Local: Brasília
Assunto: royalties da mineração
Sobre a mineração, como o assunto vai ser retomado a partir de agora?
Hoje mesmo estamos fazendo mais uma reunião com parlamentares envolvidos nessa questão. Há um consenso de que precisamos aumentar o retorno que as mineradoras dão às regiões mineradas. Obviamente, apresentamos o primeiro substitutivo, que tinha como objetivo suscitar o debate. Há uma questão, para nós, crucial, que o royalty seja pago não sobre o faturamento líquido, mas sobre o resultado bruto das empresas. Isso por si só já significa um salto expressivo do ponto de vista do retorno tanto para os municípios quanto para os estados mineradores. E Minas é o maior estado minerador do Brasil. Estamos, agora, discutindo com lideranças de todos os partidos, inclusive da base do próprio PT, alguns senadores estarão conosco ainda hoje para buscarmos calibrar essa alíquota, para que haja um aumento, mas um aumento que possa ser absorvido pelas empresas por um lado e aprovado pelo Congresso. Não adianta termos também um projeto que estabeleça uma queda de braço em um Parlamento onde temos minoria. Mas, estou otimista de que talvez até o final da próxima semana possamos estar votando na Comissão de Infraestrutura um projeto final. Portanto, estou recebendo contribuições de associações de mineradoras, dos municípios mineradores, de estados mineradores, para que possamos ter, quem sabe, um projeto consensual, que permita às regiões degradadas terem os investimentos necessários para a recuperação ambiental por um lado, mas para garantir também o estímulo a uma outra atividade econômica que venha a suceder a atividade mineradora no momento que ela se exaure.
A pressão das grandes mineradoras?
Ela sempre existe. Mas, quem está no Parlamento está aqui para enfrentar essas pressões. Não é a questão que me preocupa, o que me preocupa é aprovar a proposta. E, para isso, precisamos fazer um projeto que receba ou absorva contribuições de vários setores. Portanto, foi muito importante termos apresentado o nosso substitutivo porque, na verdade, ele suscitou o debate. Ele está apressando o próprio governo federal, que até agora não tinha enviado a proposta ao Congresso, aliás, ainda não enviou. Mas, anuncia que enviará em breve. Tudo isso é muito positivo. Porque, pela primeira vez, vejo condições de aumentarmos os royalties da mineração para os estados e municípios mineradores.
