O senador Aécio Neves (PSDB-MG) apresentou, nessa quinta-feira (27/11), requerimento no Senado Federal para que sejam solicitadas, junto ao Ministério da Educação, informações referentes ao programa Ciência Sem Fronteiras.
O requerimento alerta sobre divergências em dados divulgados pela presidente Dilma Rousseff na contabilização de bolsas concedidas pelo programa e os critérios adotados para concessão de bolsas.
O senador considera importante a população saber quantas bolsas de estudos foram concedidas desde a criação do programa, em julho de 2011, discriminando as vagas por instituição pública e privada e o volume de recursos aplicados.
De acordo com o requerimento apresentado por Aécio Neves, em 25 de junho deste ano, durante anúncio da segunda etapa do Ciência Sem Fronteiras, a presidente afirmou que o programa havia concedido 83 mil bolsas de estudos no exterior, das quais 26 mil foram concedidas pela iniciativa privada. No site oficial do programa, até aquela data, a informação era de que haviam sido concedidas apenas 55.657 bolsas.
O documento também mostra dados de reportagem do jornal Folha de S. Paulo, publicada em junho de 2013, que revelava divergências nos critérios adotadas pela CAPES e CNPq, órgãos de fomento do programa, para concessão de bolsas. Segundo a reportagem, a CAPES considera a bolsa como concedida quando o bolsista recebe a passagem e confirma o voo, enquanto o CNPq considera a bolsa concedida quando o candidato assina o termo de aceitação da bolsa eletronicamente pelo site do programa.
Diante desta divergência, o senador quer que seja informado ao povo brasileiro qual foi o critério adotado pela presidente quando anunciou a concessão das 83 mil bolsas.