Como presidente da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN), da Câmara dos Deputados, o deputado Aécio Neves (PSDB-MG) pediu hoje, em reunião virtual com o diretor-geral da Organização Mundial da Saúde (OMS), Tedros Adhanom Ghebreyesus, apoio da entidade para revisão do cronograma de entrega de vacinas do Consórcio Covax Facility para o Brasil em razão da gravidade da atual fase da pandemia no país.
Aécio propôs que a OMS considere os critérios de velocidade da transmissão e gravidade dos casos, além do populacional, para revisão do cronograma estabelecido.
“Tivemos uma longa conversa na tarde de hoje com o dr. Tedros, que é o diretor-geral da OMS, e com toda sua equipe, e contou também com a participação da dra. Carissa (Etienne), presidente da OPAS, a Organização Pan-Americana de Saúde. Demonstramos a angústia do brasileiro e a nossa enorme preocupação com o atraso do fornecimento das vacinas, seja pelos laboratórios contratados, mas também por parte da própria OMS. Uma parcela daquilo que estava previsto para março ainda não chegou e não há ainda, infelizmente, uma garantia da entrega daquilo que estava previsto para maio”, afirmou Aécio.
A reunião foi conjunta com a senadora Kátia Abreu (MDB-TO), presidente da Comissão de Relações Exteriores (CRE) do Senado. Os dois manifestaram ao dirigente da OMS a preocupação do Congresso com a atual gravidade da pandemia no país. A média nacional de mortes registrada ontem no país foi de 3.869 mortes em 24 horas.
Quebra de patentes
Aécio propôs ainda à OMS a vinda de equipes da OMS ao Brasil e acenou com a possibilidade de apoio por parte do Congresso à proposta em discussão na entidade de quebra temporária de patentes com objetivo de permitir a mais países a produção de imunizantes.
“Eu e a senadora Kátia vamos discutir esse assunto internamente nas nossas comissões para que o Brasil possa evoluir da sua posição inicial contrária à quebra de patentes. Essa poderia ser uma forma de agilizar a produção, seja em território brasileiro. Temos aqui uma indústria, tanto pública quanto privada, em condições de acelerar a produção, quanto em nações mais pobres do que as nossas, e que dependem hoje de doações de vacinas para imunizar a sua população”, disse.
Leia abaixo a íntegra da entrevista
Tivemos uma longa conversa na tarde de hoje com o dr. Tedros Adhanom, que é o diretor-geral da OMS, Organização Mundial da Saúde, e com toda sua equipe, e contou também com a participação da dra. Carissa (Etienne), que vem a ser a presidente da OPAS, a Organização Panamericana de Saúde. Vamos temas extremamente relevantes para o Brasil foram discutidos. Participamos eu como presidente da Comissão de Relações Exteriores da Câmara, e a senadora Kátia Abreu, presidente da Comissão de Relações Exteriores do Senado.
Demonstramos a angustia do brasileiro e a nossa enorme preocupação com o atraso do fornecimento das vacinas, seja pelos laboratórios contratados, mas também por parte da própria OMS. Uma parcela daquilo que estava previsto para março ainda não chegou e não há ainda, infelizmente, uma garantia da entrega daquilo que estava previsto para maio. O dr. Tedros alega que os laboratórios produtores mundiais estão também com seus cronogramas de produção atrasados por uma série de fatores.
E nós apresentamos, essa é uma questão central, uma proposta, eu e a senadora Kátia Abreu, de que possa ser levada a Acelerador ACT que é um organismo que reúne várias organizações, inclusive a OMS, na busca de definição de critérios justos e adequados para a distribuição de vacinas ao redor do mundo. Propusemos que, além do critério populacional, fosse incluído nesse momento o critério gravidade da crise porque o Brasil vem se transformando realmente em uma preocupação global. Essa proposta foi aceita pelo dr. Tedros que ficou de imediatamente levar esse tema à ACT. E a proposta objetiva é que se inclua o critério da gravidade da crise, número de casos, velocidade da transmissão e para com isso o Brasil possa antecipa o recebimento de vacinas antes destinado a outras regiões onde a pandemia não adquiriu os níveis de gravidade do Brasil.
Coloquei também a ele a necessidade de a OMS ajudar o Brasil na negociação com países como Estados Unidos e Canadá, por exemplo, e alguns da União Europeia onde há excesso de vacinas. Já há uma contratação de vacinas acima da demanda e da necessidade desses países para que, rapidamente, essas vacinas possam ser direcionadas ao Brasil. Ele assumiu o compromisso também de se dedicar a esse tema.
Por fim, uma questão central que eu coloquei que é a questão relativa ao apoiamento do Brasil e consultei sobre a posição da OMS à quebra temporária de patentes, uma proposta da Índia e da África do Sul em discussão na Organização Mundial do Comércio que possibilitaria temporariamente, em caráter emergencial, com base em uma cláusula do acordo TRIPs, que trata de propriedade intelectual. Existe uma cláusula em que essa propriedade poderia ser flexibilizada ou mesmo quebrada em casos emergenciais e não há uma emergência maior que esta. Isso foi dito por nós e pelo dr. Tedros.
Eu e a senadora Kátia vamos discutir esse assunto internamente nas nossas comissões para que o Brasil possa evoluir da sua posição inicial contrária à quebra de patentes. Essa poderia ser uma forma de agilizar a produção, seja em território brasileiro. Temos aqui uma indústria, tanto pública quanto privada, em condições de acelerar a produção, quanto em nações mais pobres do que as nossas, e que dependem hoje de doações de vacinas para imunizar a sua população.
Ficamos de manter esses canais de interlocução absolutamente abertos. Ele mostrou um grande conhecimento em relação à realidade do Brasil. Conhece o Brasil. Elogiou muito o SUS brasileiro, mas reiterando que além da ampliação da oferta de vacinas que é necessária, ele e a sua equipe insistem muito na manutenção de quatro precauções, segundo ele absolutamente fundamentais e que devem ser tratadas com a mesma relevância e com a mesma importância com que é tratada a questão da vacina. E ele fala da utilização de máscaras, o distanciamento que ele não chama de social, mas o distanciamento físico das pessoas, ventilação em todos os ambientes com medida preventiva, e a higienização, sempre que possível, das mãos.
São questões básicas, mas eles fizeram questão de ao longo dessas duas horas, por inúmeras vezes, reiterar que essas medidas são extremamente importantes, que ao lado da ampliação da vacinação, permitir que essa curva crescente e dramática de óbitos e de casos novos diagnosticados no Brasil possa ser invertida. E possamos ao invés de aumentar, diminuir rapidamente o número de casos.
