O senador Aécio Neves saudou, ontem, a chegada do novo marco regulatório da mineração ao Congresso Nacional. Aécio lamentou o atraso do governo federal na regulamentação deste setor, o que provocou prejuízos para os estados mineradores. Minas Gerais sofreu perdas de cerca de R$10 bilhões em royalties minerais.

Fala do senador Aécio Neves

“Finalmente chegou ao Congresso Nacional o novo código da mineração. Foram dez anos de cobrança, dez anos de pressão junto ao governo federal para que a proposta chegasse ao Congresso. Infelizmente, nesses dez anos as perdas foram enormes. Para Minas Gerais, poderíamos calculá-las em cerca de R$ 1 bilhão ao ano. Tentamos, ao longo dos últimos anos, votar no Congresso um projeto que relatei, mas a base do governo impediu essa votação. Agora, o que temos que fazer é aprimorar o projeto que, em última instância, segue, repete as propostas que tínhamos defendido, aumentando o royalty da mineração de 3% do resultado líquido para 4% do resultado bruto, o que me parece razoável”.

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