“Com a alma lavada, dedico esta absolvição definitiva à minha família e a tantos amigos que jamais deixaram de acreditar na minha correção e na minha seriedade”, disse Aécio

O Tribunal Regional Federal da 3ª Região absolveu por unanimidade e de forma definitiva, nesta quinta-feira (27/07/23), o deputado Aécio Neves das falsas acusações feitas por delatores da JBS. A decisão foi tomada pela 11ª turma da corte e confirma sentença anterior da 7.ª Vara Federal Criminal de São Paulo que já havia inocentado o deputado, ano passado, de denúncia oferecida pelo ex-procurador-geral Rodrigo Janot em 2017.

“A Justiça Federal me absolveu, por unanimidade, de todas aquelas acusações vis, irresponsáveis e falsas das quais fui vítima ao longo de todos esses anos. Concluiu, na verdade, que fui vítima de uma armação orquestrada por membros do Ministério Público que deviam à época zelar pelo cumprimento da lei, por fazer justiça, mas que preferiram apostar em seu projeto de poder. E para isso, precisavam tirar da frente quem o ameaçasse. Eu era o presidente do PSDB, havia sido candidato à Presidência da República e não interessava a este pequeno grupo de cidadãos. Portanto, hoje, com a alma lavada, dedico esta absolvição definitiva à minha família em primeiro lugar, mas a tantos amigos e amigas que jamais deixaram de acreditar na minha correção e na minha seriedade”, afirmou Aécio Neves.

Ao analisar recurso do Ministério Público Federal contra a decisão da Justiça Federal em São Paulo, de 2022, o TRF 3 comprovou a inexistência de qualquer irregularidade por parte de Aécio Neves, à época senador da República. O próprio delator Joesley Batista reconheceu na Justiça, ano passado, que nunca houve qualquer tipo de irregularidade na relação mantida com o deputado.

Segundo o deputado e ex-governador de Minas Gerais, as falsas acusações lhe causaram danos pessoais e políticos e irreversíveis e impediram os brasileiros de conhecer um ousado projeto de centro-reformista liderado por ele no PSDB à época.

“Colocaram na verdade, obstáculos à continuidade de um projeto de centro-reformista que eu encarnava naquele momento, mas esse sonho não morreu. Com mais força do que nunca, após este veredicto final da Justiça, estarei à disposição para construir novamente uma grande convergência ao Centro. Não merecemos ficar estagnados nesse extremismo que se retroalimenta em benefício do radicalismo. Acredito muito neste país, acredito na Justiça e acredito na política feita como sempre fiz, ao longo de toda a minha vida, com seriedade, com responsabilidade. E é esta política que continuarei a fazer pelo bem de Minas Gerais e pelo bem do Brasil.”

Vitória da cidadania

O advogado Alberto Toron, que representa Aécio Neves, comemorou a decisão:

“É uma vitória não apenas da defesa, mas da própria cidadania, e a Justiça recolocando os fatos e a verdade no seu devido lugar. Outra coisa importante é o fato de que é preciso reconhecer que o STF se precipitou quando impôs o afastamento do então senador do cargo para o qual ele havia sido eleito e depois essa medida foi revista pelo senado. A absolvição agora não vai reparar o tempo em que ele foi alvo de injustas acusações”, disse.

Os advogados Fábio Tofic Simantob e Débora Perez Dias, que representam Andrea Neves, também comentaram a decisão.

“Lamentamos que, em momento de exceção da justiça brasileira, Andrea tenha sido presa por crimes que agora a justiça reconhece que nunca existiram. Uma senhora, de 60 anos, de passado ilibado, reconhecida por suas atividades na área social, foi presa por mais de dois meses, sem que houvesse sequer uma prova que indicasse qualquer ato ilícito que pudesse ter sido praticado por ela. Ainda que tardia, a justiça foi feita.”

Trama macabra

O presidente do PSDB de Minas Gerais, deputado federal Paulo Abi-Ackel, afirmou que a Justiça desmascarou a trama macabra forjada por um ex-procurador e os empresários da JBS.

“Mesmo os mais fortes, os resignados e resilientes ficariam incrédulos com a trama macabra montada por um ex-procurador, fora de si, e um delator interessado em ficar livre de seus crimes. Na trama misturaram a venda de um apartamento da família em uma história de corrupção. Interromperam por algum tempo uma brilhante carreira de estadista e trouxe sofrimento irreversível. O Tribunal Regional Federal de São Paulo, ao inocentar Aécio e colocar os pingos nos is, revela capítulos que nem filme de ficção produz, mas dá um alento para aqueles que acreditam no princípio da inocência e no Estado de Direito. Pessoalmente, fico extremamente feliz com importante reparação, que mesmo com tanto desgaste e sofrimento para Aécio e sua família, estou certo de que lhe servirá de estímulo para recuperar sua vontade de continuar servindo ao país”, afirmou o deputado.

O presidente nacional do PSDB, governador Eduardo Leite, afirmou em nota que a decisão da Justiça restabelece a verdade inocentando mais uma vez o deputado Aécio de acusações julgadas improcedentes.

“O PSDB não trata de maneira diferente adversários e aliados. Assim como todo brasileiro tem direito, Aécio Neves teve oportunidade de apresentar à Justiça seus argumentos e foi absolvido em duas instâncias, por unanimidade. Confiamos e acreditamos na Justiça brasileira que, após longa tramitação processual e análise criteriosa dos fatos por vários julgadores, repõe a verdade. Os danos pessoais e políticos não são apagados, mas desejamos que o deputado Aécio Neves possa seguir sua vida sem carregar o peso de uma acusação que já foi cabalmente julgada improcedente pela Justiça”, afirmou Leite.