REPÓRTER:

Em pronunciamento, nesta segunda-feira, o senador Aécio Neves, do PSDB de Minas Gerais, cobrou a votação urgente da Proposta de Emenda à Constituição 36/2016, que estabelece importantes mudanças nas regras de funcionamento dos partidos políticos. O projeto é de sua autoria junto ao senador Ricardo Ferraço, do PSDB do Espírito Santo. Aécio defendeu que a PEC seja votada pelo plenário logo após o 1º turno das eleições municipais. A proposta estabelece uma cláusula de desempenho para os partidos, limitando assim o acesso das legendas aos recursos do Fundo Partidário e também acaba com as coligações partidárias nas eleições proporcionais.

SONORA DO SENADOR AÉCIO NEVES:

“Um partido político pressupõe representar um segmento de pensamento numa sociedade tão plural como a brasileira, mas não tão plural que justifique a presença, hoje, de mais de 30 partidos funcionando no Congresso Nacional sem que tenham, pelo menos, a meu ver, a maioria deles, essa identidade, essa identificação junto a setores da sociedade.”

REPÓRTER:

A PEC estabelece ainda a perda de mandato para ocupantes de cargos eletivos que se desfiliarem do partido pelo qual foram eleitos; e institui o percentual mínimo de 2% dos votos válidos, em pelo menos 14 unidades da federação, como pré-requisito para um partido ter funcionamento parlamentar. Aécio destaca que a aprovação da proposta garantirá que os partidos políticos representem de fato a sociedade.

SONORA DO SENADOR AÉCIO NEVES:

“É um aprimoramento e, por si só, eu diria que a aprovação dessa matéria significaria uma reforma política no Brasil na direção daquilo que é correto: Partidos políticos com representação na sociedade brasileira.”

REPÓRTER:

São necessárias cinco sessões de discussão antes que a matéria possa ser votada em primeiro turno. A votação será em dois turnos e precisará do apoio de no mínimo 49 senadores. Se aprovada, a proposta será encaminhada para a análise da Câmara dos Deputados.

De Brasília, Shirley Loiola.