O Projeto de Lei que estabelece no país a adoção “intuitu personae”, ou adoção afetiva, foi aprovado hoje (14/03), por unanimidade, na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado. A proposta – PLS 369/2016, de autoria do senador Aécio Neves, permite que famílias substitutas tenham preferência na adoção de criança ou adolescente […]
“Diante das manifestações do Judiciário e dos inúmeros casos de adoção intuitu personae que acontecem no dia a dia, faz-se urgente uma manifestação do Poder Legislativo, regulando uma prática que já existe”, diz Aécio O Projeto de Lei que estabelece a adoção “intuitu personae”, ou adoção afetiva, no país já tem parecer favorável na Comissão […]
Senhoras e senhores senadores, brasileiros e brasileiras que, em todos os cantos do país, acompanham essa sessão histórica do Senado da República. Não estamos aqui hoje na Tribuna do Senado Federal para votar contra uma pessoa. Não estou eu e não estão os demais senadores da República, hoje, nessa Tribuna, para votar a favor ou […]
Senhoras e senhores senadores, brasileiros e brasileiras que, em todos os cantos do país, acompanham essa sessão histórica do Senado da República. Não estamos aqui hoje na Tribuna do Senado Federal para votar contra uma pessoa. Não estou eu e não estão os demais senadores da República, hoje, nessa Tribuna, para votar a favor ou […]
O senador sugeriu à Comissão de Relações Exteriores fazer pedido formal
à Organização dos Estados Americanos (OEA)
O senador Aécio Neves participou, nesta quinta-feira (20/08), de audiência pública promovida pela Comissão de Relações Exteriores para ouvir o jornalista venezuelano Miguel Otero, que denunciou o desrespeito do governo de Nicolás Maduro à liberdade de expressão. O senador sugeriu que a comissão faça um pedido formal à Organização dos Estados Americanos (OEA) para que […]