REPÓRTER:
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou, por unanimidade, nesta quarta-feira a proposta relatada pelo senador Aécio Neves, do PSDB de Minas Gerais, que traz mudanças importantes para profissionalização dos fundos de pensão das estatais e impede a influência de partidos na gestão dos fundos. O presidente do PSDB acatou em seu relatório final algumas sugestões de líderes do governo, como impedir que pessoas que já tinham sido condenadas por qualquer tipo de crime façam parte dos fundos de pensão e destacou que este é um projeto de Estado, e não apenas da oposição. Aécio Neves ressaltou também que a proposta dá transparência e aumenta a fiscalização sobre fundos de pensão.
SONORA SENADOR AÉCIO NEVES
“A nossa proposta cria a meritocracia, ela profissionaliza a gestão desses fundos e dá a eles absoluta transparência. Impede, por exemplo, que dirigentes partidários possam participar da sua gestão. Cria a figura do conselheiro independente que é buscado no “mercado através de empresas especializadas na identificação desses nomes que conheçam efetivamente aquilo que vão fazer. É um projeto que chamaria de Estado, não apenas da oposição ou do governo. Portanto, é a profissionalização e a transparência dos fundos de pensão”.
REPÓRTER:
O substitutivo de Aécio ao Projeto de Lei nº 388, de 2015, de autoria do senador Paulo Bauer, do PSDB, de Santa Catarina, prevê que os cargos de diretor e conselheiro passam a ser ocupados por profissionais escolhidos em processo seletivo. Também ficará vetada a diretores e conselheiros a atuação político-partidária durante exercício dos seus mandatos. Aécio salientou a importância do projeto para proteger os servidores aposentados que dependem dos fundos de pensão.
SONORA SENADOR AÉCIO NEVES
“Esse talvez seja um dos projetos mais importantes já discutidos e votados na Comissão de Constituição e Justiça, pois ele permite uma nova governança para os fundos de pensão. Nós todos estamos assistindo no que eles se transformaram a partir do apadrinhamento das indicações, da vinculação partidária dos seus dirigentes e dos negócios que fizeram que levaram a prejuízos em praticamente todos eles”.
REPÓRTER:
A proposta deve entrar na pauta de votações do Plenário do Senado nos próximos dias. De Brasília, Shirley Loiola.
