O presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves, considerou devastador o depoimento dado pelo procurador Júlio Marcelo de Oliveira na fase final do julgamento do processo de impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff, iniciada no Senado nesta quinta-feira (25/08).
No depoimento, o procurador, que atua no Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), afirmou que Dilma não apenas tinha conhecimento como também autorizou as manobras contábeis que ficaram conhecidas como pedaladas fiscais.
“É muito fácil compreender as razões pelas quais a defesa da presidente Dilma se opôs tanto ao depoimento do procurador Júlio Marcelo. O depoimento do procurador foi devastador. Ele demonstrou, de forma serena, de forma absolutamente clara, o dolo da presidente, a responsabilidade da presidente da República em relação à utilização dos bancos públicos, assumindo despesas que deveriam ser do Tesouro, e também em relação aos decretos publicados sem autorização do Congresso Nacional”, afirmou o senador Aécio Neves em entrevista à imprensa no Senado no início da noite.
Júlio Marcelo é responsável pelo relatório que serviu de base para que o TCU reprovasse as contas do governo de 2014. Ele é uma das testemunhas de acusação ouvidas nesta etapa do julgamento, que deve ser concluída apenas no sábado (27).
Na segunda-feira (29), será a vez de a presidente afastada prestar seu depoimento ao plenário do Senado. A expectativa é que o julgamento termine na próxima terça-feira (30).
Dilma Rousseff responde à acusação de ter, como presidente da República, violado a Lei de Responsabilidade Fiscal ao autorizar manobras fiscais cometidas pelo governo com o objetivo de maquiar as contas públicas. São elas: a emissão de decretos de crédito suplementar sem autorização do Congresso e o uso de recursos de bancos públicos para pagamento de despesas de responsabilidade do governo. A presidente afastada responde por ter atrasado repasses bilionários devidos pelo governo federal ao Banco do Brasil.
O presidente do PSDB afirmou que o procurador do TCU deixou claro que a presidente afastada teve responsabilidade sobre todas as manobras fiscais consideradas ilegais pelo TCU.
“O procurador demonstrou de forma clara que o único elo de ligação entre a equipe econômica que, em 2013, 2014 praticou esses ilícitos, e a de 2015, que continuou a praticar esses ilícitos, era a própria presidente da República. O que faz ficar absolutamente claro o que já vínhamos dizendo, de que a presidente não só acompanhou o que vinha acontecendo, mas de alguma forma conduziu essas políticas, a meu ver, ilegais e que fazem com que agora o Congresso Nacional e o Senado, em última instância, esteja caminhando para afastá-la definitivamente do cargo”, afirmou Aécio Neves.
Depoimento de Dilma
O senador ressaltou também que o Senado deve tratar com respeito a presidente afastada durante seu depoimento na próxima segunda-feira (29/08).
“A nossa orientação, e a expectativa de todos nós, é de que ela seja tratada com respeito, ela ainda é a presidente, afastada é claro, mas ainda é a presidente da República e nós esperamos que ela, ao responder às indagações, aja da mesma forma. Isso é bom para todos e é bom, sobretudo, para o processo democrático do país”, destacou.
Aécio Neves finalizou a entrevista afirmando que o julgamento do processo de impeachment no Senado fortalece a democracia brasileira.
“O que estamos fazendo aqui é garantindo o cumprimento da Constituição e respeitando a democracia. A democracia no Brasil, ao contrário do que apregoam alguns dos apoiadores da presidente Dilma, sairá muito mais forte após o desfecho desse processo”, ressaltou.
