O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), antecipou para segunda-feira (25/04) a data para instalação da comissão especial do impeachment no Senado, depois que o presidente do PSDB, senador Aécio Neves, cobrou agilidade e respeito às regras na tramitação na Casa do processo de impeachment da presidente da República. A decisão pode adiantar em uma semana a votação do afastamento da presidente.

Em seu pronunciamento, Aécio defendeu que os senadores cumpram o prazo de 10 sessões, estabelecido no rito do STF, para análise do processo de impeachment. Ele cobrou também que as sessões ocorram de segunda a sexta-feira.

“A sociedade brasileira, que acompanhará diuturnamente agora os trabalhos desta Casa, se sentirá melhor representada se perceber que há disposição dos senadores, sem pressa demasiada, mas também sem aguardarmos dias e dias sem trabalhar, de que essa decisão possa ser compartilhada com todo o Brasil. O país tem pressa”, afirmou Aécio Neves, em plenário.

A comissão especial deveria ser instalada 48 horas após a entrega do processo no Senado, o que ocorreu ontem, depois de aprovado na Câmara dos Deputados por 71% dos votos. Em razão do feriado de 21 de abril, a instalação da comissão foi marcada para terça-feira, mas foi antecipada a pedido de Aécio.

No plenário, o presidente da Casa, Renan Calheiros destacou a atuação do senador: “Quero cumprimentar o senador Aécio Neves pelo bom senso, pelo equilíbrio, pela racionalidade. Quero dizer que a proposta que V. Exª faz é absolutamente defensável. Então, quero dizer aos líderes partidários, a partir da sugestão do senador Aécio Neves, que vamos marcar a sessão para eleição na próxima segunda-feira”.

Leia abaixo a íntegra do pronunciamento de Aécio Neves:

Na verdade, não se trata aqui de reviver o passado. Trata-se de construirmos o futuro – e é isso o que todos estamos buscando. Se não é possível – e não será, é natural que não seja – termos aqui um consenso em relação ao posicionamento de cada um, acho absolutamente possível que haja uma convergência em relação ao procedimento, para que fique absolutamente claro para todo o país que o Senado Federal cumprirá estritamente o que determina a Constituição, subsidiada pelo Regimento desta Casa.

Que não comecemos mal. Na reunião de Líderes, hoje mais cedo, o senador Renan Calheiros agiu de forma democrática, ao submeter às lideranças a definição sobre os critérios de indicação dos nomes da comissão especial – se por partidos ou por blocos. Prevaleceu, a meu ver, o que é racional, o que é óbvio: que os blocos partidários façam – como estão fazendo – as suas indicações.

Fomos voto vencido na argumentação do senador Caiado, do senador Cássio, e tendo a concordar neste instante com V. Exª: não vamos esticar a corda agora. A sexta-feira é o prazo para que as indicações sejam feitas. Mas, a partir daí, peço que me ouça, porque V. Exª conhece como ajo nesta Casa: não cobrarei antecipações de prazo, mas tampouco deixarei de me manifestar, quando compreender que prazos possam ser cumpridos com maior celeridade do que alguns que vi no documento ou na expectativa de cumprimento que V. Exª hoje me mostrou no gabinete.

O que me parece que não será compreendido pela sociedade brasileira é que, após a sexta-feira, prazo final para indicação daqueles partidos ou blocos que não fizeram as suas indicações registro que o bloco da oposição já o fez com nomes altamente qualificados para lá nos representar, como o senador Aloysio Nunes, senador Antonio Anastasia, senador Cássio Cunha Lima, senador Caiado, além dos seus suplentes – não será compreensível se na segunda-feira subsequente nós não iniciarmos imediatamente os trabalhos desta Comissão. O Brasil trabalha às segundas, aliás, muitos brasileiros estão tendo que trabalhar no final de semana para reporem as perdas que tiveram durante todo este último período.

O razoável, o natural que me parece, é que V. Exª possa permitir que já na segunda-feira haja composição, eleição dos dirigentes, do presidente e do relator desta Comissão e, a partir daí, é preciso que as dez sessões, aliás, os dez dias que V. Exª interpreta como dias úteis, vamos concordar em relação a isso, tem que ser de segunda a sexta pelo menos.

Portanto, deveríamos começar na próxima segunda, cumprimos até o limite de dez dias úteis para que o relatório seja votado na Comissão. Isso nos permitiria, sem açodamento, com amplo direito de defesa garantido que, no máximo até dia 10 ou 11 de maio, o relatório possa estar sendo submetido a esta Casa, sem antecipação, sem açodamento, mas sem postergação.

Acredito, senador Renan, que a sociedade brasileira, que acompanhará diuturnamente agora os trabalhos desta Casa, se sentirá melhor representada se perceber que há disposição dos senadores, sem pressa demasiada, mas também sem aguardarmos dias e dias sem trabalhar, de que essa decisão possa ser compartilhada com todo o Brasil. O país tem pressa, senador Renan Calheiros. Quero solicitar, apelar a V. Exª para que possa adequar o calendário inicialmente proposto, para que possamos, ao final, até o dia 10 ou dia 11 de maio, no máximo, ter essa questão resolvida no Congresso Nacional.