O presidente nacional do PSDB e pré-candidato à presidência da República, senador Aécio Neves (MG), criticou neste sábado (24/05), o governo da presidente Dilma Rousseff por omissão e complacência diante do aumento da violência que assusta os moradores das grandes, médias e até pequenas cidades brasileiras. Em viagem à Porto Alegre, Aécio disse que o atual governo não aplica efetivamente os recursos destinados para o combate à criminalidade. Nos últimos três anos, apenas 35% do dinheiro destinado para segurança pública foram realmente usados.

“A insegurança cresce no país. Convivemos hoje com a nefasta epidemia do crack, já vitimando centenas de milhares de famílias pelo Brasil, tudo isso sob o olhar complacente e a omissão irresponsável do governo federal. Há alguns dias, dei uma entrevista falando de propostas para a área de segurança e, infelizmente, o ministro da Justiça, agindo muito mais como militante partidário do que como ministro da Justiça de todos os brasileiros, apequenou o debate”, disse Aécio Neves durante entrevista coletiva à imprensa gaúcha.

O presidente nacional do PSDB destacou que, somente no ano passado, o Brasil registrou mais de 50 mil assassinatos, número próximo ou até mesmo superior ao de países que vivem em guerra civil permanente. Para Aécio, o governo do PT faz marketing com a segurança e não tem uma política nacional para o setor.

“O Brasil não tem uma política nacional de segurança. No ano passado, o país registrou 55 mil assassinatos. E nesses últimos três anos de governo o orçamento da segurança pública foi contingenciado em 65%. Apenas 35% foram executados”, apontou Aécio Neves.

 

Estados não recebem recursos devidos para segurança 

O tucano acrescentou que o governo da presidente Dilma não repassa aos estados os recursos do Fundo Penitenciário Nacional.

“Enquanto as mortes estão acontecendo e as pessoas não têm para onde serem levadas, do que foi aprovado no orçamento da União para o Fundo Penitenciário apenas 10% foram executados, 10,5% foram executados por esse governo. Isso é uma demonstração clara de que quem faz marketing com segurança é o governo, que se apresenta no momento das crises estaduais e aponta o dedo, tendo algo que poderia fazer e jamais fez”, afirmou.

 

Propostas

O pré-candidato do PSDB à Presidência da República voltou a cobrar da base governista no Congresso um projeto de sua autoria que impede o bloqueio de recursos aprovados para a segurança pública.

“Tenho um projeto tramitando no Senado, que, infelizmente, a base governista não permite que seja aprovado, que, em primeiro lugar, impede o contingenciamento dos recursos de segurança pública. Eles terão o mesmo tratamento dos recursos da educação, dada a gravidade dessa questão. Fundo Nacional de Segurança Pública, Fundo Penitenciário, o que for aprovado no orçamento é repassado por duodécimos, portanto, mensalmente, para que os estados possam se planejar”, explicou Aécio Neves.

O tucano também disse que, em um eventual governo do PSDB, o Ministério da Justiça será transformado no Ministério da Justiça e da Segurança Pública. A ideia é que o órgão coordene a reforma do Código Penal. “Esse ministério coordenará uma profunda e urgente modernização do nosso Código Penal e do nosso Código de Processo Penal, que também o governo, com a sua enorme maioria, não fez com que andasse até aqui”.

Aécio destacou ainda que o governo federal não é solidário com os estados e municípios no momento de transferir recursos para o setor. Hoje, apenas 13% de tudo o que é gasto em segurança pública no Brasil vem dos cofres federais, apesar de a União concentrar 60% do conjunto da arrecadação. “Enquanto o governo federal utilizar os recursos da segurança pública para fazer superávit primário, o governo federal não tem autoridade para cobrar de quem quer que seja propostas. Mas as nossas propostas estão no Congresso Nacional. Cerca de 50 delas encaminhadas em nosso nome pelo líder Aloysio Nunes, muitas delas paradas na mesa do ministro da Justiça”, disse Aécio Neves.