O PSDB reuniu agora a sua bancada no Senado com a presença do líder na Câmara dos Deputados e deliberou por unanimidade duas questões. A primeira delas é de que esse impasse não pode perdurar por mais 24 horas. Fizemos um apelo a ministra Carmen Lúcia, falamos com ela agora há pouco. O nosso apelo é no sentindo que no máximo amanhã, se possível ainda hoje, mas no máximo amanhã, essa questão possa ser decidida, qualquer que seja a decisão pelo pleno do Supremo Tribunal Federal. Não pode haver esse vácuo do poder a partir da liminar de um magistrado da Suprema Corte. E a informação que temos neste instante é de que será então pautada para amanhã esta matéria, portando a liminar concedida pelo ministro Marco Aurélio.
Existe uma segunda questão sobre a qual não pode pairar qualquer dúvida, que é a votação da PEC do teto no próximo dia 13. Mesmo na eventualidade de uma substituição temporária do presidente do Senado, se confirmada a decisão do ministro Marco Aurélio – e não entro nesse mérito – a votação da PEC do teto terá, necessariamente, que ser mantida para o dia 13. Ela é fruto de um acordo entre oposição e governo nesta Casa. E não podemos permitir, sob hipótese alguma, que a eventualidade de uma substituição da presidência do Senado transforme aquela cadeira da liderança maior dessa instituição num bunker partidário. Temos confiança de que isso não ocorrerá, mas se vier a ocorrer, se tiver sob ameaça, estaremos patrocinando um requerimento que garantirá, acima de quaisquer posicionamentos políticos, a votação da PEC do teto no próximo dia 13.
Estamos falando de algo de imensa repercussão na economia do país, nas expectativas que nós estamos buscando gerar para que o estrago feito pelos governos anteriores possa ser minimizado. Então a nossa palavra é de tranquilidade, no sentido de que esta matéria será votada qualquer que seja o senador que esteja presidindo o Senado Federal já que ela foi em primeiro turno aprovada por 61 senadores. Portanto, uma ampla maioria que se confirmará no segundo turno. E nenhuma tentativa de alterar esse calendário especial aprovado a partir de entendimento entre as lideranças dessa Casa poderá ser modificado.
O apelo que fizemos inicialmente era de que essa matéria pudesse ser decidida amanhã, me confirmou há poucos instantes a presidente do Supremo Tribunal Federal, que está pautando para esta quarta-feira. Portanto, no pleno do Supremo, e vamos trabalhar para dar o quórum. Essa é a nossa obrigação, a nossa responsabilidade, manter o quórum nesses dias que passam a contar a partir de amanhã para que, na terça-feira próxima, dia 13, esta matéria esteja sendo votada e aprovada pelo plenário do Senado Federal.
