Aécio apresenta projeto de lei com restrições a quem não se vacinar contra Covid-19. PL 5040/2020 determina as mesmas restrições a que estão sujeitos aqueles que não votam nas eleições, estabelecidas no artigo 7º, parágrafo 1º, nos incisos I a VII, do Código Eleitoral.

Foto: Alexssandro Loyola

Congresso Nacional aprova conjunto de medidas para diminuir os prejuízos causados aos brasileiros pela pandemia da Covid-19.

Aécio vota pela aprovação do auxílio emergencial a estados e municípios para recompor as perdas com a arrecadação de impostos durante a pandemia do coronavírus.

Pela primeira vez os municípios brasileiros receberam liberações de recursos feitas diretamente pelo Tesouro Nacional. As transferências diretas aos municípios de recursos do Orçamento Federal cumprem a Emenda Constitucional 105, aprovada e promulgada em 2019 (foto). Conhecida como PEC dos Municípios, a proposta foi relatada por Aécio Neves na Câmara dos Deputados e atendeu a uma reinvindicação histórica com o reconhecimento da autonomia financeira dos estados e dos municípios.

Foto: Alexssandro Loyola

Aécio vota pela desoneração da folha de pagamentos de 17 setores da economia com o objetivo de garantir mais a manutenção de empregos a milhões de trabalhadores brasileiros

Aécio Neves destaca os 10 anos da Cidade Administrativa e do Circuito Cultural Praça da Liberdade