Artigo do ex-diretor do Banco Mundial no Brasil, John Briscoe – Estado de Minas – 03/10/2013
Fui diretor para o Brasil do Banco Mundial de 2005 a 2008 e hoje sou professor universitário. Escrevo com base em minha experiência institucional – mas, é claro, em meu próprio nome. Cheguei aqui quando o presidente Lula dizia que o Brasil estava “se tornando um país normal”. A hiperinflação havia sido esquecida, o crescimento começava e as desigualdades diminuíam. O processo de reforma, entretanto, não é mecânico, mas dialético – e os sucessos do início da administração Lula já expunham o próximo grande desafio do Brasil.
O ex-secretário-executivo da Fazenda Murilo Portugal disse certa vez: “Vivemos em um país que paga por serviços cinco estrelas, mas recebe, em troca, serviços duas estrelas”. De fato, a soma dos impostos arrecadados em relação ao PIB brasileiro (de quase 40%) é quase o dobro do que o cobrado na maioria dos países com renda média similar. Houve melhorias, mas a qualidade dos serviços públicos – em transportes, educação, saúde e justiça -, era e continua baixa.
Uma de minhas primeiras tarefas foi assinar em Belo Horizonte um empréstimo modesto já aprovado pelo banco. Essa seria a primeira de muitas reuniões com o governo mineiro – pelo qual desenvolvi admiração e respeito. Ao conhecer mais sobre Minas, percebi que o governador eleito Aécio Neves havia entendido muito bem o grande gap entre o que é pago pelo povo e o que ele recebe de volta.
O governador acreditava que direcionar ações para diminuir essa distância era o seu grande desafio gerencial. E o acordo que pretendia fazer, com apoio do Banco Mundial, tinha esse objetivo: promover um consistente choque de gestão para buscar o equilíbrio das contas públicas e, em seguida, organizar as políticas prioritárias. Um trabalho liderado pelo estado, que contou com a assessoria inicial do Instituto de Desenvolvimento Gerencial (INDG ).
Os primeiros resultados foram espetaculares e todos em Washington ficaram bem impressionados. Graças a isso, Minas obteve, para a segunda etapa, o maior empréstimo já concedido a um ente governamental subnacional. A reeleição de Aécio em 2006 com recorde de 77% também pesou a favor. Isso foi um divisor de águas para o Brasil: mostrou que uma nova política, baseada em resultados, performance e qualidade técnica era possível.
O empréstimo do Banco Mundial destinado ao “Estado para resultados”, slogan do segundo mandato, também foi um grande sucesso. O time mineiro, com destaque para o então vice-governador Antonio Anastasia e a secretária de Planejamento, Renata Vilhena, se manteve intacto e melhor do que nunca, de forma que o Banco continuou dando forte apoio.
A experiência de Minas não teve apenas repercussões nos outros estados brasileiros, mas muito além: deu consistência transnacional à ideia de boa governança e mostrou que havia um novo rumo. Há alguns meses recebemos em Harvard o agora governador Antonio Anastasia. Pude ver como o Estado consolidou o que aprendeu e como está construindo uma nova e ousada geração de reformas – a gestão para a cidadania.
Uma pergunta cabe neste momento: o que a experiência mineira pode significar na “revolução do Twitter” que desembarcou no Brasil? Em 1968, Samuel Huntington mostrou que a visão mecanicista de desenvolvimento e estabilidade – segundo a qual garantir educação e emprego para os pobres traria uma ordem política estável – estava equivocada. É precisamente quando oportunidades são abertas que os mais pobres não mais se contentarão. Agora eles são contribuintes e querem ver, incentivados pelo debate nas mídias sociais, para onde seus impostos são direcionados, sem admitir projetos e pessoas corruptas.
Então, como fica o Brasil, depois das manifestações de junho? É preciso construir uma política que traga uma resposta confiável, de longo prazo, a esse legítimo conjunto de demandas. Do meu tempo no Brasil, é igualmente claro, que foi Aécio, quase sozinho entre os políticos, que viu isso escrito nas paredes uma década atrás. E, munindo-se de iniciativas mundialmente inovadoras, construiu um estado de alta qualidade e idoneidade moral. Precisamente para reduzir o gap, que é cobrado hoje nas manifestações brasileiras, entre aspiração e possibilidade, por um lado; e entregas e resultados, por outro.
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