O deputado Aécio Neves comemorou, nessa quinta-feira (21/07), a aprovação pelo Parlamento de Portugal de uma série de medidas que irão ampliar e agilizar a possibilidade de concessão de visto especial de trabalho naquele país para cidadãos dos países da CPLP (Comunidade dos Países de Língua Portuguesa), beneficiando brasileiros que lá buscam se estabelecer.
Pelo aprovado pelo Parlamento de Portugal, será dado um visto especial a cidadãos de língua portuguesa que buscam emprego, com prazo de 120 dias, prorrogável por mais 60, para que possam ser contratados.
Essa nova legislação portuguesa foi construída tendo como base o acordo de mobilidade aprovado ano passado pela CPLP. Desde então, como presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CREDN) da Câmara dos Deputados, o deputado Aécio Neves vem trabalhando para que tanto no Brasil como em Portugal as regras de cada país possam ser aprimoradas e desburocratizadas, facilitando a entrada e permanência de cidadãos e instalação de empresas entre países de língua portuguesa.
“Além de termos conseguido aprovar no Congresso Nacional, em fevereiro, projeto que abre caminho para implantação do acordo de mobilidade no Brasil, liderei missão oficial a Portugal ano passado, quando realizamos seminário nesse mesmo sentido. Recentemente, no mês passado, me reuni, em Lisboa, com parlamentares portugueses apresentando o projeto aprovado por nós como forma de incentivar a adoção de medidas parecidas naquele país, o que hoje se concretizou”, declarou o deputado.
Como o acordo de mobilidade já foi ratificado pelo Congresso brasileiro, o deputado Aécio Neves espera que muito em breve também seja aprovada no Brasil uma nova legislação sobre imigração para cidadãos dos países da CPLP.
Foto: O deputado federal Aécio Neves durante sessão da Assembleia Nacional de Portugal em junho passado
Aécio: aprovação em Portugal de visto especial que beneficia brasileiros
Deputado vem atuando para implementar o acordo de mobilidade entre países da CPLP