Entrevista: posse do ministro Alexandre de Moraes no STF, chapa Dilma-Temer, reforma da Previdência

Entrevista – senador Aécio Neves – Brasília – 22/03/17

Sobre posse de Alexandre de Moraes no STF

Como já tenho dito, uma bela escolha do presidente Michel que é um jurista e, por isso mesmo, conhece o meio, a capacidade e as qualidades do ministro Alexandre de Moraes. É uma renovação, sem dúvida alguma, do ponto de vista, inclusive, etário, de idade, mas eu acho que é a modernização também do Supremo. Cada vez mais o Supremo Tribunal Federal se dedicará a temas que dizem respeito à vida, ao cotidiano da sociedade brasileira. Uma sociedade que avança, uma sociedade que se aprimora, que se moderniza. Portanto, além do inquestionável conhecimento jurídico, diria que é um liberal, um homem moderno, um homem atual. A meu ver, é o nome adequado para o momento de profundas transformações como esse por que passa o Brasil.

O ministro substituto do TSE, se ele for chamado a julgar o caso da chapa Dilma-Temer, ele deveria se declarar impedido?

Essa é uma questão de foro muito pessoal. Existem regras claras na nossa legislação que estabelecem os casos de impedimento. A priori, não encontro, mas, obviamente, é uma questão de foro íntimo. Assim como ele já se declarou, na própria sabatina, impedido de julgar casos que de alguma forma tenham vinculação com o escritório da sua família, da mesma forma que outros ministros também o fizeram, cada caso tem que ser analisado no seu tempo. Mas nem acredito que ele terá oportunidade de julgar esse caso especificamente. Até por ser um caso tão complexo, não acredito que haverá vaga, haverá espaço para que eventuais substitutos possam votar. Os titulares estarão lá para votar essa matéria no tempo certo.

Como o sr. particularmente viu a decisão do presidente Temer de tirar os servidores estaduais e municipais da reforma da Previdência. Esvaziou a intenção inicial do Planalto?

A política é a arte do possível. O que o presidente busca fazer é trazer avanços ao país na questão previdenciária. Estive com ele ontem, longamente, tratando do tema. Tenho uma reunião amanhã ao meio-dia com o relator da reforma, deputado Arthur Maia, para vermos as questões centrais. O que é possível fazer. A questão da idade mínima me parece algo inegociável e ele compreendeu que, transferindo aos estados a responsabilidade de cada um fazer os seus ajustes naquilo que diz respeito aos seus servidores, facilitaria a tramitação da matéria no Senado. Há, inclusive, algumas divergências jurídicas em relação à possibilidade de isso ocorrer e, nessa reunião de amanhã, com o relator da matéria vamos tratar desta questão.

O PSDB, que eu presido, tem duas preocupações específicas com dois segmentos importantes da sociedade. Aqueles que são beneficiários pela prestação continuada, que foi algo criado na Constituição de 88 e regulamentado pelo presidente Fernando Henrique, são os brasileiros com mais de 65 anos que recebem no máximo um terço do salário mínimo. Não queremos mexer nesses benefícios. E também temos de ter um tratamento diferenciado para os trabalhadores rurais que trabalham sem carteira assinada. Esses dois segmentos deverão ter, por parte do PSDB, emendas específicas que permitam que eles possam continuar sobrevivendo sem pagar o ônus de uma nova previdência.

STF

“O Brasil precisa virar essa triste e dramática página de sua história política”, afirma Aécio Neves

O presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves, subiu à tribuna do Senado, nesta quinta-feira (03/03), para fazer um apelo ao Congresso e à sociedade para que, juntos, encontrem um caminho que leve o Brasil a superar a pior recessão econômica e maior crise moral de sua história política. Após revelações da revista IstoÉ com base em delação premiada do senador Delcídio do Amaral, que acusou a presidente Dilma Rousseff de interferir no julgamento do escândalo da Petrobras junto ao Superior Tribunal de Justiça, Aécio voltou a pedir a presidente que reflita sobre a permanência dela no comando do país.

“Não consigo antecipar qual será o desfecho. Não sei se será por um ato de impeachment, pela cassação do mandato da chapa eleita, pelas gravíssimas denúncias ou até por um gesto de grandeza: será que não está no momento de a presidente da República renunciar ao mandato para que, a partir desse gesto, possamos iniciar uma grande concertação, e, a partir dela, a construção de uma agenda de retomada da confiança, dos investimentos e dos empregos para os brasileiros?”, afirmou o senador.

Aécio Neves destacou a importância do envolvimento da sociedade para que o Brasil supere a crise provocada pelo governo do PT e inicie um novo ciclo de crescimento e de geração de empregos.

“É preciso que os homens e as mulheres de bem deste país compreendam que precisamos buscar um caminho para que o Brasil vire, de forma definitiva, essa triste e dramática página da sua história política, para iniciarmos um novo tempo em que a esperança volte a habitar os lares brasileiros”, disse o senador Aécio Neves.

Delcídio do Amaral foi líder do governo no Senado e tinha livre trânsito ao gabinete presidencial até ser preso pela Polícia Federal em novembro passado, acusado de tentar obstruir a investigação da Lava Jato.

“As denúncias atribuídas hoje ao Senador Delcídio são as mais graves até aqui já compartilhadas com a sociedade brasileira, porque, dentre outras questões extremamente graves e chocantes, diz essa denúncia, que a presidente da República de forma consciente teria, com a indicação de ministro do STJ, induzido ou participado de um movimento para inibir ações da Operação Lava Jato”, destacou.

Nesta quinta-feira, os partidos de oposição anunciaram que solicitarão a inclusão das denúncias reveladas pela revista IstoÉ ao processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff que tramita na Câmara dos Deputados. A oposição também quer que as informações sejam compartilhadas com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na ação movida pelo PSDB que pode resultar na cassação da chapa Dilma/Temer por abuso de poder econômico nas eleições de 2014.

Queda do PIB

O presidente nacional do PSDB também comentou a queda de 3,8% do PIB brasileiro em 2015. De acordo com o IBGE, o resultado foi o pior em 25 anos. Aécio falou ainda sobre as perspectivas para a economia em 2016 e 2017. De acordo com previsões feitas pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), o Brasil deve amargar mais dois anos de crescimento negativo – a queda é estimada em 3,5% este ano e em 0,5% em 2017. A última vez em que a economia registrou dois anos de crescimento negativo foi em 1930 e 1931, como consequência do crash na Bolsa de Nova York, que arrastou ladeira abaixo a economia de vários países em todo o mundo.

“Não podem ser desprezados esses dados que, na verdade, constatam, trazem à luz aquilo que não eu, como oposicionista, mas economistas e analistas políticos já antecipavam nos últimos anos: o governo, irresponsavelmente, colocou mais uma vez o seu projeto de poder acima dos interesses brasileiros e deixou de tomar, quando ainda era possível, as medidas corretivas necessárias para minimizar o impacto dessa queda em todos os nossos indicadores, a fim de minimizar o sofrimento dos brasileiros”, disse o senador.


Manifestações 13 de Março

O senador também usou o discurso para convocar a sociedade brasileira para participar das manifestações programadas para o próximo dia 13 em todo o país. Aécio destacou que é hora de dar um basta definitivo aos escândalos de corrupção e ao desgoverno que tomam conta do país.

“Esse é um momento de reflexão profunda e essa reflexão não pode estar restrita aqui, ao Congresso Nacional. No próximo dia 13 de março, estaremos juntos, os brasileiros que querem mudança, dentro da ordem constitucional, estaremos juntos para dizer aos quatro cantos deste país: Chega. Basta de tanta corrupção. Basta de tanto desgoverno. E para dizermos aos tribunais e à própria presidente da República: Dê ao Brasil uma nova chance. Dê ao Brasil um novo início, uma nova trajetória. Com este governo essa trajetória não se reiniciará”, afirmou.

Aécio Neves – Entrevista sobre a convenção do DEM e definição da chapa

O presidente nacional do PSDB e candidato à Presidência da República, senador Aécio Neves, concedeu entrevista coletiva, nesta segunda-feira (30/06), em Brasília (DF), sobre a convenção do DEM e a definição da chapa.

 

Leia a transcrição da entrevista do senador:

Sobre a definição da chapa.

A chapa que hoje foi anunciada é uma chapa da coligação. É uma chapa construída das conversas de todos os partidos com o PSDB. Posso dizer que o senador Agripino e o prefeito ACM Neto foram grandes construtores desta aliança. Hoje, somos um só corpo, um só pensamento na busca do resgate da credibilidade do país, da retomada do crescimento, da retomada dos avanços sociais que deixaram de existir. Estou extremamente feliz de estar aqui hoje na convenção do Democratas, nosso partido irmão, para confirmar aqui a presença do senador José Agripino, presidente nacional do Democratas, como coordenador geral da minha campanha. Nada mais simbólico para demonstrar que, daqui por diante, não existe qualquer tipo de diferenciação entre PSDB, Democratas e outros partidos da aliança. Todos nós teremos a mesma responsabilidade, o mesmo espaço e a mesma determinação para construirmos um projeto novo para o Brasil. Hoje é um dia de festa para os tucanos e para os Democratas também.

 

Sobre coordenação do senador Agripino.

Terá um papel extremamente relevante em todo o Brasil. E claro, em especial, ao Nordeste, com o conhecimento que tem da região e pela altíssima credibilidade e autoridade política que tem. Eu sou da escola tancrediana. Tancredo costumava dizer, meu avô, que é muito importante que você olhe ao lado daquelas pessoas que estão disputando cargos eletivos. Eu estou disputando a Presidência da República. Agora olhem para o meu lado. Quero dizer que tenho um orgulho enorme de ter o senador Agripino, ACM Neto, os Democratas, o senador Aloysio, um conjunto de homens de bem, de brasileiros que estão, como eu, indignados por tudo que vem acontecendo no Brasil e não querem que o Estado continue propriedade de um grupo político. Então tenho absoluta convicção de que com a presença do senador Agripino como coordenador geral da campanha, com a sua experiência, com os seus aconselhamentos, vamos fazer uma campanha que chegue a todos os cantos do país com um discurso muito claro, com um discurso eficiente e, mais do que isso, com um discurso realista.

 

Sobre o Nordeste.

Teremos uma programação permanente e transversal no nosso programa de governo. Nosso programa se iniciará pelo Nordeste. Digo isso com autoridade de quem como governador de Minas Gerais investiu ao longo de oito anos três vezes mais per capita no Nordeste mineiro, no nosso Vale do Jequitinhonha e no Norte do Estado, do que nas regiões mais ricas do estado. Tratar de forma desigual regiões desiguais é o único caminho para diminuir as desigualdades e é isso que faremos em relação ao Nordeste, contando agora com a presença do senador Agripino na coordenação da campanha e com a participação de companheiros como a alguns aqui me referi, como ACM Neto, como Tasso Jereissati, agora o nosso candidato ao Senado pelo Ceará e inúmeras outras lideranças que nos permitirão palanques muito sólidos também no Nordeste. Estamos prontos para iniciar uma disputa de altíssimo nível no país e debater ideias. Vamos apresentar propostas e vamos falar de esperança. Que os nossos adversários tenham escolhido o discurso do pessimismo, da radicalização, do ódio e do medo é opção deles. A nossa será outra. Nosso discurso será do otimismo, da esperança, da competência, da ousadia em busca de um Brasil que cresça e se desenvolva muito mais do que nessa gestão da Dilma.

Anúncio do vice na chapa do PSDB nas eleições

O candidato do PSDB à Presidência da República, Aécio Neves, anunciou, nesta segunda-feira (30/06), durante reunião em Brasília, a escolha de Aloysio Nunes como vice na chapa do partido que disputará as eleições deste ano. Aloysio é senador por São Paulo e líder da bancada do PSDB. Com mais de 11 milhões de votos, é o senador mais votado da história do país. Foi ministro da Justiça, ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República e secretário de Estado. Aécio também anunciou que o presidente nacional do Democratas, Agripino Maia, será o coordenador-geral da campanha.

Vinte partidos lançam Pimenta da Veiga para o Governo de Minas

O presidente do Instituto Teotônio Vilela de Minas Gerais, Pimenta da Veiga, foi escolhido, nesta terça-feira (10/06), durante convenção simultânea dos 20 partidos que integram o Movimento Todos por Minas, o candidato do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) a governador do Estado. Em seu discurso, no ginásio do Minas Tênis Clube I, em Belo Horizonte, Pimenta disse que, juntamente com o candidato a vice-governador do Partido Progressista (PP), Dinis Pinheiro, e com o candidato do PSDB a senador, Antonio Anastasia, quer a união de todos pelas causas de Minas Gerais.

“Quando Minas se une sempre acontecem coisas boas para o Brasil. Com todos os prefeitos que estão aqui, vice-prefeitos, deputados, ex-prefeitos, vereadores, professores, jovens, enfim, com todos unidos nessa maravilhosa demonstração democrática, estou animado para enfrentar qualquer desafio e todas as dificuldades”, afirmou. Além do PSDB, a chapa é apoiado pelo DEM, PDT, PEN, PHS, PMN, PP, PPS, PR, PRP, PSC, PSD, PSDC, PSL, PTB, PTC, PTdoB, PTN, PV e Solidariedade.

O candidato do PSDB a governador ressaltou a prioridade em trabalhar para as pessoas e disse que não bastam boas intenções e discurso. Pimenta disse ainda que nos próximos dias anunciará propostas do plano de governo. Para ele, é preciso criar transformações concretas para que as pessoas possam percebê-las em suas vidas.

“Nos próximos dias, anunciarei as primeiras metas do programa de governo, que foram definidas num longo diálogo desde o ano passado como os mineiros. Certamente, vamos consolidar as conquistas realizadas e vamos avançar na saúde, segurança, infraestrutura e, principalmente, na educação”, disse Pimenta, destacando os avanços alcançados no Estado nos últimos 12 anos nas diversas áreas e ressaltando que os próximos passos devem ser aprofundar e ampliar as conquistas.

Para Pimenta da Veiga, a escolha do presidente da Assembleia Legislativa, Dinis Pinheiro, e do ex-governador Antonio Anastasia para compor a chapa é a demonstração de que Minas Gerais é o Estado do avanço e a consagração de um trabalho de excelência desenvolvido desde 2003.

 

Governo honrado e eficiente

O presidente nacional do PSDB e pré-candidato a presidente da República, senador Aécio Neves, destacou a importância do ex-ministro Pimenta da Veiga para o futuro do Estado. Segundo ele, Minas precisa da seriedade e da honradez dos seus melhores quadros políticos para dar continuidade à eficiente trajetória de Minas.

“Olho para o futuro com uma confiança melhor ainda. É possível, sim, fazer um governo honrado e eficiente, como já fizemos no nosso Estado. Portanto, a tarefa não é apenas minha, é neste grande e extraordinário  líder político Pimenta da Veiga, alçado hoje à condição de nosso candidato pela suas qualidades, características pessoais, sua experiência ao longo de uma intensa vida pública”, ressaltou Aécio neves.

 

Trabalho sério

Já o candidato do PSDB a senador, ex-governador Antonio Anastasia, disse que Pimenta da Veiga é uma escolha que mostra a união de todos por Minas.

“O mais importante, mais até que as obras físicas que foram feitas por Minas afora, é o fato da conquista do afeto e da amizade dos mineiros pelo trabalho sério realizado em nosso Estado. E nós estamos aqui, com um olhar firme, altaneiro, tranquilo, sereno para apresentar novamente, não os nossos nomes individualmente, mas a proposta de um grupo político, de uma grande força que está aqui reunida, de tantos partidos, de prefeitos, parlamentares, vereadores, lideranças, todos. É Minas inteira que está aqui, exatamente com o propósito de dizer ao Brasil, em alto e bom som, que em Minas nós estamos seguros. Em Minas, nos temos para governador o nome forte ética, proba, mas fundamentalmente comprometida com o futuro deste Estado”, afirmou Anastasia.