Ministério da Justiça se transformará em Ministério da Justiça e da Segurança Pública, com a proibição do contingenciamento dessas receitas e coordenará uma profunda e urgente modernização do nosso código penal e do nosso código de processo penal, que também o governo, com a sua enorme maioria, não fez com que andasse até aqui.
Planejamento, solidariedade da União para com estados e municípios. Hoje, 87% de tudo que se gasta em segurança pública no Brasil vêm dos estados e municípios, principalmente dos estados. Apenas 13% da União, que hoje concentra mais de 60% do conjunto da arrecadação. Enquanto o governo federal utilizar os recursos da segurança pública apara fazer superávit primário, o governo federal não tem autoridade para cobrar de quem quer que seja propostas. Mas as nossas propostas estão no Congresso Nacional. Cerca de 50 delas encaminhadas em nosso nome pelo líder Aloysio Nunes, muitas delas paradas na mesa do ministro da Justiça.