O presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves, afirmou, nesta terça-feira (16/05), após reunião com o presidente Michel Temer e líderes partidários, no Palácio do Planalto, que a base aliada do governo fechou acordo para a reta final de votação da Reforma Trabalhista, no Senado.
Em entrevista coletiva após a reunião, Aécio disse que o entendimento fechado é de que ajustes e flexibilizações no texto da reforma já aprovado na Câmara dos Deputados serão feitos no Senado de forma conjunta pelos partidos que sustentam o governo.
“O PSDB tem um compromisso histórico com essas reformas, elas fizeram parte do nosso programa partidário inclusive nas últimas eleições presidenciais e no documento que apresentamos ao presidente Temer, quando hipotecamos a ele apoio nessa travessia. O que de fundo ocorreu nessa conversa foi um sentimento de que avanços e eventuais flexibilizações que possam vir ainda a ocorrer têm que ser compartilhadas pelo conjunto da base de sustentação do presidente no Congresso Nacional”, ressaltou o senador Aécio Neves.
O encontro que reuniu o presidente da República, o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, o presidente do PMDB e líder do governo, Romero Jucá, o senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES), relator da reforma trabalhista no Senado, e o líder do PSDB no Senado, Paulo Bauer (PSDB-SC), além do vice-presidente do Senado, Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), e o senador Ataídes Oliveira (PSDB-TO).
Trabalhadoras gestantes
Aécio Neves destacou que já há um entendimento defendido pelo PSDB de alteração no Senado do texto aprovado que trata das condições de trabalho para gestantes em atividades consideradas insalubres.
“A nossa intenção é não fazer modificações no texto que veio da Câmara, para que não haja necessidade de seu retorno à Câmara. Mas apresentarmos, na justificativa para aprovação da proposta, sugestões pontuais de algumas modificações, como na questão relativa à mulher e ao trabalho insalubre, no momento em que ela estiver grávida ou lactante”, ressaltou Aécio Neves.
Nesta quarta-feira (17), haverá nova reunião dos líderes partidários com o presidente Michel Temer para acertar os detalhes da tramitação do projeto na Casa. Antes de ser votada no plenário do Senado, a reforma passará por três comissões: de Assuntos Sociais (CAS), Assuntos Econômicos (CAE) e Constituição e Justiça (CCJ).
“O que queremos é que sugestões e flexibilizações ocorram, não só de um partido político ou do próprio PSDB, mas que possam todas elas serem compartilhadas e enfrentadas pela base de apoio. O PSDB se incorpora a esse esforço de votação da reforma, como ela está, para que não haja necessidade de seu retorno à Câmara dos Deputados, e queremos que na reforma Previdenciária possamos fazer o mesmo”, destacou.