Apoio fundamental para o sustento de filhos e familiares de desaparecidos com morte presumida, o Projeto de Lei 2.958/19, de autoria do deputado Aécio Neves, foi aprovado, nesta quarta-feira (08/05), de forma terminativa e por unanimidade na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados e segue, agora, para o Senado Federal.

Trata-se de um importante amparo para as famílias de segurados da Previdência Social com morte presumida em razão de desastres naturais, catástrofes ou de acidentes.

Aprovada também no Senado, a nova lei já atenderá a centenas de famílias de vítimas dos desastres de Mariana, Brumadinho e, agora, da tragédia que atinge o Rio Grande do Sul.

O projeto altera a Lei 8.213/91 que trata dos Planos de Previdência Social, permitindo o acesso antecipado de filhos e dependentes desses segurados à pensão provisória, já a partir da comprovação direta junto ao INSS do desaparecimento e da morte presumida.

Nos casos de acidentes, desastres naturais ou catástrofes, a família poderá pedir a concessão da pensão provisória antecipada a partir da data do fato ocorrido e comprovado.

Pela lei atual, os dependentes precisam cumprir trâmites burocráticos que podem demorar meses ou anos, alguns deles na Justiça.

“A pensão provisória é um direito adquirido que chegará com menos burocracia às famílias numa hora em que estão vivendo uma perda extrema e inesperada. É um avanço na concessão de um direito garantido aos filhos, pais e dependentes das vítimas em situações de grande gravidade”, defendeu Aécio.

Autonomia do INSS nos casos de morte presumida

Pelas regras atuais, a concessão de pensão no caso de morte presumida requer autorização judicial após seis meses de ausência do segurado.

Com a mudança aprovada hoje, o INSS terá autonomia para a concessão do benefício desde que o desaparecimento seja atestado pela família, como, por exemplo, com a apresentação de provas do fato ocorrido, de boletim de ocorrência ou investigação policial. A Justiça agirá somente se for requisitada por uma das partes.

Proposta é aclamada por deputados como um direito social.

A proposta que garante o rápido acesso das famílias de desaparecidos à pensão do INSS foi aclamada por diferentes deputados durante a votação de hoje na CCJC.

Veja as declarações:

“É fundamental a aprovação dessa matéria. Parabenizo o deputado Aécio, pela autoria, e o deputado Gilson Daniel, pela relatoria. O PL 2958/19 é uma matéria relevante e importante, especialmente nesse momento em que vivemos uma grande tragédia ambiental no RS porque permite a concessão antecipada da pensão por morte. Sabemos quanto tempo demora a concessão desse benefício e as pessoas têm pressa”, disse o deputado Helder Salomão (PT/ES)

“Essa proposta do deputado Aécio Neves tem caráter social e humanitário. Foi inspirada nos terríveis desastres que se abateram sobre Mariana e Brumadinho, mas ela precisa estar presente sempre. A perda repentina de um ente querido deixa famílias desamparadas. Só em Brumadinho cerca de 150 crianças ficaram órfãs. Estamos superando uma legislação atrasada e anacrônica”, disse o deputado Bacelar (PV-BA).

“É uma matéria da maior importância, de autoria do deputado Aécio Neves e relatoria do deputado Gilson. Acompanhei as famílias nas comunidades atingidas na Bacia do Rio Doce (tragédia de Mariana) e elas gastavam o dinheiro que não tinham na burocracia que durou muito tempo. Votar esse direito é de extrema necessidade”, disse a deputada Célia Xacriabá (PSOL/MG).

“É um projeto eivado de sensibilidade humana. Me coloco no lugar dessas pessoas que perderam entes queridos. Filhos que perderam pai, mãe; pais que perderam filhos, netos que perderam avós, irmãos. Esse projeto permite que as famílias, principalmente as mais pobres, não tenham que também enfrentar toda uma burocracia”, disse o deputado federal Patrus Ananias (PT/MG).

O que o projeto de Aécio prevê:

Altera a Lei 8.213/91 que trata dos Planos de Previdência Social.

Permite a concessão antecipada da pensão por morte aos filhos/familiares dependentes das vítimas de acidentes ou catástrofes, a partir da comprovação junto ao INSS do desaparecimento do segurado e da provável morte.

A pensão será devida aos seus dependentes a contar da data provável do falecimento, em caso de acidente, desastre ou catástrofe.

O dependente deverá apresentar prova material do fato ocorrido, não admitida a prova exclusivamente testemunhal, exceto na ocorrência de motivo de força maior.

Como prova será válida a notificação do desaparecimento à autoridade policial, em consequência de acidente, desastre ou catástrofe, mesmo que ainda não tenha decisão judicial declarando a morte presumida.

Será considerada má-fé os dependentes que deixarem de comunicar imediatamente ao INSS sobre a possível sobrevivência do segurado, estando sujeitos às sanções.

Na noite dessa terça-feira (07/05), as direções dos dois partidos, a convite do Solidariedade, se reuniram em Brasília com o objetivo de avançar na constituição de uma nova federação que buscará agregar ainda novas forças do centro democrático brasileiro.
 
Ficou acertado que, nos próximos dias, os dois partidos se reunirão com o Cidadania, que já se encontra federado ao PSDB, para avançar nessa proposta que deverá ser formalizada ainda este ano, logo após as eleições municipais.
 
Desde já, as duas legendas deixam claro que continuarão conversando com outras forças políticas para a ampliação e viabilização de um projeto alternativo de centro para o Brasil nas eleições presidenciais de 2026.
 
Pelo PSDB participaram o presidente nacional do partido, Marconi Perillo, os deputados Aécio Neves (presidente do ITV), Adolfo Viana (líder da bancada na Câmara); Beto Richa e Paulo Abi-Ackel (Secretário-Geral)
 
Pelo Solidariedade: Eurípedes Júnior (Presidente nacional do partido), Paulinho da Força, Felipe Espírito Santo, Jefferson Coriteac e Marcelo Cavalcante.

O deputado Aécio Neves, presidente do ITV, apoiou nesta terça-feira (07/05), durante reunião da bancada do partido na Câmara dos Deputados, proposta de criação do “Socorro Emergencial Gaúcho”, um benefício semelhante ao Auxílio Emergencial para garantir a subsistência das famílias afetadas pelas inundações no Rio Grande do Sul.

As famílias receberão, de acordo com a proposta, R$ 600 por mês, desde que atendidos alguns critérios que serão estabelecidos. 

A ideia é que as famílias atingidas recebam o benefício por um ano a partir do mês de junho.

Os deputados federais do PSDB irão porpor ainda a criação de um programa de recuperação dos principais setores da economia do Estado, o “Recupera Rio Grande”. 

O programa irá propor a  redução de alíquotas de tributos incidentes sobre o resultado auferido pelas pessoas jurídicas de todos os setores produtivos que tenham sido atingidos pela catástrofe, abrangendo todas as atividades econômicas (PIS/PASEP, Cofins, CSLL e IRPJ).

Nova ferramenta municiará tucanos na oposição ao governo Lula

Lançado hoje (17/04), em Brasília, pela Executiva Nacional do PSDB, o “Farol da Oposição”. Uma iniciativa do deputado federal Aécio Neves como presidente do Instituto Teotônio Vilela (ITV), órgão de formação política do partido.

A nova ferramenta tem o objetivo de informar e mobilizar os tucanos em todo país no debate de oposição ao governo federal e ao PT. Semanalmente, o partido produzirá análises e conteúdo crítico para municiar suas lideranças políticas.

Aécio Neves e o presidente nacional do PSDB, Marconi Perillo, apresentaram os diferentes conteúdos e convocaram prefeitos, vereadores, deputados e filiados a atuarem na disseminação das falhas e erros do governo Lula.

“Será um conteúdo elaborado por uma equipe de especialistas em políticas públicas e economia, que irá discutir, criar e apresentar diretrizes e propostas concretas para embasar uma oposição cada vez mais qualificada ao atual governo”, afirmou Aécio. Leia aqui a entrevista de Aécio Neves

“Somos um partido de oposição, nosso eleitorado é de oposição ao governo do PT, e eu acredito, firmemente, que temos como resgatar uma parcela da população que hoje vota em favor do PT ou vota no Lula pela rejeição que tem ao Bolsonaro. E ao mesmo tempo, uma parcela que votou no bolsonarismo de eleitores nossos pela rejeição ao Lula. Temos que dar a essas pessoas a oportunidade de votar sim, em favor do projeto. Projeto transformador, projeto bem elaborado, projeto audacioso de país, de gestão, de visão moderna de mundo. O PSDB a única força política desvinculada dos extremos capaz de liderar este novo centro democrático”, declarou.

Leia abaixo os principais trechos do pronunciamento do deputado Aécio Neves:

“Tenho absoluta convicção de que vai ajudar a que todos nós alcancemos objetivos comuns que nos unem, que é fazer do PSDB novamente protagonista da cena política nacional. Eu quero, em primeiro lugar, fugir pouco do tema central dessa reunião, me lembrava de um grande cronista, talvez o maior do nosso tempo, carioca com alma mineira, que era o Rubem Braga, que ele costumava dizer que política é namorar as pessoas. É você puxar pelo braço, é você ligar de noite para saber como está, é você levar para jantar, é você ouvir uma confidência, fazer as suas confidências, porque a política é feita por pessoas.

E o Marconi tá conseguindo restabelecer isso no PSDB. Estou nesse partido desde a fundação e brincava sempre, na verdade, mas falando sempre com muita seriedade, que temos um diferencial que nós nos gostamos. Gostamos de estar junto, gostamos da companhia dos outros. Era assim na nossa bancada na Câmara, era assim quando tínhamos uma forte bancada de governadores na qual eu participava e essas suas andanças, incansáveis andanças pelo país, acredite nisso Marconi, talvez você próprio não tem ainda a dimensão clara da transformação que isso está trazendo no PSDB.

Isso fala na autoestima da gente. Isso, para quem está lá na ponta, não é pouca coisa. Alguém chegar e dizer, conta comigo. Olhando no olho e falando, olha, acredito em você. E muito desse resultado que o presidente Marconi apresenta aqui hoje são dados surpreendentes. O secretário-geral Paulo Abi-Ackel fizemos uma projeção há uns dois meses atrás sobre quantos candidatos a prefeito teríamos? Chegamos a falar em 700, 750, é cálculo otimista. Você traz hoje o número de 1.200 candidatos a prefeito depois do fechamento da janela partidária. Então esse partido que alguns já consideram com morte cerebral vai dar uma resposta muito clara ao Brasil a partir dessas eleições.

O PSDB não pode ser mensurado, quantificado, medido, pelo número de vereadores, de presidentes, de governadores, de deputados. Isso é muito importante. Mas o PSDB não é só isso. É isso que nos faz estar reunidos aqui. Você olha aqui na face de cada que está aqui, é gente com espírito público, é gente que está aqui não atrás de um negócio, não está atrás de cargo no governo, ao contrário, está atrás é de um projeto para o Brasil.

Por isso, o PSDB precisa ser reconhecido. E seremos reconhecidos e valorizados pela capacidade que nós tivermos de voltar a falar com o Brasil. Eu, para os que me conhecem mais de perto, sabem quanto eu acredito que o PSDB ainda é essencial ao Brasil, talvez até mais do que em outros tempos. O PSDB é vital para o Brasil fugir dessa polarização rasa, medíocre, inculta e que está paralisando o país. Quem é o outro ator político de relevância, além do PSDB, disposto a fincar essa picada, a superar os obstáculos? Qual a força política do Brasil hoje que não está ou numa posição radical, muitas vezes insana, com uma agenda atrasada, ou não está na outra ponta querendo uma boquinha, um carguinho, querendo uma verba do governo? Somos nós!

Nós precisamos voltar a ser ouvidos, a ser percebidos, para que possamos ser compreendidos. E aí eu chego no farol da oposição. O farol da oposição é uma ferramenta nova que o PSDB está disponibilizando à sua militância, aos seus mandatários, mas a sociedade brasileira como um campo de reflexão, com informações adequadas, fidedignas, reais, que apontem as consequências dos equívocos do governo, do governo do PT, para a vida das pessoas.

Para nós, fazer oposição ao governo do PT é simplesmente um gesto de coerência. Coerência com a nossa história, com os nossos valores, com os nossos princípios, com o que nós acreditamos ser necessário na vida pública. Onde é que estão os projetos estruturantes do governo do PT? O PT não tem sequer políticas para a superação da pobreza. O PT convive bem com a pobreza, porque busca fidelizar a pobreza como seu principal ativo eleitoral.

E quem hoje tem as melhores condições para fazer uma oposição clara, sem adjetivos, mas que seja compreensível em relação aos interesses do Brasil? Que não se negue a votar determinada matéria, como jamais nos negamos, e seja importante para o Brasil. Mas isso não tira a nossa natureza de partido oposicionista. Oposição a quê? Ao governo da gastança, ao governo do alinhamento internacional ideológico, perverso com populações de outros países que vivem sob ditaduras que são suportadas e apoiadas por esse governo, o governo dá pouca sensibilidade com as transformações que a educação precisava ter no Brasil. Enfim, somos nós no PSDB, que temos as melhores condições de fazer essa oposição.

O Farol vai apresentar cotidianamente, praticamente diariamente, três produtos. À nossa militância, às nossas bases e ao conjunto da sociedade brasileira. O primeiro deles é um texto, mais denso, muito bem elaborado, sobre a coordenação de André Lacerda, que tem uma participação fundamental no nosso programa de governo, em 2014, onde vamos aprofundar pouco mais, para aqueles que tenham maior interesse nesses temas, questões que consideramos graves hoje. Vamos começar falando dos velhos fantasmas que voltam a assombrar a Petrobras.

Toda terça-feira cada companheiro vai receber também nas suas redes, no seu “zap”, cada militante do PSDB, um conjunto de três assuntos diferentes, que poderão, obviamente, ser aprofundados, onde vamos apontar os equívocos do governo e, obviamente, apresentando sempre alternativas e soluções.

Estamos falando de novo da operação do governo junto à Petrobras. Parece que o PT não aprendeu com os equívocos do passado que levou ao Petrolão. Outras denúncias começam a surgir, contratos com empresários amigos. É um velho vício do PT de querer partidarizar e quase que privatizar, à mercê de seus interesses, as empresas estatais.

Então, sempre com dados fidedignos, sempre com pesquisa profunda, estamos oferecendo à nossa militância, aos nossos mandatários, possam ter um material permanente, isso vai acontecer cotidianamente, que possam, em função de seus interesses, utilizar, propagar, divulgar.

Estamos falando dos custos para o Brasil, da gastança do governo. Agora, recentemente, nesses últimos dias, flexibilizando a meta que vai trazer de novo prejuízos graves ao Brasil lá na frente. Estamos, nesta primeira semana, já antecipando aquilo que eu já antecipava em 2014, até mesmo antes, e outros companheiros do PSDB, do custo para o bolso do contribuinte dessa Medida Provisória do sistema elétrico. Lá atrás, apenas para ficar aqui num exemplo, aquela MP 579 da presidente Dilma custou à Aneel uma indenização de 62 bilhões de reais às distribuidoras de energia. Pagam por quem? Pelo consumidor, que já está sendo pago e vai ser pago até 2025. Essa medida provisória se repete agora com a mesma estrutura, ela vai gerar aumento d198 bilhões de reais nas despesas do setor elétrico nos anos que se sucederam.

São os velhos equívocos de governo perdulário, sem visão de mundo, com uma agenda extremamente atrasada. E por último, estamos também hoje já disponibilizando, nesse momento que nós estamos aqui conversando, todo o nosso meio, todos os contatos que nós temos com o PSDB tem, já estão recebendo essas informações, entre elas, aquela de que sob o governo Lula, mais de 2.500 pessoas já morreram de dengue, mostrando a imprudência e a falta de planejamento do governo, apesar de todos os alertas que foram feitos pelo próprio Ministério da Saúde em se precaver para garantir a vacinação a um conjunto maior de brasileiros.

Toda terça-feira de manhã, a partir de agora, vamos estar sendo alimentados por essas informações. E, obviamente, vai ter a porta de entrada. Eu espero que vocês possam participar, apresentando alternativas, sugestões, ideias que possam ser incorporadas ao Farol da Oposição.

O segundo produto, talvez esse de consumo mais rápido, são os “cards”, que vamos, diariamente, durante a semana, vocês vão estar recebendo alguns cards com temas atuais, que surjam no dia. A ideia é uma coisa dinâmica. Vamos passar sempre informações corretas e cada vai dar ênfase na forma de se comunicar com as pessoas em relação à agenda do PT.

Somos um partido de oposição, nosso eleitorado é de oposição ao governo do PT, e eu acredito, firmemente, que temos como resgatar uma parcela da população que hoje vota em favor do PT ou vota no Lula pela rejeição que tem ao Bolsonaro. E ao mesmo tempo, uma parcela que votou no bolsonarismo de eleitores nossos pela rejeição ao Lula. Temos que dar a essas pessoas a oportunidade de votar sim, em favor do projeto. Projeto transformador, projeto bem elaborado, projeto audacioso de país, de gestão, de visão moderna de mundo. O PSDB a única força política desvinculada dos extremos capaz de liderar este novo centro democrático.

Mas nós temos ativo que nenhum outro partido no Brasil tem. E o PT, que governou durante quase 20 anos o Brasil, não tem. Nós temos, com todo respeito aos outros partidos, não encontro quem tenha as realizações do PSDB, não é propaganda, são realizações objetivas. E toda a semana, até para as novas gerações que não conviveram com os nossos governos, com o governo do presidente Fernando Henrique, possam lembrar a importância disso.

Vamos, semanalmente, às quintas e sextas-feiras, com vídeos curtos, lembrando de bons exemplos do PSDB, que a gente costuma dizer: quem sabe, faz.

Em 2007, o governo de Aécio Neves do PSDB de Minas Gerais lançou o programa Poupança Jovem. Ao final do terceiro ano do ensino médio, o estudante poderia sacar o valor integral de R$ 3 mil, como auxílio financeiro para iniciar sua vida adulta. O Programa foi sucesso absoluto, reduzindo a evasão escolar em mais de 50% na cidade em que foi aplicado. Em 2017, o governo do PT em Minas acabou com o programa. Em 2024, no governo Lula, o programa foi copiado com o nome Pé de Meia.

Em 2005, o governo Beto Richa, do PSDB do Paraná, lançou o projeto Domingueira. O projeto reduziu para R$ 1,00 a tarifa de ônibus aos domingos para que as famílias pudessem se encontrar mais e explorar a cidade durante os dias de folga, visitando parentes, amigos, parques e pontos turísticos. Em três anos, houve aumento de 42% no número de passageiros aos domingos. A tarifa domingueira transformou os domingos em Curitiba, tornando-os mais acessíveis e convidativos para as famílias.

Tenho certeza de que nós vamos receber de vocês, inclusive, ideias e sugestões para que nós, mais antigos, não nos esqueçamos das bases, e os mais novos conheçam as experiências de gestão do PSDB. Acho que as pessoas se acostumaram muito com governos ineficientes, a verdade é essa, porque nós tivemos, ao longo dos últimos anos, muitos exemplos de governos ineficientes no Brasil.

Vamos lutar para resgatar o nosso espaço. É isso aí. Ninguém vai nos dar nada de graça. Eu acho que não tem nenhum outro partido com quadros tão qualificados e com tanto espírito público, repito, que não estão atrás de amparo de governo de plantão ou de uma oposição irascível. O PSDB não é para os fracos, não é para quem está querendo aliar a qualquer governo para sua sobrevivência pessoal. É duro. Daqui tem que ter peito, tem que ter coragem e tem que acreditar que a política vale a pena. Não essa política que estamos vendo aí da troca e da emenda. Não, a política na dimensão maior que essa expressão possa trazer, é política que transforma a vida das pessoas. E temos coisas muito atuais, estou vendo o Paulo ali, em Santo André, faz uma administração premiada internacionalmente, e temos tantos exemplos de Ribeirão, com Duarte, no Brasil inteiro. Não vai faltar material.

Então se preparem que vocês vão receber quase que diariamente agora críticas ao governo, para possibilitar que tenhamos realmente capacidade de fazer uma oposição dura, mas consistente, sem ataques pessoais, sem apelação, mas firme, e, ao mesmo tempo, vamos lembrar que nós sabemos fazer. O objetivo desse farol é exatamente lançar uma luz sobre novo caminho para o Brasil.

Temos centenas de vereadores espalhados pelo Brasil, prefeitos, redes, grupos de amigos, grupos simpatizantes, vamos usar aquilo que nós não estávamos usando até aqui. Vamos fazer política e vamos reafirmar que o nosso papel é de oposição ao governo do PT, mas diferente de outro perfil de oposição, nós somos alternativa para o Brasil. Porque temos uma oposição que as pessoas não acreditam que possa novamente ser alternativa de governo. Nós temos uma oposição dura, clara, temos história para fazer oposição, temos autoridade para fazer oposição, temos coerência para fazer oposição, mas, ao mesmo tempo, temos capacidade para governar. Mais cedo do que muitos imaginam, o PSDB volta para governar o Brasil.

Fotos: Kiko Scartezini

“É inadmissível que o governo Lula continue a não se manifestar contra as seguidas e violentas agressões de Nicolás Maduro à democracia na Venezuela. Desta vez, o alvo do ditador foi o gabinete do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos da ONU no país, que teve suas atividades suspensas. E isso ocorre dias depois da prisão da ativista de direitos humanos Rocío San Miguel. O silêncio do governo Lula faz do Brasil cúmplice dos ataques à democracia e aos direitos humanos que, no discurso, e apenas nele, o PT diz considerar importantes. Cada vez fica mais claro que a democracia para o presidente Lula é um conceito relativo que ele defende ou ignora quando lhe convém.”

Aécio Neves
Deputado Federal e Presidente do Instituto Teotônio Vilela do PSDB

A Universidade Federal de São João del-Rei (UFSJ) comemora 70 anos desde a inauguração da Faculdade Dom Bosco de Filosofia, Ciências e Letras – FADOM, em 9 de março de 1954.

Esse marco histórico representa, não apenas o início de uma instituição de ensino superior, mas também o legado de um projeto visionário liderado por figuras emblemáticas como Tancredo Neves, que, à época, era Ministro da Justiça no governo de Getúlio Vargas.

A trajetória da FADOM, desde seus primeiros passos até sua consolidação como UFSJ, reflete o compromisso contínuo com a excelência acadêmica e a promoção do desenvolvimento regional.

Foi durante minha gestão na presidência da Câmara dos Deputados, em 2002, que a FUNREI foi oficialmente elevada à categoria de universidade federal, outro marco que ampliou o alcance e a influência da instituição, fortalecendo seu papel como centro de conhecimento e de inovação.

Que essa data seja celebrada com alegria e reconhecimento pelos esforços de todos que contribuíram e dos que continuam contribuindo para o sucesso da UFSJ.

Que possamos continuar juntos o caminho do conhecimento, da inovação e da transformação social. Parabéns UFSJ, pelos 70 anos de história!

Conheça a carta que me foi enviada na época pelo Presidente Fernando Henrique Cardoso.